14/06/12

• Radio Digital: O Retorno (7) - Sandro Alex e Manoel Júnior, os parlamentares do "Rádio Digital" + Ethevaldo: "... absoluto despreparo de nossos deputados federais na área de telecomunicações"

Olá, WirelessBR e Celld-group!

01.
Continuo na atividade de resgatar matérias antigas sobre "Rádio Digital". O website sobre o tema, no WirelessBRASIL, está aqui.

Fiz um pequeno intervalo no feriadão para saber mais sobre os dois políticos que estão liderando, no Congresso, a nova tentativa de adoção de um padrão de "Rádio Digital" sem amplo debate pela sociedade (principalmente técnica) e sem um estudo sério e formal feito pela nossa competente "Academia".

Em julho de 2011, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, cujo titular é o deputado  Sandro Alex (PPS-PR), instalou uma Subcomissão Especial de Rádio Digital, cujo presidente é o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB)."

Sandro Alex é formado em Direito, como seu irmão, Marcelo Rangel (deputado estadual) e sua família detém concessão de radiodifusão em Ponta Grossa, PR.

Manoel Júnior, médico, esteve cotado para ministério do Turismo mas o Planalto desistiu:
(...) Preterido na disputa pelo Ministério do Turismo, o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB) defende-se das acusações de que é o mandante do assassinato de um vereador da cidade de Pedras de Fogo (PB). Segundo o deputado Luiz Couto (PT-PB), relator da CPI dos Grupos de Extermínio de 2003 a 2005, há depoimentos que provam a ligação do peemedebista ao crime. (...) Fonte transcrita mais abaixo.

Vejam esta notícia do evento  NAB SHOW em Las Vegas: Deputado discute o futuro do Rádio Digital no maior evento de tecnologia do mundo.
Recorte:
"Manoel Junior é o único paraibano a integrar a comitiva de parlamentares federais que participam do evento nos Estados Unidos. Além dele, estão em Las Vegas, os deputados Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Sandro Alex (PPS/PR), Marçal Filho (PMDB/MS), Fábio Ramalho (PV/MG) e José Rocha (PR/BA)."

02.
"Tive há poucos dias uma experiência terrível, caro leitor. Como cidadão e jornalista, constatei no dia 30 de maio o absoluto despreparo de nossos deputados federais na área de telecomunicações."

Calma! Reparem as "aspas"! :-)  Esta frase foi escrita por Ethevaldo Siqueira neste artigo publicado dia 9 no Estadão e transcrito mais abaixo:

Leia na Fonte: Site de Ethevaldo Siqueira
[08/06/12]  Um retrato do Brasil - por Ethevaldo Siqueira

Aqui estão alguns recortes, como aperitivo:

(...) Não era uma reunião qualquer. Lá estavam o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, uma representante do Ministério da Justiça e presidentes das maiores operadoras de telefonia fixa e móvel do País: Vivo, Tim, Oi e Claro. (...)

(...) A maioria dos deputados ignora que, além dos bilhões arrecadados pelos Estados e pela União, o Tesouro Nacional tem confiscado anualmente mais de R$ 4 bilhões dos fundos setoriais de telecomunicações, criados por lei e que deveriam ser investidos prioritariamente no setor – tanto em universalização, como em fiscalização e em desenvolvimento tecnológico. O valor acumulado desse confisco nos últimos 10 anos supera os R$ 50 bilhões. (...)

(...) A cada dia, nosso Parlamento se mostra menos capaz de analisar em profundidade, de criticar seriamente e de propor soluções adequadas para os problemas mais relevantes do País, não apenas de telecomunicações, mas, entre outros, de saúde, educação, ciência, tecnologia, segurança, infraestrutura ou economia.
Temos, portanto, que eleger gente bem melhor do que esses deputados, que consomem milhões para dizer todos os dias a verdadeira montanha de impropriedades, de frases demagógicas e repetitivas, de informações equivocadas ou sem sentido – como as que ouvimos na sessão do dia 30.(...)

