23/07/12

• Ethevaldo: "Uma palavra à presidente" + Comentários dos leitores

Olá, WirelessBR e Celld-group!

01.
No post" anterior citei um texto de Ethevaldo Siqueira que seria publicado no Estadão de domingo:

Leia na Fonte: Estadão
[21/07/12]  Uma palavra à presidente - por Ethevaldo Siqueira

02.
Mais abaixo está a transcrição completa, inclusive dos comentários dos leitores, e destaco o registrado por nosso participante José Roberto de Souza Pinto:

(...) Ethevaldo, seus comentários são pertinentes, mas gostaria de acrescentar que independente da gestão da ANATEL, em relação a qualidade dos serviços prestados que acredito ser fundamental, as Empresas tem esta responsabilidade em primeiro lugar junto aos seus clientes. A opção de vender mais e mais para ganhar na concorrência ou mesmo atender a solicitação de serviço pelo novo cliente, deve ser ponderada pela capacidade da Empresa em prestar o serviço com o mínimo de qualidade necessário. É fato que todos nós temos hoje problemas com a qualidade do serviço celular, prestado pelas Operadoras.
As dificuldades com as infraestruturas municipais não são novidade e as Empresas tem que ter a capacidade de superá-las. O que não é razoável é colocar toda a responsabilidade neste item, porque se ele é o fundamental, deveria ter sido objeto de iniciativas muito mais vigorosas por parte das Empresas para superá-lo.(...)

Mais comentários (para registro aqui e no site do Ethevaldo)?

03.
Transcrevo esta noticia de hoje com link para texto o indeferimento do pedido liminar formulado pela TIM:

Leia na Fonte: Convergência Digita
[23/07/12] TIM perde disputa jurídica contra Anatel
A Anatel informou hoje (23) por meio de sua Assessoria de Imprensa, que a 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal acolheu as razões apresentadas pela Advocacia Geral da União (AGU) e indeferiu o pedido liminar formulado pela TIM, mantendo a decisão da agência reguladora, de suspender a venda de novas linhas das prestadoras que apresentaram o pior desempenho por Unidade da Federação (UF).
Em sua decisão, o juiz Tales Krauss Queiroz acatou o argumento de que a medida da Agência é regular, baseada na Constituição Federal e na legislação setorial, e que não representa ofensa à livre concorrência, à isonomia e nem prejuízo ao consumidor.
O juiz ressaltou a importância de a Anatel ter tido o cuidado de suspender apenas uma operadora por Estado, sobrando pelo menos três, dentre as maiores, em cada UF. "O consumidor, legitimamente, quer pagar menos, e falar mais. E quer um serviço de qualidade", afirmou.
Leia a decisão AQUI

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL

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Leia na Fonte: Estadão
[21/07/12]   Uma palavra à presidente - por Ethevaldo Siqueira

Presidente Dilma: ouvi a senhora dizer que “gostou muito” da punição imposta às operadoras de telefonia celular pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Milhões de brasileiros também gostaram. Melhor seria analisar as causas do problema e buscar a solução. É com esse objetivo que lhe peço cinco minutos de seu precioso tempo para expor-lhe alguns fatos e argumentos sobre a crise da telefonia celular. E o faço como simples cidadão, com equilíbrio e respeito.

Ao punir três operadores na quarta-feira passada com a suspensão da habilitação de novas assinaturas de telefones celulares, a Anatel aplicou uma punição radical e extrema, que dá ibope, presidente, porque as empresas de telefonia são odiadas pela maioria do povo brasileiro. Com ou sem razão.

No caso da telefonia celular, existem muitas razões para a antipatia. Mas, mesmo que seus serviços fossem impecáveis, as operadoras ainda seriam odiadas. Por puro preconceito, ignorância ou razões ideológicas.

Como consertar?

A privatização, entretanto, não tem volta, porque seus resultados foram extraordinários. O Brasil de 1998 tinha a média franciscana de apenas 14 telefones por 100 habitantes. Hoje tem 151. São 11 vezes mais. Um crescimento de mais de 1.000% nos últimos 14 anos. Sem contar a inclusão digital de quase 90 milhões de internautas, número equivalente a duas vezes a população da Argentina.

É claro que existem problemas, como os serviços de qualidade medíocre e os preços inflados pelos maiores impostos do mundo. Seu governo, no entanto, presidente, poderia contribuir significativamente para mudar esse quadro, seja formulando políticas públicas sérias e ambiciosas, seja, principalmente, fiscalizando muito melhor o setor. Não é preciso esperar que os problemas se agravem, para, só então, aplicar punições espetaculares, que mais parecem jogo para a torcida.

A Anatel não tem cumprido sua missão de forma completa, rigorosa e adequada. A agência deveria agir preventivamente, cobrando e avaliando projetos de ampliação e modernização, calculando a cobertura, medindo a intensidade do sinal, detectando os menores indícios de congestionamento, advertindo as operadoras para a melhoria do tratamento aos usuários, exigindo investimento adequado antes de qualquer expansão.

