26/09/12

• Ethevaldo: "Um entulho regulatório" + Mazza: "Anatel: A Deusa das Telecomunicações" + Notícias sobre o recente evento da FIESP

Olá, WirelessBR e Celld-group!

01.
Permito-me encadear dois recortes de matérias transcritas abaixo, para introduzir o conteúdo deste "post":

"A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promoveu nesta terça-feira, 25, um grande debate sobre o futuro das telecomunicações. Esta é a quarta edição do evento e, ao contrário do que se pode imaginar, o clima esquentou bastante na abertura do seminário. Pelo que se viu, a indústria não está nada confortável com o comportamento da Anatel nos últimos tempos. As autoridades públicas que compareceram ao evento devem ter saído com uma grande dor-de-cabeça." (Mariana Mazza)

"A reação maior veio do secretário-executivo do ministério das Comunicações, Cezar Alvarez. "É uma blasfêmia acusar a Anatel quando ela toma medidas em prol do consumidor".
De acordo ainda com Alvarez, não é verdade que o setor de Telecom sofra, hoje, de instabilidade regulatória. "Creio que podemos dizer que vivemos uma fase sem precedente nos serviços (de telecomunicações). Uma explicação está no mercado consumidor em expansão e também um ambiente regulatório estável", afirmou." (Ana Paula Lobo)

A "instabilidade regulatória" citada por Alvarez me faz lembrar de um texto recente de Ethevaldo Siqueira, ainda não veiculado em nossos fóruns.
O título diz tudo:
Leia na Fonte: Estadão / Blogs / Ethevaldo Siqueira
[01/09/12]  Um entulho regulatório - por Ethevaldo Siqueira (transcrito abaixo)

02
Mariana Mazza comenta:
Leia na Fonte: Portal da Band / Colunas
[25/09/12]  Anatel: A Deusa das Telecomunicações - por Mariana Mazza

03.
Notícias recentes sobre este "imbróglio falatório":  :-)

Leia na Fonte: Convergência Digital
[25/09/12]  Fiesp chama Anatel de incompetente e Minicom reage à 'blasfêmia" - por Ana Paula Lobo

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[26/09/12]  Para ministro das Comunicações, acusação da Fiesp à incompetência da Anatel é eleitoreira

Leia na Fonte: Convergência Digital
[26/09/12]  Anatel reage e diz que Fiesp está desinformada sobre o setor - por Ana Paula Lobo

Comentários?

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL

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Leia na Fonte: Estadão / Blogs / Ethevaldo Siqueira
[01/09/12]  Um entulho regulatório - por Ethevaldo Siqueira

Coluna do Estadão de 2 de setembro de 2012

O Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), primeiro marco regulatório do setor, completou 50 anos na semana passada. A Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de 1997, já envelheceu, aos 15 anos de idade. Eis aí duas boas razões para que o Brasil dê prioridade à atualização de sua legislação nesse campo fundamental, que compreende telecomunicações, rádio, TV aberta, internet e todas as demais formas de comunicação eletrônica. Aliás, a legislação desse setor apresenta hoje lacunas e conflitos, decorrentes da desatualização regulatória diante das mudanças tecnológicas ao longo de 50 anos.

A radiodifusão brasileira, por exemplo, rege-se ainda por um verdadeiro entulho regulatório, ou seja, por um capítulo do velho Código (Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962), além de decretos do regime militar. O Código de 1962 envelheceu e se transformou em obstáculo ao desenvolvimento setorial, embora tenha representado, na época, ao nascer, um avanço extraordinário, tanto para as telecomunicações quanto para a radiodifusão do País,

Mesmo a LGT – ou seja, a Lei 9.472, de 16 de julho de 1997 – que se limita à área de telecomunicações, já deveria ter sido substituída por outra mais moderna e democrática,levando-se em conta a evolução tecnológica ocorrida nos últimos anos e, em especial, o impacto da internet e da mobilidade.

Quandt relembra

Recorro aos meus arquivos, para resgatar o conteúdo de algumas entrevistas que fiz sobre o CBT com o ex-ministro Euclides Quandt de Oliveira, titular do Ministério das Comunicações de 1974 a 1979, nos anos 1970 e 1980, sobre o nascimento do Código.