03.
Outras matérias transcritas mais abaixo:

Leia na Fonte: Câmara dos Deputados
Sandro Alex

Leia na Fonte: Câmara dos Deputados
Manoel Júnior

Leia na Fonte: Plenário PB
[18/04/12]  Deputado discute o futuro do Rádio Digital no maior evento de tecnologia do mundo

Leia na Fonte: Click PB
[17/12 10]   TSE extingue ação contra deputado Manoel Junior

Leia na Fonte: Click PB
[21/09 10]   Manoel Junior rebate acusações e nega privilégios no Hospital de Trauma

Leia na Fonte: Paraíba News
[24/04/12]   Assessoria de Manoel Junior esclarece o motivo de deputado não ter assinado a CPI de Cachoeira

Leia na fonte: Terra Magazine
[20/09/11]   Preterido na disputa pelo Ministério do Turismo, deputado diz que acusações contra ele são "calúnia"

Leia na Fonte: Jampa News
[04/03/11]   Manoel Junior é alvo de denúncias sobre envolvimento com grupos de extermínio

Leia na Fonte: Blog Carlos Santos
[15/09/11]  Dilma se livra de acusado de ser mandante de morte

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL

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Leia na Fonte: Estadão / Blog de Ethevaldo Siqueira
[08/06/12]  Um retrato do Brasil - por Ethevaldo Siqueira

Tive há poucos dias uma experiência terrível, caro leitor. Como cidadão e jornalista, constatei no dia 30 de maio o absoluto despreparo de nossos deputados federais na área de telecomunicações. Desconfio que eu tenha sido o único telespectador brasileiro a assistir integralmente, durante mais de cinco horas, pela TV Câmara, à sessão conjunta de duas comissões da Câmara dos Deputados, a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão da Amazônia sobre os problemas das telecomunicações no País,.

Não era uma reunião qualquer. Lá estavam o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, uma representante do Ministério da Justiça e presidentes das maiores operadoras de telefonia fixa e móvel do País: Vivo, Tim, Oi e Claro.

Na plateia, 40 deputados, um número surpreendente e inusitado de parlamentares em reunião de comissões. Mas a metade deles deixou a plateia antes de terminar a sessão. É incrível como a maioria desses nossos representantes – que trabalha tão pouco – não encontra tempo para dedicar apenas um dia para debater o problema das telecomunicações.

Sei que existe uma minoria de parlamentares digna de respeito e reconhecimento, que talvez não tenha comparecido àquela sessão. Depois da reunião conjunta das comissões, entretanto, minha impressão sobre o desempenho daqueles deputados foi a pior possível.

Três verdades

Os parlamentares não demonstram familiaridade com as questões básicas do setor, até porque não fazem a lição de casa. Não estudam o problema. Seu mote principal ainda se reduz ao discurso de palanque, contra as operadoras privadas, seus “lucros exorbitantes”, seus “preços absurdos” e contra o que chamam de “péssimos serviços”.

É claro que, entre tanta discussão vazia, meia dúzia de deputados mostraram pelo menos três fatos verdadeiros, como: 1) os preços absurdos dos serviços da telefonia no País; 2) os problemas de qualidade e de atendimento; e 3) a incrível omissão do governo federal, que nada faz para mudar a situação.

As propostas de solução da maioria dos deputados são ridículas, pois eles parecem ignorar os fundamentos da legislação, as causas dos preços elevados e o fato essencial de que o Brasil pratica os maiores índices de tributação de telecomunicações do mundo.

A maioria esmagadora dos deputados que falou na sessão – à exceção de dois parlamentares do PT – cobrou providências rigorosas do Ministério das Comunicações e da Anatel para a solução dos problemas. A agência reguladora foi duramente acusada de não defender o usuário e ser aliada das operadoras. Diante da acusação, era visível o constrangimento de Paulo Bernardo e do presidente da Anatel.

Eles ignoram tudo

É claro que ninguém exigiria que os deputados fossem conhecedores profundos das telecomunicações. Eles deveriam, sim, saber coisas básicas, como o papel do Ministério das Comunicações e da Anatel, da formação dos preços reais dos serviços e das alíquotas escorchantes do ICMS que incidem sobre a conta telefônica.