É assim que fazem as melhores agências reguladoras do mundo, como o Office of Communications (Ofcom) britânico.

Fortalecer a Anatel

Embora conte com profissionais altamente competentes para a tarefa regulatória, a Anatel não está preparada para cumprir em sua plenitude a missão de órgão fiscalizador. Faltam-lhe recursos tecnológicos e humanos qualificados para uma fiscalização moderna. Os dados de que se utiliza, são, muitas vezes, fornecidos pelas próprias operadoras fiscalizadas.

A Anatel precisa, sim, passar por um profundo processo de reestruturação e modernização. Se quiser maiores fundamentos sobre essa necessidade, presidente, peça um estudo sobre o tema aos maiores especialistas independentes ou a consultorias nacionais e internacionais.

O Brasil dispõe de recursos setoriais para promover uma revolução na Anatel, presidente. O orçamento da agência absorve pouco mais de 15% dos R$ 3 bilhões arrecadados anualmente para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Os restantes 85% têm sido simplesmente confiscados ou “contingenciados”. No entanto, o Fistel foi criado por lei como um recurso público carimbado, destinado exclusivamente à fiscalização das telecomunicações. Mas não é.

Já escrevi sobre o tema em outras oportunidades mas, agora, decidi trazer-lhe minha palavra, pensando exclusivamente no Brasil, como um contraponto respeitoso a tudo que lhe dizem seus interlocutores mais próximos. Se houver canais de comunicação, haverá muitos especialistas brasileiros que poderão levar-lhe informações opiniões e sugestões sobre a política setorial.

Uma sugestão

Presidente Dilma, se quiser, a senhora pode transformar esta crise das operadoras de celular em excelente oportunidade para iniciar o debate sobre uma profunda reforma não apenas da Anatel, mas da própria postura do governo diante das telecomunicações.

Com punições draconianas, populistas, de brilho efêmero, sem outras medidas profundas, as consequências se voltarão fatalmente contra o consumidor, o investidor e a economia como um todo. Ou seja, contra o País.

Trago-lhe o exemplo kafkiano de Porto Alegre, presidente. Lá, uma lei municipal proibiu a instalação de novas antenas de celulares. O resultado lógico da medida insana só poderia ser o congestionamento. No entanto, sem analisar as causas do problema, o Procon do Rio Grande do Sul, resolveu substituir a Anatel e suspender a venda de novas assinaturas de celulares.

Uma pergunta

Finalmente, arrisco uma pergunta: a senhora não acha que os Procons deveriam também fiscalizar a qualidade dos serviços públicos estatais, na saúde, na educação, na previdência, na segurança, nas estradas federais e na burocracia dominante?

Isso no daria um retrato sem retoque dos serviços públicos do País, e a possibilidade de melhorá-los. Afinal, nós, cidadãos brasileiros, pagamos quase 40% do PIB e a senhora concorda não temos a contrapartida de serviços públicos condignos.

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COMENTÁRIOS DOS LEITORES

10 Comentários

Leandro Ventura no dia 22/07/2012, 07:08 disse:

A síntese perfeita do problema! Nada a acrescentar! Texto muito bem desenvolvido. Parabéns.

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Euclides Quandt de Oliveira no dia 23/07/2012, 10:32 disse:

Ethevaldo
Estou de pleno acordo com os comentários que fez neste arquivo. É indispensável um constante acompanhamento da prestação dos serviços públicos, seja ele prestado diretamente pelo governo ou através de concessionário. É necessário que essa constante verificação seja feita por um órgão governamental, pois é responsabilidade do Governo que todos os brasileiros tenham bons e corretos serviços públicos. É indispensável que haja verificação constante da situação de cada serviço que venha sendo prestado ao público, e essa responsabilidade cabe a um órgão governamental.
Meus parabéns para Você e um abraço do Quandt

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José Luiz Pinto da Fonseca no dia 23/07/2012, 10:34 disse:

Prezado professor Ethevaldo, bom dia !
Como sempre, sua visão é extremamente clara o objetiva em relação aos assuntos envolvendo o tema “comunicação”, ao qual tem dedicado sua vida profissional com amplos e atualizados conhecimentos locais e mundiais.
Como já lhe disse em outras ocasiões, espero que algum dia o nosso Brasil venha a receber participativamente como Ministro das Comunicações em um Governo com “G” Maiúsculo a sua competência global, o que vemos que falta na atualidade dos últimos 10 anos, com pessoas que não são e nunca foram do ramo nesse importantíssimo setor das comunicações modernas assumindo posições de mando.
Meus efusivos PARABÉNS pelo claríssimo e brilhante texto à “presidente”, que também não é do ramo no que faz, mas que poderá vir a se beneficiar com algumas “aulas particulares” em Brasília lecionadas por um Catedrático no assunto Comunicações “neste País” ! A sua frase de encerramento do texto foi magnífica e acertou no fígado, que espero tenha doído bastante na “presidente” e em seus nomeados “assessores” !
Um grande abraço paulistano e que seu texto repercuta com a devida e merecida intensidade no “ainda nosso” Brasil.
JL

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Edge André Gerdulo no dia 23/07/2012, 10:44 disse:

Prezado Ethevaldo, simplesmente corajoso, pé no chão, um Brasileiro que não perde as esperanças de que as coisas mudem, porem essa mudanças dependem de atitudes Governamentais e da cobrança de todos nos.

