05/08/13

• A OI, os Bens Reversíveis e o PNBL 2.0 - por Flávia Lefèvre

Olá, "WirelessBR" e "telecomHall Brasil"!

01.
Transcrevo "post" de hoje anotado no Blog da Flávia Lefèvre:, "segundo capítulo" de uma nova série de textos sobre "Bens Reversíveis", com a recomendação de "vale conferir!":

05/08/13
• A OI, os Bens Reversíveis e o PNBL 2.0 - por Flávia Lefèvre

02.
O "primeiro capítulo" está aqui:

01/08/13
• O PNBL 2.0 fez água? - por Flávia Lefèvre

03.
Este é um bom momento para que o "povo das telecomunicações" também saia em passeata pelas "ruas virtuais".
Comentários?
Animação, pessoal!

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL

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05/08/13
• A OI, os Bens Reversíveis e o PNBL 2.0 - por Flávia Lefèvre

Os planos de desinvestimento da OI e sua situação financeira tenebrosa

Depois do histórico sobre a intenção do Governo Dilma, pelas mãos do Ministro Paulo Bernardo, entregar os bens reversíveis relativos aos contratos de concessão da telefonia fixa em troca de investimento em redes privadas, é muito prudente que continuemos na vigilância.

Isto porque, apesar de o Ministro das Comunicações e dirigentes da ANATEL terem afirmado que não há planos para a entrega de bens reversíveis, o certo é que todas as concessionárias, mas especialmente a OI, vêm alienando de forma acelerada bilhões em bens vinculados às concessões:

Histórico recente de alienações da OI

Em maio de 2012, a jornalista Mariana Mazza denunciou a intenção da Oi de leiloar 89 imóveis, a PROTESTE denunciou o ilícito ao juiz da ação civil pública movida para garantir a inclusão dos inventários de bens reversíveis nos contratos de concessão e solicitou explicações da ANATEL. Essa movimentação toda levou à suspensão das vendas.

Em dezembro de 2012, em nova investida, a OI vendeu 3 imóveis com valor superior a R$ 340 milhões. Respondendo a ofício enviado pela PROTESTE solicitando esclarecimentos sobre os bens reversíveis da Oi, a ANATEL afirmou que editou o ato 7.721, de 21/12/2012 determinando:

“I – Abstenham-se de alienar e/ou onerar qualquer bem imóvel que integre seu patrimônio, bem como de suas controladoras e coligadas, sem a comprovação prévia, ratificada pela agência, da dispensabilidade de tais bens para a continuidade do serviço de telecomunicações prestado em regime público”.

Também em dezembro de 2012, a OI vendeu 1,2 mil torres:

Fonte: Exame
[19/02/13]  Oi está aberta à venda de mais torres
"O diretor financeiro da Oi, Alex Zornig, deixou em aberto a possibilidade de novas vendas de torres: "vendemos 1,2 mil torres, mas nosso parque é muito maior". (...)

Em julho deste ano a Oi vendeu mais 2113 torres:

Fonte: Convergência Digital
[15/07/13]  Oi repassa gestão de 2113 torres por R$ 686.7 milhões à SBA Torres
“Em comunicado oficial à Comissão de Valores Mobiliários nesta segunda-feira, 15/07, a Oi informa que celebrou acordo com a SBA Torres Brasil LTDA para exploração comercial e uso de 2113 torres de telecomunicações e respectivas áreas por R$ 686.725.000”. (...)

Também em julho deste ano, a Oi vendeu a GlobeNet – empresa de cabos submarinos:

Leia na Fonte: Estadão
[15/07/13]  BTG compra empresa de cabos submarinos da Oi por R$ 1,7 bilhão
"Acordo faz parte da estratégia da empresa de telecomunicações de vender ativos para reduzir seu endividamento, que em março chegava a R$ 27,5 bilhões” (...)

Esses são alguns exemplos que vieram a público; mas, certamente, existem muitas mais alienações e onerações ocorridas à margem das regras estabelecidas por lei e regulamento para os bens reversíveis.