Os governistas são os mais desinformados. Até o dia 30 de maio, muitos deles ignoravam que, em alguns Estados, a incidência do ICMS chega a 60% do valor dos serviços telefônicos, sem contar os impostos federais.

A maioria dos deputados ignora que, além dos bilhões arrecadados pelos Estados e pela União, o Tesouro Nacional tem confiscado anualmente mais de R$ 4 bilhões dos fundos setoriais de telecomunicações, criados por lei e que deveriam ser investidos prioritariamente no setor – tanto em universalização, como em fiscalização e em desenvolvimento tecnológico. O valor acumulado desse confisco nos últimos 10 anos supera os R$ 50 bilhões.

Decadência

A cada dia, nosso Parlamento se mostra menos capaz de analisar em profundidade, de criticar seriamente e de propor soluções adequadas para os problemas mais relevantes do País, não apenas de telecomunicações, mas, entre outros, de saúde, educação, ciência, tecnologia, segurança, infraestrutura ou economia.

Temos, portanto, que eleger gente bem melhor do que esses deputados, que consomem milhões para dizer todos os dias a verdadeira montanha de impropriedades, de frases demagógicas e repetitivas, de informações equivocadas ou sem sentido – como as que ouvimos na sessão do dia 30.

O pior é a falta de soluções sérias. Nem o ministro Paulo Bernardo oferece caminhos válidos para resolver os problemas. Ele sugere, na melhor das hipóteses, a redução progressiva da assinatura básica e dos impostos. Mas não anuncia nenhuma providência concreta nesse sentido.

Faça um teste, leitor. Na terça-feira, a Anatel fará a licitação para a telefonia celular de quarta geração (4G), cuja receita deverá superar largamente os R$ 4 bilhões. Essa dinheirama vai para a vala comum do superávit fiscal. Por que não aplicá-los na infraestrutura nacional de banda larga?

Por que o ministro das Comunicações não luta para que esses recursos sejam efetivamente destinados à inclusão digital e à internet de alta velocidade, cuja prioridade só existe no discurso oficial? Aliás, nos últimos 30 anos, as telecomunicações têm sido apenas a galinha dos ovos de ouro do Poder Executivo. O resto é puro discurso.

Esse é o retrato do Brasil-2012.

Comente no blog do Ethevaldo!

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Leia na Fonte: Câmara dos Deputados
Sandro Alex

Sandro Alex Cruz de Oliveira
Nascimento: 25/11/1972
Naturalidade: Ponta Grossa, PR
Profissões: Advogado
Filiação: Nilson Paulino de Oliveira e Maria Luiza da Conceição Cruz de Oliveira
Gabinete: 221, Anexo 4, Telefone: 3215-5221, Fax: 3215-2221
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2011-2015, PR, PPS. Dt. Posse: 01/02/2011.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder, Bloco PV, PPS, 29/3/2012-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 7/3/2012 - ; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 7/3/2012 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 051/03 - ALTERAÇÃO DA POSSE PARA CARGO ELETIVO: Titular; PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Titular; REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 - 26/10/2011; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/5/2011 - ; PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Suplente, 22/9/2011 - 21/12/2011; REFORMA POLÍTICA: Titular, 1/11/2011 - ; PL 2126/11 - PRINCÍPIOS DO USO DA INTERNET: Titular, 27/3/2012 - ; PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS: Titular, 11/4/2012 - .
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar de Combate aos Crimes na Internet: Presidente, 29/6/2011.

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Outros dados: Formado em direito. É irmão de Marcelo Rangel (deputado estadual). Candidatou-se a prefeito de Ponta Grossa (PR) em 2008 pelo PPS. Sua família detém concessão de radiodifusão.

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Leia na Fonte: Câmara dos Deputados
Manoel Júnior

Manoel Alves da Silva Junior
Nascimento: 21/2/1964
Naturalidade: Pedras de Fogo, PB
Profissões: Médico
Filiação: Manoel Alves da Silva e Lucila Ribeiro Alves
Gabinete: 601, Anexo 4, Telefone: 3215-5601, Fax: 3215-2601

Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2007-2011, PB, PSB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, PB, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2011.