Obrigado pela excelente coluna publicada no estadão ” Uma palavra à presidente “.

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Daniel Garcia no dia 23/07/2012, 11:16 disse:

Caro Ethevaldo e leitores,
Muito obrigado por exprimir estas palavras que há tanto precisavam tomar mais força e um canal efetivo, que possa sensibilizar o governo e nossos mandantes. Sinceramente, estou farto de tantos anos de medidas cosméticas e desinteressadas como esta de proibição de vendas.
Vejam bem, não sou contra a proibição, no entanto me parece uma medida extremamente fútil, se comparada às medidas que realmente precisam ser tomadas para resolver os problemas sistêmicos que temos no país hoje, e não simplesmente atirá-lo de volta à iniciativa privada, como se eles tivessem a capacidade de solucioná-lo.
No entanto, tomar um passo atrás, analizar o problema de uma forma ampla, dar-se conta da quantidade de sub-problemas existentes, e principalmente tomar ações concretas na correção deles, é não só uma tarefa de grandes proporções, como uma realização de anos de incompetência de nossos governantes. Tenho sérias dúvidas de que qualquer governante que temos teria a coragem de encarar tais fatos e tal volume de mudanças necessárias para corrigir o curso do desenvolvimento do país.

Grande abraço,
Daniel

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Arthur Barrionuevo no dia 23/07/2012, 11:53 disse:

Caro Ethevaldo,
Muito oportuno o seu artigo, a necessidade de modernizar e dotar de meios a ANATEL é urgente e essencial.
Seja para garantir a boa prestação dos serviços, seja para dar segurança jurídica às empresas.
O risco de haver uma “consumerização” das questões regulatórias, independente das boas intenções de PROCONs e outros, é o de provocar uma atuação reativa e mercurial das autoridades regulatõrias e do judiciário.

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Angelo Gaiarsa Neto no dia 23/07/2012, 13:32 disse:

Caro Ethevaldo, boa tarde
O grande problema é que, muito provavelmente esta sua carta não chegue ao conhecimento de sus excelência a Presidente Dilma. Algum assessor, muito puxa saco e incompetente (como existem muito por lá – e ganhando muito do nosso dinheiro) não deixe chegar esta sua mensagem.
Fico satisfeito em saber também da opinião e elogia recebido por você do nosso querido comandante Euclides Quandt de Oliveira, um ex-ministro das Comunicações a quem muito devemos.
Parabéns pela coragem e clareza habitual em expor as coisas nesta área.
Um forte abraço

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Edgard N. Homem no dia 23/07/2012, 14:45 disse:

Caro Ethevaldo !

Brilhante seu artigo. Expressa o pensamento da grande maioria dos profissionais do setor das telecomunicações e cidadãos interessados no desenvolvimento contínuo do nosso Brasil.
Você seria um digno Ministro das Comunicações neste país!
Grande abraço.

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JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO no dia 23/07/2012, 15:32 disse:

Ethevaldo, seus comentários são pertinentes, mas gostaria de acrescentar que independente da gestão da ANATEL, em relação a qualidade dos serviços prestados que acredito ser fundamental, as Empresas tem esta responsabilidade em primeiro lugar junto aos seus clientes. A opção de vender mais e mais para ganhar na concorrência ou mesmo atender a solicitação de serviço pelo novo cliente, deve ser ponderada pela capacidade da Empresa em prestar o serviço com o mínimo de qualidade necessário. É fato que todos nós temos hoje problemas com a qualidade do serviço celular, prestado pelas Operadoras.
As dificuldades com as infraestruturas municipais não são novidade e as Empresas tem que ter a capacidade de superá-las. O que não é razoável é colocar toda a responsabilidade neste item, porque se ele é o fundamental, deveria ter sido objeto de iniciativas muito mais vigorosas por parte das Empresas para superá-lo.

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Valdemar W. Setzer no dia 23/07/2012, 16:19 disse:

Olá, Ethevaldo e leitores,

Ethevaldo, por favor, avise-nos se receber alguma resposta. Nesse caso, aproveite para dar um palpite: se a resposta veio de um assessor sem que a presidente tenha tomado ciência de sua carta aberta, ou se ela leu e mandou responder, ou se foi ela própria que respondeu. Finalmente, se houver alguma promessa de algo a ser feito, por favor dê um palpite se é ou não papo furado.
a, VWS.