Quandt conta que os primeiros projetos apresentados a partir de 1957 tinham, entre outros propósitos, formular uma política nacional setorial e permitir a sobrevivência da radiodifusão em mãos da iniciativa privada, diante da ameaça de estatização que crescia desde 1961, com o ex-presidente Jânio Quadros e, mais ainda, com seu sucessor, João Goulart. Prova disso eram as punições de emissoras de rádio por razões políticas, com risco até de perda da concessão.

Depois de vários substitutivos, apresentados entre 1957 e 1961, nasceu o texto que seria transformado no Código Brasileiro de Telecomunicações, quando o então deputado federal Nicolau Tuma conseguiu aprovar o primeiro projeto, mesmo com um total de 99 emendas.

“A aceleração do projeto ocorreu – relembra Quandt de Oliveira – em decorrência de uma punição arbitrária e inesperada aplicada, em 1961, à Rádio Jornal do Brasil, pelo então presidente Jânio Quadros, simplesmente porque ficou contrariado com as críticas que lhe foram feitas em um programa daquela emissora. A emissora foi, então, suspensa, por dois dias”.

Preocupados com o arbítrio governamental, os dirigentes da radiodifusão brasileira se uniram e continuaram sua lutara por uma nova legislação, mesmo depois da renúncia de Jânio Quadros, ocorrida em agosto de 1961. A Lei 4.117, aprovada em 27 de agosto de 1962, recebeu, no entanto, 52 vetos do então presidente João Goulart. Três meses depois, o Congresso, mobilizado pela radiodifusão, apreciou e derrubou a totalidade dos vetos de João Goulart, no dia 27 de novembro de 1962. Nascia, então, o Código Brasileiro de Telecomunicações. Na mesma data, era criada a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), para unificar a luta diante de ameaças futuras.

Obsolescência

Ao longo de meio século, o Código, que era um avanço democrático em 1962, acabou se tornando um documento obsoleto e ineficaz. Nem a LGT, de 1997, resistiu à obsolescência. Nos últimos 50 anos, o mundo assistiu à chegada da comunicação via satélite, da TV em cores, das fibras ópticas, dos novos cabos submarinos e do processo de digitalização dos sistemas de transmissão. Nos últimos 15 anos, ocorreu a explosão da mobilidade e da internet. O País tem hoje mais de 260 milhões de celulares e 70 milhões de acessos de banda larga.

Há conceitos que devem sempre ser reafirmados, nesse campo: radiodifusão e as telecomunicações são mundos complementares. Um produz conteúdo. Outro transporta. A radiodifusão trabalha essencialmente com conteúdos de informação, entretenimento, conhecimento, opinião política e cultura. As telecomunicações levam tudo isso aos confins do território nacional.

O que falta

O Brasil precisa, sim, de um novo marco institucional muito mais abrangente, que englobe todas as formas de comunicação, que harmonize e unifique esse universo extraordinário, sob o comando de única uma agência reguladora, altamente profissional e independente, num ambiente tecnológico a cada dia mais dominado pela internet, pela convergência e pela mobilidade. O que falta ao setor é, assegurar o melhor convívio possível entre telecomunicações, radiodifusão, TV por assinatura e as novas formas de comunicação eletrônica,

O Brasil já poderia ter feito a grande reforma setorial, em 1997, mas nem o ex-ministro das Comunicações, Sérgio Motta, se dispôs a enfrentar às resistências políticas e a massa de interesses contrários à revisão da legislação arcaica de radiodifusão. Por isso, limitou-se a cuidar da reforma da telefonia, separando, assim, telecomunicações, em seu sentido amplo, da radiodifusão.

Está na hora de completar o trabalho.

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Leia na Fonte: Portal da Band / Colunas
[25/09/12]   Anatel: A Deusa das Telecomunicações - por Mariana Mazza

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promoveu nesta terça-feira, 25, um grande debate sobre o futuro das telecomunicações. Esta é a quarta edição do evento e, ao contrário do que se pode imaginar, o clima esquentou bastante na abertura do seminário. Pelo que se viu, a indústria não está nada confortável com o comportamento da Anatel nos últimos tempos. As autoridades públicas que compareceram ao evento devem ter saído com uma grande dor-de-cabeça.