Filiações Partidárias:
PMDB, 1982-1990; PSDB, 1990-2001; PMDB, 2001-2005; PSB, 2005-2009; PMDB, 2009-.

Atividades Partidárias:
Membro, Diretório do PSDB, 1991-1993; Secretário-Geral, 1993-1997, e Presidente, 1997-2000, PSDB; Membro, Diretório do PMDB, 2001-2005; Vice-Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PAN PHS, 27/02/2007- 16/04/2008, e 16/04/2008-11/03/2009.

Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 2/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Presidente, 2/3/2011 - 7/3/2012; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 7/3/2012 - 14/3/2012; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 7/3/2012 - ; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 14/3/2012 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 071/11 - ICMS - ALÍQUOTA INTERESTADUAL: Titular; PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/8/2011 - ; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/3/2012 - 21/3/2012; PL 2126/11 - PRINCÍPIOS DO USO DA INTERNET: Titular, 27/3/2012 - ; 1º Vice-Presidente, 28/3/2012 - ; PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS: Suplente, 10/5/2012 - .

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: 4º Suplente de Secretário, 2/2/2009-.
COMISSÕES PERMANENTES: Finanças e Tributação: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 1/4/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Seguridade Social e Família: Suplente, 11/3/2010-; Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais: Presidente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 23/4/2008-; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Relator, 9/12/2009- e Titular, 30/11/2009-; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Titular, 7/10/2008-.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Titular, 19/8/2009-11/5/2010; CPIESCUT, Escutas Telefônicas Nordestinas: Titular, 16/7/2008-5/9/2008; Suplente, 5/9/2008-12/5/2009.
FRENTES PARLAMENTARES: Defesa da Regulamentação da Emenda Constitucional nº 15/96 - Criação de Novos Municípios: Presidente; Municipalista: Secretário Geral.

Mandatos Externos:
Prefeito, Pedras de Fogo/PB, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1992 Prefeito, Pedras de Fogo/PB, Partido: PSDB, Período: 1997 a 2000 Prefeito, Pedras de Fogo/PB, Partido: PSDB, Período: 2001 a 2002 Deputado Estadual, Paraíba/PB, Partido: PMDB, Período: 2003 a 2005 Vice-Prefeito, João Pessoa/PB, Partido: PMDB, Período: 2005 a 2007

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Administrador, Hospital Distrital de Pedras de Fogo, PB, 1987-1988; Presidente, Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, 1997-2002; Secretário-Geral, Confederação Nacional dos Municípios, 1998-2002.
Estudos e Cursos Diversos:
Ensino Médio, Colégio Águia, João Pessoa, PB, 1980; Medicina, Universidade Federal, PB, 1987; Pós-Graduação em Cirurgia Geral, Hospital, Fundação Getúlio Vargas, Recife, PE, 1993-1996.

Missões Oficiais:
Representante, Confederação Nacional dos Municípios, Encontro das Federações dos Municípios do Mercosul, Buenos Aires, Argentina, 2001, e do Cone Sul, Assunção, Paraguai, 2001; Representante da Câmara dos Deputados: XV Encontro de Magistrados da Paraíba, João Pessoa, PB, 2009; XI Fórum de Governadores do Nordeste, João Pessoa,PB, 2009; Operação Nordeste-Sul do Projeto Rondon, João Pessoa, PB, 2009; Posse do Promotor Geral de Justiça do Ministério Público, João Pessoa,PB, 2009; Cooperação Bilateral Brasil-Reino Unido na Área da Saúde, 2009; Encerramento dos Jogos dos Servidores Públicos Estaduais, João Pessoa, PB, 2009; Comemoração a Emancipação Política e Assinatura de Convênios no Município de Aroeiras,PB, 2009; Reunião, Ministério do Turismo, Com o Governo e Municípios, João Pessoa, PB, 2010; Comitiva do Ministro de Estado Chefe de Relações Institucionais, da Presidência da República, João Pessoa, Campina Grande e Patos, PB, 2010; XVI Encontro de Magistrados Paraibanos, Campina Grande, PB, 2010; Comemoração do Dia da Agricultura Familiar, Pedras de Fogo, PB, 2010; Inauguração da Adutora de Acauã-Tronco Leste, Pilar, Juripiranga, Mogeiro e Itabaiana, PB, 2010; Reabertura do Centro de Hemodiálise e Implantação do Banco de Leite Humano, no Complexo de Saúde de Guarabira e Dragagem do Porto de Cabedelo Cabedelo, 2010; Posse de Secretários Estaduais do João Pessoa, PB, 2010.