Esta prática não tem sido adotada só pela OI. Todas as concessionárias vêm atuando há anos precarizando e esvaziando os contratos de concessão. A ANATEL, no ofício que encaminhou a PROTESTE respondendo sobre bens reversíveis relacionou os Processos Administrativos por Descumprimento de Obrigações (PADOS); em janeiro eram 46 PADOS contra todas as concessionárias.

Há PADOS instaurados em 2005; o que nos autoriza a conclusão de que a Superintendência de Fiscalização atua, mas o Conselho Diretor da agência faz corpo mole.

O descontrole da ANATEL quanto aos bens reversíveis tem sido alvo de atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Poder Judiciário. Foi provocada pelo TCU que a ANATEL realizou auditoria em 2007, cujo relatório traz as seguintes constatações (texto recuperado via OCR):

3. RESULTADO DOS EXAMES
9.  Ao dar inicio aos trabalhos, a auditoria obteve da SPB o processo contendo a documentação referente ao histórico sobre a Regulamentação para o Acompanhamento e Controle de Bens Reversíveis, Processo n° 53500 020207/2005. Pode-se constatar, por meio dia referido processo, que o primeiro informe que trata do assunto foi expedido em 14/11/2001, mais de 03 anos após o assinatura dos contratos de concessão. O Informe nº 950/PBOAC/PBOA/SPB, trata do proposta de realização de Consulta Pública acerca da norma "Procedimento para Desvinculação, Alienação, ou Oneração de Bens Vinculados à Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral --STFC".

10. A norma foi enviada para análise e apreciação da Procuradoria da Anatel, que produziu o Parecer N°750/2001, de 11 de dezembro de 2001, o qual tratou da análise da minuta de norma de desvinculação, alienação ou oneração de bens vinculados à concessão do STFC, minuta a passar por Consulta Publica por determinação do Conselho Diretor. O parecer conclui, feitas as sugestões relatadas no próprio parecer e no corpo do texto, quer Procuradoria é pelo envio da Norma à Consulta Pública.
 
Constatação 01

11. Ausência da relação dos bens à época da privatização, que constituem os chamados Bens Vinculados à Concessão, em especial os classificados como bens reversíveis, na forma disposta na Cláusula 21.1, §§ 1°, 2° e 3° do correspondente contrato de concessão celebrado com a Anatel, cm 1998.

Evidências

12. Na Solicitação dc Auditoria - SA nº 001/NP/MCB/2007, o item 1 consiste em: "informar, com base no que determina a LGT, artigos 93, 101 e 102 e o Contrato de Concessão, Capitulo XXI e Anexo N° 01, relação dos bens reversíveis à época da privatização dos serviços públicos de telecomunicações". Em resposta, a SPB informa por meio do Mem. 216/2007- PBOAC/PBOA:

"Os contratas de concessão celebrados entre a Anatel e as prestadoras em regime público em 2 de junho de 1998, publicados no Diário Oficial da União em 4 de Junho de 1998, devidamente arquivados na Biblioteca da Agência, trazem em seus Anexos Nº 01 a qualificação dos bens reversíveis da prestação do serviço telefônico fixo comutado, sem, contudo, discriminar e relação daqueles bens.

Informamos ainda que não consta dos registros da Anatel acervo documental apresentado pelos agentes participantes do processo de reestruturação e da desestatização das empresas federais de telecomunicações - Telebrás, Minicom, BNDES e Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - que contivesse relação dos bons reversíveis indispensáveis à prestação do STFC".

Constatação 02

 13. Existência de um lapso regulatório no que se refere à ausência de regulamentação acerca dos bens vinculados à concessão, em especial, os classificados como bens reversíveis, no período de junho de 1998 a 25 de janeiro de 2007, quando entrou em vigência o Regulamento de Controle dos Bens Reversíveis, na forma de Anexo à Resolução n° 447, de 19 de outubro de 2006.
 
Evidências

14. No tocante a esta constatação, a SPB informa:
'Item 2 — Com objetivo de exercer controle sobre os bens reversíveis e conforme consta do Processo 53500020207/2005, em 14 de novembro de 2001, foi elaborado Informe de nº 950/2001/PBOAC/PBOA/SPB, com a proposta de realização de Consulta Publica acerca da norma "Procedimento para Desvinculação, Alienação ou oneração de Bens Vinculados à Concessão do STFC destinado ao usa do público em geral" para apreciação da Procuradoria da Anatel e posterior decisão do Conselho Diretor da Agência, fls 2 a 5.