O ponto de atrito foi a medida tomada pela agência reguladora das telecomunicações de suspender a habilitação de novos aparelhos celulares pelas companhias TIM, Oi e Claro por 10 dias, durante o mês de julho. Na época, a Anatel justificou a proibição, executada por meio de uma medida cautelar, como a única forma de conter a degradação da qualidade na telefonia móvel. Para a diretoria de Infraestrutura da Fiesp, o que aconteceu foi uma incompetência da agência em uma de suas mais básicas funções: acompanhar o que está acontecendo no setor e agir antes de um eventual colapso. A Anatel não teve competência para analisar a situação e teve que parir para uma atitude radical. Não é assim que deve funcionar o mercado, afirmou o diretor Carlos Cavalcanti, segundo o portal Convergência Digital.

Em geral, não compartilho opiniões com a Fiesp no setor de telecomunicações. Mas, desta vez, concordo totalmente com Cavalcanti. Quando a Anatel emitiu a cautelar, reclamei dos mesmo pontos aqui na coluna. Outra crítica muito acertada feita pela Fiesp foi com relação à esquizofrenia do governo de estimular que as empresas invistam na quarta geração de telefonia celular antes mesmo de ter completado a implementação do 3G. O Brasil foi obrigado a acompanhar os avanços tecnológicos da telefonia móvel 4G sem que o sistema 3G tivesse sido plenamente implantado, afirmou Cavalcanti. Na visão do diretor, essa estratégia comprometeu os investimentos programados na telefonia móvel, estimulando que as operadoras gastassem os recursos pagando ágio por uma nova licença ao invés de reforçar a rede em operação.

Mais surpreendente do que as críticas da Fiesp foi a reação das autoridades. O secretario-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, chamou os comentários de Carlos Cavalcanti de blasfêmia. É uma blasfêmia acusar a Anatel quando ela toma medidas em prol do consumidor. O exagero da palavra escolhida por Alvarez diz muito sobre o setor de telecomunicações. A Anatel é vista como um deus. E a Deusa das Telecomunicações não pode ser contrariada nunca. Na ótica da Anatel e do Minicom, a política de telecomunicações é infalível. E aos que ousarem criticar as ações da agência reguladora, está reservado um inferno repleto de celulares fora de área e preços abusivos. Dizer que a medida é pró-consumidor é outra aberração. A favor do consumidor seria uma ação contínua de fiscalização, tal qual pede a Fiesp, para evitar que os problemas aparecessem. Não é à toa que a reputação da Anatel na sociedade é tão ruim (ou até pior) do que a das próprias empresas prestadoras de serviço.

O representante da Anatel presente na abertura no evento, conselheiro Jarbas Valente, optou pelo silêncio. Um silêncio, aliás, cheio de significado. Afinal, oficialmente a Anatel agiu sem interferência do Ministério das Comunicações. A decisão de suspender as vendas foi tomada pelo superintendente de Serviços Privados, Bruno Ramos, que sequer se deu ao trabalho de consultar o Conselho Diretor da autarquia antes de emitir a cautelar. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, estava no exterior em viagem oficial e, quando voltou, parecia bastante incomodado com a medida. Tanto que passou uma semana dizendo que a liberação das vendas deveria ser feita o mais rápido possível.

Sob a pressão dos representantes da indústria, os papéis se inverteram. A Anatel saiu de fininho e coube ao Ministério das Comunicações desembainhar a espada e iniciar a cruzada contra os infiéis. O silêncio de Jarbas Valente pode ser explicado pelo histórico do conselheiro dentro da Anatel. Antes de Bruno Ramos assumir a superintendência, era Valente quem cuidava das operadoras de telefonia celular. E foi ele um dos primeiros a constatar que algo andava mal nas redes móveis. Em dezembro de 2009, Valente anunciou que estava criando um grupo de trabalho permanente para avaliar a qualidade na telefonia móvel. Três anos antes da drástica suspensão das vendas de novos celulares, o então superintendente disse que não havia culpados para os problemas na qualidade. Não é culpa deles nem é culpa nossa. É um problema conjuntural.