Conselhos:
Conselheiro, Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, 1998-2002.

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Leia na Fonte: Plenário PB
[18/04/12]  Deputado discute o futuro do Rádio Digital no maior evento de tecnologia do mundo

Manoel Junior está em Las Vegas discutindo o futuro do Rádio Digital no maior evento de tecnologia do mundo

O presidente da Subcomissão Especial de Rádio Digital, deputado federal Manoel Junior (PMDB/PB), está em Las Vegas, nos Estados Unidos discutindo sobre o futuro do rádio e da teledifusão, no maior evento de mídia digital do mundo, que é o NAB SHOW.

O NAB SHOW é produzido anualmente pela National Association of Broadcasters (NAB), uma associação comercial com sede em Washington que advoga em nome de mais 8.300 estações livres de rádio e televisão e também, redes de transmissão do Congresso, da Comissão Federal de Comunicação e dos Tribunais norte-americanos.

O encontro está em sua 89ª edição e é considerado o principal evento de mídia digital e tecnologia do mundo, contando com a participação de líderes da mídia do entretenimento, de profissionais de todos os setores de comunicação e representantes de mais de 150 países.

Manoel Junior é o único paraibano a integrar a comitiva de parlamentares federais que participam do evento nos Estados Unidos. Além dele, estão em Las Vegas, os deputados Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Sandro Alex (PPS/PR), Marçal Filho (PMDB/MS), Fábio Ramalho (PV/MG) e José Rocha (PR/BA).

O evento que teve início no dia 16, se estende até a próxima quinta-feira, dia 19.

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Leia na Fonte: Click PB
[17/12 10]   TSE extingue ação contra deputado Manoel Junior

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu julgar extinta a ação que pede a cassação do mandato do deputado federal Manoel Junior (PMDB), por infidelidade partidária. Segundo o ministro, a ação foi proposta fora do prazo legal. “Reconheço a decadência do direito postulado, determinando a extinção do feito com resolução do mérito”, afirma o magistrado.

O pedido de cassação do mandato de Manoel Junior foi feito pelo primeiro suplente de deputado federal do PSB Bonifácio Rocha de Medeiros. Ele alega que Manoel Júnior jamais sofreu qualquer tipo de perseguição, discriminação ou retaliação por parte do PSB, e que o partido tampouco mudou o seu perfil ideológico ou "fugiu de sua carta programática".

Na decisão, o ministro Marcelo Ribeiro sequer analisou o mérito da ação. Ele se limitou a verificar apenas o tempo em que a ação foi proposta. Pela Resolução do TSE, o pedido deve ser apresentado no prazo de 60 dias. “Quando o partido político não formular o pedido dentro de 30 dias da desfiliação, pode fazê-lo em nome próprio nos 30 dias subseqüentes quem tenha interesse jurídico”.

Para o ministro Marcelo Ribeiro, o primeiro suplente Bonifácio Rocha não observou o prazo previsto na resolução. “Ocorre que, entre 16.9.2009 (data do desligamento) e 17.11.2009 (data do ajuizamento da ação), decorreu prazo superior aos 60 dias previstos na norma”, diz o ministro.

Manoel Júnior deixou o PSB para se filiar ao PMDB juntamente com os deputados Marcondes Gadelha, Carlos Batinga, Guilherme Almeida e Leonardo Gadelha. O parlamentar foi reeleito no pleito de 3 de outubro de 2010.