 Por orientação do Conselho Diretor, conforme consta no Informe 343/2002/PBOAC/PBOA/SPB de 16 de agosto 2002, fls 9 a 11, foi elaborada novo minuta de norma "Procedimento para Desvinculação, Alienação ou Oneração de Bens Reversíveis utilizados na prestado de serviços de telecomunicações sobre os regimes de concessão ou permissão", encaminhada para apreciação da Procuradoria e posterior decisão do Conselho Diretor da Agencia.

Vejam que a própria ANATEL reconhece “lapso regulatório no que se refere a ausência de regulamentação acerca dos bens vinculados à concessão, em especial, os classificados como bens reversíveis, no período de junho de 1998 a 25 de janeiro de 2007”.

A postura do Governo com relação às alienações promovidas pela OI

Portanto e fazendo referência ao post anterior, que tratou do suposto plano do governo de entregar os bens reversíveis em troca de investimentos em redes privadas, anunciado amplamente mas não implementados, tenho a seguinte suspeita quanto à estratégia do Governo para tocar adiante suas intenções confessadas publicamente de entregar o “esqueleto” da telefonia fixa para as teles: O MELHOR PLANO É NÃO TER PLANO, POIS SEM DECRETO E SEM ATOS ADMINISTRATIVOS CONCRETOS A IMPUGNAÇÃO DOS MESMOS PELAS VIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS FICA MUITO MAIS DIFÍCIL.

Se for mesmo assim, é fácil entender o motivo pelo qual o Governo e a ANATEL têm feito vista grossa com relação às alienações da OI.

E no caso da OI o Governo tem ainda mais motivos, pois alterou o Plano Geral de Outorgas em 2008 para permitir que a Telemar incorporasse a Brasil Telecom, sob a justificativa de que a empresa, que hoje atua como concessionária em 97% do território nacional se tornasse uma “supertele multinacional”.

Fonte: G1
[25/04/08]   Entenda o processo de fusão entre Oi e Brasil Telecom
União das duas operadoras criará 'supertele' que será 'líder isolada' do mercado nacional.
Para que negócio se concretize, Anatel terá que promover mudança na legislação do setor.
O acordo anunciado pela Oi e pela Brasil Telecom poderá criar uma "supertele verde e amarela" - operadora de atuação quase nacional, com sócios majoritários brasileiros que se tornará a maior do setor no Brasil. A mudança afetará mais de 20 milhões de brasileiros, clientes das duas companhias.
Segundo o fato relevante divulgado nesta sexta-feira (25) pela Oi, o valor do negócio é de R$ 5,86 bilhões - valor acima das expectativas de mercado. (...)

A situação de grave endividamento da OI

Entretanto, o tiro saiu pela culatra. A OI vem numa situação de endividamento profunda, além de tratar muuuuito mal seus consumidores:

Fonte: Convergência Digital
[24/07/13]  Como no 1º trimestre, Oi supera limite de endividamento
Assim como no primeiro trimestre, a Oi voltou a superar o limite de endividamento conforme demonstraram os resultados do segundo trimestre e nesta quarta-feira, 24/7, anunciou ao mercado financeiro que não fará distribuição de dividendos.
“Os dados levantados até o momento relativos ao trimestre encerrado em 30/06/2013 apontam que a alavancagem da Companhia ultrapassou o limite de três vezes o índice Dívida Líquida (incluindo a remuneração a ser paga no exercício) / EBITDA”, diz o comunicado ao mercado.
“Em vista disso, não foi observada essa condição, considerada essencial para a companhia, para se efetuar o pagamento dos dividendos aos acionistas no mês de agosto”, completa a operadora. Os resultados do segundo trimestre serão apresentados em 13/8”.