Na época em que essa frase foi dita, a análise era sincera. Ninguém previa a explosão da procura por banda larga móvel que sobrecarregou as redes. Mas, depois de três anos da constatação do problema e a promoção de Valente ao Conselho Diretor da Anatel a impressão é de que, pouco a pouco, a culpa foi se espalhando pelo setor. Tivessem todos se engajado em realmente resolver o problema, a cautelar não teria sido necessária. Como superintendente, Valente fez o que era esperado. Não se sabe se o controle dos investimentos em qualidade continuou sendo feito depois de sua saída do cargo. Talvez por isso o agora conselheiro fique constrangimento e sequer tente defender a ação de seu sucessor. No final das contas, ele sabe que planejamento e controle são essenciais para evitar uma crise.

Ironicamente, agora é Bruno Ramos quem tenta subir mais um degrau na hierarquia da Anatel. Seu nome vem sendo cotado há meses para ocupar a vaga da conselheira Emília Ribeiro, cujo mandato expira no próximo mês. Tecnicamente, Emília ainda pode ser reconduzida ao cargo. Mas no campo político, todas as forças tem se voltado para substituí-la, apesar do trabalho irrepreensível da conselheira na diretoria da Anatel. Este pode ser mais um episódio da cruzada pró-consumidor travada pelo Ministério das Comunicações. A jogada previa que Bruno Ramos, após a cautelar, seria carregado nos braços do povo para a cadeira no Conselho Diretor. Mas parece que as coisas não estão saindo como planejado. Dois meses após a cautelar, os problemas de qualidade continuam. As teles ainda são as empresas mais reclamadas do Brasil. E agora, nem mesmo a indústria, historicamente tão gentil com a Anatel, consegue defender as ações da autarquia.

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Leia na Fonte: Convergência Digital
[25/09/12]  Fiesp chama Anatel de incompetente e Minicom reage à 'blasfêmia" - por Ana Paula Lobo

O diretor de infraestrutura da Federação das Indústrias de São Paulo, Carlos Cavalcanti, não poupou críticas à agência reguladora e ao governo durante a sua participação no IV seminário de Telecomunicações, nesta terça-feira, 25/09.

Segundo ele, se o setor de telefonia móvel chegou ao ponto de ter de suspender as vendas de chips por conta da má qualidade dos serviços, a culpa é da Anatel que não soube perceber a situação e agir de forma pró-ativa. "A Anatel não teve competência para analisar a situação e teve que partir para uma atitude radical. Não é assim que deve funcionar o mercado", declarou.

A crítica provocou uma 'saia-justa', uma vez que o evento conta com a participação de executivos de operadoras e de fornecedores de serviços de Telecom. A reação maior veio do secretário-executivo do ministério das Comunicações, Cezar Alvarez. "É uma blasfêmia acusar a Anatel quando ela toma medidas em prol do consumidor".

De acordo ainda com Alvarez, não é verdade que o setor de Telecom sofra, hoje, de instabilidade regulatória. "Creio que podemos dizer que vivemos uma fase sem precedente nos serviços (de telecomunicações). Uma explicação está no mercado consumidor em expansão e também um ambiente regulatório estável", afirmou.

Cavalcanti, da Fiesp, também colocou à mesa o contingenciamento de recursos do fistel - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - que é cobrado para ajudar a Anatel para monitorar os recursos das teles. E cobrou também o que chamou de 'ágio' do governo com o também contingenciamento dos recursos do Funttel - Fundo Nacional de Telecomunicações. "esse ágio impede que as teles invistam mais em redes", disparou.

O conselheiro da Anatel, Jarbas Valente, presente ao evento, evitou comentar a crítica do diretor da Fiesp. Disse apenas que a agência está cumprindo o papel dela - e a punição imposta às teles móveis- TIM, Claro e Oi - foram necessárias e surtiram o efeito desejado: Maiores investimentos em infraestrutura de rede.

Segundo o conselheiro, em novembro, o órgão regulador divulgará o primeiro balanço do controle que está sendo feito nas teles - pós-apresentação dos planos de melhorias. "também aumentamos nossa fiscalização. Além de continuar o uso dos nossos índices de qualidade. Mas temos a convicção que a punição induziu uma melhor oferta ao consumidor", afirmou.