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Leia na Fonte: Click PB
[21/09 10]  Manoel Junior rebate acusações e nega privilégios no Hospital de Trauma

A Assessoria de Comunicação do deputado federal Manoel Junior (PMDB) divulgou nota rebatendo as acusações infundadas do Secretário Estadual de Saúde, Waldson Dias de Souza, de que o parlamentar participava de um suposto esquema de reservas clandestinas de leitos no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, para fins eleitoreiros.

As acusações foram publicadas nesta terça-feira, 20, em matéria veiculada no blog do jornalista Luis Tôrres, com o título "Deputados tinham leitos reservados pra eleitores no Trauma no Maranhão III".

A Assessoria de Comunicação do parlamentar afirma que as acusações são graves, descabidas e sem qualquer apoio nos fatos. "A apesar de insinuar, a matéria não aponta nenhuma evidência, nem traz à tona fatos que comprovem as acusações infundadas e levianas feitas pelo Secretário Estadual de Saúde contra Manoel Junior".

"Lamentavelmente, a redação do blog não teve o cuidado de confirmar se as informações eram verdadeiras, nem tão pouco, procurou o deputado Manoel Junior para ouvir a sua versão dos fatos antes de publicar a matéria com denúncias vazias e de caráter claramente difamatória", diz a nota.

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Leia na Fonte: Paraíba News
[24/04/12]   Assessoria de Manoel Junior esclarece o motivo de deputado não ter assinado a CPI de Cachoeira

Com relação à nota veiculada no dia 21 de abril de 2012, no portal de notícias paraibanews.com, com o título “Deputados paraibanos se recusaram a assinar a CPI de Cachoeira”, a Assessoria de Comunicação do deputado federal Manoel Junior (PMDB/PB), esclarece que o parlamentar não assinou requerimento para criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará o envolvimento de políticos e empresários com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, porque estava em missão oficial pela Câmara, nos Estados Unidos.

Como presidente da Subcomissão Especial de Rádio Digital da Câmara, o deputado Manoel Junior esteve fora do País durante toda a semana passada [de 16 a 21 de abril], discutindo sobre as últimas tendências em equipamentos e sistemas para emissoras de rádios e televisão, no maior e mais importante evento de tecnologia do mundo, o NAB SHOW, em Las Vegas.

Além de peemedebista, integraram a comitiva, os deputados federais Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Sandro Alex (PPS/PR), Marçal Filho (PMDB/MS), Fábio Ramalho (PV/MG) e José Rocha (PR/BA) e todos foram acusados de terem se negado a assinar o requerimento, o que não é verdade, pelo menos ao que se refere ao parlamentar paraibano.

A informação de que o deputado estava em missão oficial nos Estados Unidos foi amplamente divulgada através de twitter, facebook e orkut e através do seu site oficial www.manoeljunior.net, e ainda, foi tema de comentário dos jornalistas e blogueiros Marcone Ferreira e Victor Paiva.

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Leia na fonte: Terra Magazine
[20/09/11]   Preterido na disputa pelo Ministério do Turismo, deputado diz que acusações contra ele são "calúnia"

Preterido na disputa pelo Ministério do Turismo, o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB) defende-se das acusações de que é o mandante do assassinato de um vereador da cidade de Pedras de Fogo (PB). Segundo o deputado Luiz Couto (PT-PB), relator da CPI dos Grupos de Extermínio de 2003 a 2005, há depoimentos que provam a ligação do peemedebista ao crime.

Em entrevista exclusiva a Terra Magazine, porém, Manoel Júnior afirma que o relatório foi "forjado" e que não existe "nenhum depoimento ou citação oficial" a seu nome nos anexos. Para ele, Couto agiu de "má fé" ao citar seu nome. "Não há registros contra mim", diz Júnior.

O deputado do PMDB afirma ainda que vai entrar com uma ação contra Couto no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Comissão de Ética da Câmara já nesta quarta-feira (21). "Agora eu vou até o final. Se ele fez de caso pensado, vai ter que pagar", afirma o peemedebista.