A Associação dos Engenheiros de Telecomunicações tem publicado vídeos no Youtube comentando a grave situação da OI, cuja dívida líquida está na casa dos R$ 27,4 bilhões.
Aqui está um deles:
Fonte: YouTube.
[05/06/13]  AET Vídeos - Dívida líquida da Oi - R$ 27,4 bilhões
AET manifesta preocupação sobre o nível de endividamento da Oi, cuja dívida líquida atingiu R$ 27,4 bilhões no 1º trimestre/2013 de acordo com artigo publicado no Jornal Valor Econômico de 12/Maio/2013 sob o título 'Crise de confiança' leva Oi a perder 40% de valor no ano. A preocupação da AET se estende aos usuários, fornecedores, acionistas e empregados da Oi, uma vez que a empresa está perdendo sua capacidade de honrar seus compromissos sem que haja uma ação da CVM, Anatel e Ministério das Comunicações. O BNDES continua fazendo empréstimos à Oi sem levar em conta o elevado grau de endividamento.

Apesar de o BNDES já ter injetado bilhões na OI, ela continua em situação de endividamento grave que tem afetado dezenas de fornecedores. Veja a notícia da moratória imposta aos credores da concessionária em 2012:

Leia na Fonte: Estadão
[05/09/12]  Oi deixa de pagar fornecedores por um mês
Decisão preocupa credores da operadora, que argumentou, em carta, que medida é resultado da atualização do sistema SAP
SÃO PAULO - A Oi decidiu que não pagará nenhuma conta neste mês. Ela distribuiu uma carta na semana passada informando que, por conta da instalação de uma nova versão do sistema de gestão empresarial SAP, "não realizará pagamentos aos seus fornecedores durante o mês de setembro"
“Todos os pagamentos deste mês foram adiados para 10 de outubro. A partir do próximo mês, a empresa pagará fornecedores somente no dia 10, ou no dia útil posterior.
A situação preocupa os fornecedores, pois muitos deles dependem do pagamento da Oi para honrar seus próprios compromissos. Mesmo grandes empresas podem receber um impacto negativo substancial por causa da decisão da Oi. Somente uma delas tem uma conta de cerca de R$ 160 milhões a receber da operadora em setembro.
Nesta quarta, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) enviou uma carta ao presidente da Oi, Francisco Valim, pedindo que a suspensão dos pagamentos seja revista. "A decisão coloca em risco a saúde financeira dos fornecedores", argumentou a Abinee, na sua carta à Oi. A associação também defende que a concentração dos pagamentos no dia 10 de cada mês seja feita de forma escalonada, para não prejudicar os compromissos já agendados”. (...)

Conclusão

Então, considerando que a OI tem agido a vontade, sem que haja uma atuação efetiva, seja da ANATEL seja do Ministério das Comunicações, podemos cogitar sobre a possibilidade de que o Governo está fazendo vista grossa, para salvar a OI – empresa cujos principais acionistas são colaboradores históricos do Partido dos Trabalhadores, pondo em risco o setor de telecomunicações como um todo, já que a OI é a detentora da posse de backbone e backhaul em 97% do território nacional, fornecendo capacidade de rede para muitas outras operadoras de telecomunicações, fornecendo para os Poderes Públicos, e empregando milhares de trabalhadores.

Esse sentimento ficou mais forte quando, no último dia 30 de julho, em reunião na Secretaria Geral da Presidência da República, onde esteve presente o Ministério das Comunicações, ao perguntar para os seus representantes se estavam acompanhando a alienação pela OI dos cabos submarinos, ouvi a seguinte resposta: Não estamos acompanhando, mas suponho que se a Oi está vendendo é porque ela pode vender. Esta resposta está gravada e este assunto está tratado a 1:17 min da reunião:
Fonte: YouTube.
[30/07/13]   Reunião Diálogos Comunicações

Portanto, parece que o PNBL 2.0 passou a ser uma ausência de plano, pois, pelo menos a princípio, resta uma margem muito maior para agir ou deixar de agir sem um questionamento direto.

Assim, repito a questão do post anterior: O PNBL 2.0 fez água?

Abraço a todos.