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[26/09/12]  Para ministro das Comunicações, acusação da Fiesp à incompetência da Anatel é eleitoreira

E presidente da agência acha que a federação deveria ouvir seus pares da indústria eletroeletrônica antes de tecer as críticas

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reagiu hoje com ironia às críticas formuladas ontem pela Fiesp, que acusou a Anatel de incompetente. "Não falo sobre campanha eleitoral", reagiu o ministro ao ser indagado sobre o que achava das críticas de diretores da Federação da Indústria. O presidente da Anatel, João Rezende, por sua vez, acha que a Fiesp deveria ouvir seus associados - como a indústria eletroeletrônica - antes de criticar a agência. "Nós estamos estimulando a tecnologia nacional e produção local, medidas elogiadas pela indústria eletroeletrônica", assinalou ele.

Ontem, o diretor da área de infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, afirmou que a necessidade de paralisação de vendas de chips na telefonia móvel é uma demonstração da falta de capacidade da agência de se antecipar aos problemas nas telecomunicações.

"A paralisação das vendas só pode ser resultado da burocracia e da ineficiência da entidade reguladora", declarou Cavalcanti. Segundo ele, a falta de eficiência da agência é resultado da não aplicação do total de recursos do Fistel para a fiscalização dos serviços de telecomunicações e do Funttel para ampliação das redes de telecomunicações.

Compartilhamento

O ministro voltou a defender o compartilhamento das redes de telecom e antenas de celular, e reagiu também às críticas das operadoras de que a solução para as intalações das antenas está muito lenta, o que poderia prejudicar a 4G na Copa do Mundo. "Estamos negociando a lei no Senado Federal, e vai dar tempo", afirmou. Para ele, erram as operadoras que alegam que a 4G será apenas para poucos usuários.

Paulo Bernardo afirmou ainda que a Telebras irá cumprir todas as regras acertadas com a Fifa, na oferta da infraestrutura de telecom para os estádios de futebol, mas assinala que ainda não sabe quem vai pagar pelo serviço a ser prestado.

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Leia na Fonte: Convergência Digital
[26/09/12]  Anatel reage e diz que Fiesp está desinformada sobre o setor - por Ana Paula Lobo

"Seria bom se a Fiesp consultasse as empresas do setor eletroeletrônico para ter a informação que o 4G e a banda larga estão impulsionando os negócios das suas associadas. Acho que ela não sabe que as vendas estão crescendo", disparou o presidente da Anatel, João Rezende. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi incisivo. "Não falo sobre campanha eleitoral". Assim os dois executivos do governo reagiram às duras críticas feitas pela entidade.

Nesta terça-feira, 25/09, durante o IV Seminário de Telecomunicações, realizado pela Fiesp, na capital paulista, o diretor de Infraestrutura da entidade, Carlos Cavalcanti, bateu firme na agência reguladora. Segundo ele, a Anatel não foi pró-ativa e teve que partir para uma medida radical - a suspensão das vendas de chips - para exigir melhor qualidade de serviço das teles móveis.

O presidente da Anatel, João Rezente, presente a inauguração do data center da Embratel para computação na nuvem, na capital paulista, nesta quarta-feira, 26/09, preferiu não polemizar. Mas mandou a Fiesp se informar melhor. Segundo ele, a entidade precisa consultar suas associadas da área eletroeletrônica, antes de se pronunciar.

"Certamente ela vai saber que as vendas estão subindo, que há uma demanda por infraestrutura bem acima do ano passado. E isso vem do trabalho feito para a expansão da banda larga e pelo leilão 4G que determina o uso de produção local. O ano de 2012 será muito bom para essas indústrias e 2013 promete ainda mais", disse.

O diretor de Telecom da Abinee, Paulo Castelo Branco, admitiu que as vendas estão subindo e que o setor de infraestrutura de Telecom terá um rendimento acima de dois dígitos, se comparado a 2011. "Acredito que fique em torno de 25%. Não podemos fazer uma divisão se é 3G, mas banda larga, com certeza, está impulsionando as compras", declarou o executivo, que também participou do seminário da Fiesp.