A Terra Magazine, Luiz Couto se defende e diz que "Manoel Júnior não teve competência para disputar com outras pessoas (a indicação para o Ministério do Turismo)". Para o petista, defender-se das acusações e dizer que são caluniosas é uma maneira de justificar o fato de que Júnior não foi escolhido por Dilma Rousseff para substituir Pedro Novais à frente do Ministério do Turismo.

A presidente indicou o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), ligado à família Sarney, para assumir a pasta. Nos bastidores, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), tentou emplacar o nome de Manoel Júnior para substituir Pedro Novais. No entanto, peemedebistas relembraram as possíveis acusações sobre o crime na Paraíba e acharam que não era adequado insistir no nome do deputado, que logo declinou.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Terra Magazine - Como o senhor se defende do relatório da CPI dos Grupos de Extermínio, no qual constam acusações de que o senhor seria mandante de um assassinato na Paraíba?
Manoel Júnior - Não existe nenhum depoimento ou citação oficial a meu nome. No relatório, há menções superficiais sobre minha atuação na Paraíba, fazendo referência a depoimentos que estariam nos anexos mas, se você for olhar os anexos, não existe nenhum depoimento que cite meu nome. A coisa é mais grave do que eu poderia imaginar. Foi tudo feito de má fé.

Segundo o deputado Luiz Couto (PT-PB), relator da CPI dos Grupos de Extermínio, há depoimentos que incriminam o senhor.
Se existem, ele vai ter que me mostrar onde estão. Não sei como uma pessoa que é padre consegue envolver o nome de um cidadão de bem, que tem família, em uma coisa dessas. No relatório que ele mesmo subscreve, estou com ele aqui, em mãos, não há nenhum registro que prove nada contra mim. Isso é uma coisa que eu preciso esclarecer para limpar meu nome. Nunca houve nenhum processo contra mim. Isso maculou minha imagem, não sei qual foi o mal que fiz para esse cidadão. Ele é meu adversário político na Paraíba, mas ele levou isso ao extremo.

O senhor não reconhece as acusações?
Não. Não existe nenhum depoimento, escrito ou gravado, nenhum registro na CPI que me incrimine. Preciso dizer que sou ficha limpa e provar que sou ficha limpa. É a história da mulher de César, que tem que dizer que é honesta e provar que é honesta. Quero que esse cidadão (deputado Luiz Couto) viva dois mil anos, para a consciência dele pesar durante dois mil anos.

Na quinta-feira (22), o senhor irá fazer uma coletiva para apresentar esses documentos todos à imprensa, nos quais o senhor diz que não constam depoimentos que envolvam seu nome no crime, correto?
Eu estava planejando fazer isso, mas meus advogados acham melhor eu mostrar esses documentos mais detalhadamente. Caso contrário, será apenas minha palavra contra a de Luiz Couto - não gosto nem de falar o nome desse cidadão.

Quais serão as medidas tomadas pelo senhor daqui para frente?
Na quarta-feira (21), vou entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho de Ética contra o deputado Luiz Couto e vou acionar o procurador-geral da República para que acionem esse cidadão. Agora eu vou até o final. Se ele fez de caso pensado, vai ter que pagar.

O deputado Luiz Couto diz que o senhor não teve competência para ser indicado a ministro do Turismo e que, por isso, está tentando culpá-lo, como uma "justificativa".
Eu não tenho ódio no meu coração, senão não desejava que ele vivesse dois mil anos. Essa história de colocar meu nome no relatório da CPI não existe. Foi tudo forjado.

O senhor ficou resentido de não ter sido escolhido para o Ministério do Turismo?
De maneira nenhuma. Até agradeço a presidente Dilma. Imagine se ela tivesse me nomeado? Seria uma honra muito grande, o coroamento de uma carreira, mas eu teria que passar dez, quinze dias explicando para a imprensa que aquilo que existe no relatório da CPI dos Grupos de Extermínio não existe. O relator vai ter que responder na Justiça pelo que fez.