Flávia Lefèvre Guimarães

Transcrições das matérias referenciadas no texto:

Leia na Fonte: Exame
[19/02/13]  Oi está aberta à venda de mais torres

O diretor financeiro da Oi, Alex Zornig, deixou em aberto a possibilidade de novas vendas de torres: "vendemos 1,2 mil torres, mas nosso parque é muito maior"

São Paulo - Em dezembro passado, a Oi vendeu 1,2 mil torres de telefonia celular nas regiões Norte e Sul para a empresa TorreSur pelo valor de R$ 516 milhões, conforme revelado em recente matéria do jornal Valor Econômico. O negócio impactou positivamente o seu balanço financeiro do quarto trimestre.

Em teleconferência com analistas de mercado nesta terça-feira, 19, o diretor financeiro da Oi, Alex Zornig, ao ser perguntado sobre a possibilidade de haver outras receitas não recorrentes no exercício de 2013, deixou em aberto a possibilidade de novas vendas de torres ao longo do ano: "vendemos 1,2 mil torres, mas nosso parque é muito maior".

O executivo disse que pode, sim, haver eventos não recorrentes que impactem positivamente a receita da empresa em 2013, mas nada que pudesse ser estimado agora.

No documento de apresentação do balanço, a venda das torres é descrita da seguinte maneira: "Essa operação está em linha com a estratégia da Oi de monetizar ativos não estratégicos, gerando recursos a serem aplicados na operação core da empresa."

Em relatório divulgado em outubro do ano passado, o BTG Pactual avaliou em aproximadamente R$ 1,8 bilhão o valor das cerca de 6 mil torres celulares da Oi.

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Leia na Fonte: Convergência Digital
[15/07/13]  Oi repassa gestão de 2113 torres por R$ 686.7 milhões à SBA Torres - por Ana Paula Lobo

Em comunicado oficial à Comissão de Valores Mobiliários nesta segunda-feira, 15/07, a Oi informa que celebrou acordo com a SBA Torres Brasil LTDA para exploração comercial e uso de 2113 torres de telecomunicações e respectivas áreas por R$ 686.725.000.

Segundo o informe, a transação "traz como benefícios diretos para a Companhia a otimização de recursos e a transferência dos custos de operação e manutenção dos ativos para a Cessionária, ao mesmo tempo em que assegura a continuidade da prestação dos serviços referentes à concessão do Serviço de Telefonia Fixo Comutado – STFC –, na medida em que a Transação também compreende a locação de espaço nestas mesmas Torres de Telecomunicações e Áreas pela Cessionária em favor das Cedentes e suas controladas, diretas ou indiretas, por meio de contrato de longo prazo".

Não é a primeira vez que Oi vende torres. Em abril, durante teleconferência de imprensa de resultados, o ex-diretor de Relações de investidores da concessionária, Alex Zornig, informou que a tele tinha vendido os direitos de uso de 4 mil torres de telefonia fixa, pelos quais embolsou R$ 1 bilhão, montante que já entrou no caixa ao longo do mês de abril e deve ser contabilizado no balanço deste segundo trimestre.

À época, o executivo - que saiu da Oi com a chegada do português Zeinal Bava - deixou claro que a operação estava inserida na estratégia da Oi de alienação de bens não essenciais visando reduzir o endividamento; e seguia outra venda efetivada em dezembro, quando a companhia vendeu as primeiras 1,2 mil torres por R$ 516 milhões, neste caso envolvendo ativos da telefonia móvel. Zornig não informou quantas torres a Oi possui em todo o Brasil, mas limitou-se a confirmar que o potencial de venda é muito maior do que o já efetivado até agora. “Temos muita bala na agulha”. Agora, a empresa se desfez de mais 2.113 torres para a SBA Torres.

Leia a íntegra do comunicado da Oi sobre a venda das torres.

Oi S.A. (“Oi” ou “Companhia”), em atendimento ao art. 157, §4º, da Lei nº 6.404/76 e nos termos da Instrução CVM nº 358/02, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que celebrou, no dia 12 de julho de 2013, em conjunto com sua controlada Telemar Norte Leste S.A. (“Telemar” e, em conjunto com a Oi, “Cedentes”), um contrato com SBA Torres Brasil Ltda. (“Cessionária”), pelo qual se comprometeu a ceder o direito de exploração comercial e uso de 2.113 Torres de Telecomunicações e respectivas áreas nas quais estão localizadas (“Áreas”), em contrapartida ao recebimento do valor total de R$ 686.725.000,00, na data de fechamento (“Fechamento”), sujeito a determinados ajustes previstos contratualmente, sem que haja a transferência, direta ou indireta, da propriedade das referidas Torres de Telecomunicações e Áreas (“Transação”).

A Transação traz como benefícios diretos para a Companhia a otimização de recursos e a transferência dos custos de operação e manutenção dos ativos para a Cessionária, ao mesmo tempo em que assegura a continuidade da prestação dos serviços referentes à concessão do Serviço de Telefonia Fixo Comutado – STFC –, na medida em que a Transação também compreende a locação de espaço nestas mesmas Torres de Telecomunicações e Áreas pela Cessionária em favor das Cedentes e suas controladas, diretas ou indiretas, por meio de contrato de longo prazo. A implementação da Transação está sujeita ao cumprimento de condição precedente prevista

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Leia na Fonte: Estadão
[15/07/13]  BTG compra empresa de cabos submarinos da Oi por R$ 1,7 bilhão - por Mônica Ciarelli e Rodrigo Petry

Acordo faz parte da estratégia da empresa de telecomunicações de vender ativos para reduzir seu endividamento, que em março chegava a R$ 27,5 bilhões

SÃO PAULO e RIO - A Oi anunciou nesta segunda-feira mais uma leva de venda de ativos, que vão reforçar seu caixa em cerca de R$ 2,5 bilhões. O maior negócio foi a venda da GlobeNet, empresa de cabos submarinos, a um fundo do BTG Pactual por R$ 1,745 bilhão. A empresa também repassou para a SBA Torres Brasil, por R$ 686,7 milhões, os direitos de exploração de 2.113 torres de telefonia.

As vendas fazem parte da estratégia já anunciada pela Oi de sair de segmentos menos rentáveis e tentar reduzir seu endividamento. Desde dezembro, já foram negociados ativos avaliados em cerca de R$ 4 bilhões.

No caso do BTG, é o segundo grande negócio na área de infraestrutura anunciado em pouco mais de um mês. Em junho, o banco anunciou um acordo para a compra de 50% da Petrobrás Oil & Gas, que reúne os ativos da estatal brasileira de petróleo na África, por US$ 1,525 bilhão. Foi criada ainda uma joint venture entre BTG e Petrobrás para a exploração de petróleo no continente africano.

Segundo fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a transação anunciada ontem inclui a transferência para o fundo BTG Pactual YS Empreendimentos e Participações de um "sistema de cabos submarinos de fibra ótica de 22,5 mil km detido pela GlobeNet, composto por dois anéis de cabos submarinos protegidos, interligando pontos de conexão entre Estados Unidos, Ilhas Bermudas, Colômbia, Venezuela e Brasil".

Fôlego. A notícia da venda dos ativos da Oi foi bem recebida pelos investidores por dar mais fôlego financeiro ao grupo. As ações ordinárias (ON) fecharam com alta de 9,89% e as preferenciais (PN), com valorização de 9,88%.

No mercado, a estratégia de desinvestimento da companhia é considerada positiva. Mas, alertam analistas, os recursos não garantem o pagamento em agosto da antecipação dos dividendos de 2013, que somaria R$ 1 bilhão, mas está condicionado a uma redução do endividamento em relação à geração de caixa (Ebitda).

A política de remuneração dos acionistas prevê que o pagamento só seja feito quando a relação entre a dívida líquida e o Ebitda ficar abaixo de 3 vezes. No resultado do primeiro trimestre, essa relação ultrapassou o limite ao ficar em 3,05 vezes. A dívida líquida ao final de março era de R$ 27,495 bilhões.

A Oi já deixou claro que a definição sobre os dividendos só levará em conta a relação entre dívida/Ebitda do segundo trimestre. Ou seja, qualquer reforço de caixa futuro não entra nesse cálculo.

Para analistas, a Oi poderia optar também por postergar os dividendos, priorizando a amortização do principal da dívida e seu custo financeiro. "A situação financeira da empresa está desbalanceada pelo desejo dos sócios de tirar o máximo de dividendos. O mercado está certo de que essa situação é insustentável", diz o analista da Gradual Investimentos, Flavio Conde.