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Leia na Fonte: Jampa News
[04/03/11]   Manoel Junior é alvo de denúncias sobre envolvimento com grupos de extermínio

A atuação dos grupos de extermínio na Paraíba continua a fazer vítimas. Dessa vez o "atingido" pelos estilhaços das execuções sumárias foi o deputado federal Manoel Junior, pré-candidato a prefeitura da capital pelo PMDB, acusado de ter encomendado a morte de um desafeto político na sua área de atuação o município de Pedras de Fogo, fronteira com Pernambuco, onde o parlamentar já foi prefeito.

Uma das testemunhas do caso Manoel Mattos fez hoje uma denúncia grave no Correio Debate da 98 FM. Ele acusou o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) de ter encomendado a morte de um vereador de Pedras de Fogo. Segundo o relato de Absom Alves de Mattos, o crime teria custado R$ 40 mil.

- Eu venho fazendo várias denúncias sobre esses grupos de extermínio que têm desde juízes, promotores, policiais militares. Tem um deputado federal, inclusive, até pagou… e eu vou relatar porque estou para ser executado e eu quero que gravem isso porque a qualquer momento posso ser assassinado. Teve um deputado federal de Pedras de Fogo e eu vou relatar o nome para que ele entre com um processo contra mim, chamado Manoel Júnior que executou um vereador de Pedras de Fogo por R$ 40 mil.

Absom acrescentou que vem sofrendo constantes ameaças e pediu proteção policial ao secretário de Segurança Pública da Paraíba, Cláudio Lima. Até agora, segundo ele, nenhuma providência foi tomada pelas autoridades de Segurança para garantir sua integridade.

Manoel Mattos, que era filiado ao PT, foi assassinato a tiros na praia de Pitimbu no dia 24 de janeiro de 2009. O advogado foi morto com dois disparos de uma arma de grosso calibre. Ele era conhecido por fazer denúncias contra grupos de extermínio e crimes de pistolagem na Zona da Mata de Pernambuco. Chegou a passar um ano com escolta policial, após sofrer constantes ameaças de morte. Perdeu o direito à escolta em janeiro, quando terminou seu mandato como vereador.

Manoel Junior pede que primo de Manoel Matos seja protegido pela PF

O Deputado Federal Manoel Junior foi acusado no início da tarde de hoje, de ter encomendado o assassinato de um vereador da cidade de Pedras de Fogo. O autor da denúncia foi Absom Alves de Mattos, primo do advogado Manoel Matos, que foi assassinado em janeiro de 2009. A denúncia foi feita no Programa Correio Debate, da Rádio Correio FM.

Diante da denúncia, o Deputado Federal negou a acusação e procurou imediatamente a Assessoria do Ministro Eduardo Cardozo para pedir que Absom Mattos seja incluído no serviço de proteção à testemunhas.

Ainda durante a tarde, Manoel Junior viajou para João Pessoa e, assim que chegou à Capital paraibana dirigiu-se à sede da Polícia Federal para prestar depoimento espontâneo sobre a acusação. Em depoimento, o Deputado disse temer que seus adversários matem Absom Mattos para incriminá-lo.

Segundo Manoel Junior, seus adversários já falsificaram atas, invadiram sedes de partidos e atentaram contra a vida de secretário de estado. Para o Deputado, essas pessoas podem ter instruído Absom Mattos à acusá-lo e as mesmas pessoas são capazes de matar a testemunha para prejudicá-lo.

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Leia na Fonte: Blog Carlos Santos
[15/09/11]  Dilma se livra de acusado de ser mandante de morte

Do blog de Oliveira Wanderley: Deu na Folha de São Paulo, coluna “Painel”

Por um triz
Favorito do líder Henrique Eduardo Alves (RN), o deputado Manoel Júnior (PB) quase chegou lá. Mas o Planalto achou que a acusação de envolvimento em assassinato, a esta altura, era um pouco demais.
Comentário de Oliveira Wanderley:
O deputado federal Manoel Júnior, do PMDB da Paraíba, é acusado de mandar matar o vereador Manoel Mattos, que era filiado ao PT, no dia 24 de janeiro de 2009, na cidade de Pedras de Fogo (PB). O advogado foi morto com dois disparos de uma arma de grosso calibre. Ele era conhecido por fazer denúncias contra grupos de extermínio e crimes de pistolagem.