Apenas as recentes vendas superam em mais da metade o valor de mercado em bolsa da Oi, de cerca de R$ 5,8 bilhões, segundo os cálculos de Conde. "A empresa está transformando ativos imobilizados em dinheiro vivo para reduzir seu endividamento", concluiu. Apenas em 2013, as ações ON e PN da Oi se desvalorizaram mais de 50%.

Eduardo Tude, da consultoria Teleco, avalia que a venda de ativos é positiva para a companhia ganhar mais fôlego financeiro visando viabilizar investimentos em segmentos estratégicos, como os serviços de banda larga fixa e tecnologias 3G e 4G. "É importante focar em segmentos mais rentáveis para não perder espaço para a concorrência em cidades mais lucrativas."

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Leia na Fonte: G1
[25/04/08]   Entenda o processo de fusão entre Oi e Brasil Telecom

União das duas operadoras criará 'supertele' que será 'líder isolada' do mercado nacional.
Para que negócio se concretize, Anatel terá que promover mudança na legislação do setor.

O acordo anunciado pela Oi e pela Brasil Telecom poderá criar uma "supertele verde e amarela" - operadora de atuação quase nacional, com sócios majoritários brasileiros que se tornará a maior do setor no Brasil. A mudança afetará mais de 20 milhões de brasileiros, clientes das duas companhias.

Segundo o fato relevante divulgado nesta sexta-feira (25) pela Oi, o valor do negócio é de R$ 5,86 bilhões - valor acima das expectativas de mercado. Entretanto, o negócio depende de uma mudança na legislação do setor de telefonia no Brasil, o chamado Plano Geral de Outorga (PGO), que não deve sair imediatamente.

Entenda os principais fatos da união entre as duas empresas:

Mapa da telefonia

Com a privatização do setor de telecomunicações, em 1997, a telefonia fixa no Brasil ficou dividida em três grandes áreas. Com a pulverização do sistema Telebrás, a Brasil Telecom ficou com os estados do Sul, do Centro-Oeste e com os estados do Acre, Rondônia e Tocantins. A Oi (nome que a Telemar adotou desde março de 2007, quando promoveu uma reestruturação de sua imagem) ficou com a região Sudeste (exceto São Paulo), com o Nordeste e os demais estados do Norte. A espanhola Telefônica ficou com o mercado paulista. Com a criação da "supertele", essa configuração poderá mudar.

Acordo entre os sócios

A união de Oi e Brasil Telecom já vem sendo discutida há algum tempo. Entretanto, era necessário que os sócios chegassem a um acordo sobre pendências judiciais para que o negócio tivesse chances de decolar. No fim de março, as partes envolvidas atingiram um consenso, que vai resultar na saída do Citigroup e da GP Participações do setor. O banco Opportunity, que tem cotistas tanto na Brasil Telecom quanto na Oi, também deixa o negócio. Assim, o Opportunity também fica livre de processos judiciais movidos contra ele. “Às vezes, é melhor desistir de brigar”, disse um consultor entrevistado pelo G1.

Uma operadora brasileira

A nova operadora passará a ser controlada por dois sócios brasileiros: Carlos Jereissati, do Grupo LaFonte, e Sérgio Andrade, da Andrade Gutierrez. Além de usar dinheiro próprio, eles usariam empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para completar o dinheiro necessário para concretizar o negócio. Os dois empresários teriam o controle da nova operadora.

Tamanho da 'supertele'

A união de Brasil Telecom e Oi resultaria na criação de uma "supertele" no Brasil: a nova empresa teria cerca de 22 milhões de clientes em telefonia fixa e 20 milhões na telefonia celular. “Caso a operação seja confirmada, consideramos a notícia positiva para a Oi, que pagará um preço justo pelos excelentes ativos da Brasil Telecom”, disse ao G1 a analista Jaqueline Lison, da Corretora Fator.

Ranking da Bovespa

De acordo com a consultoria Economatica, com a fusão, a nova Oi será a quarta maior empresa em faturamento entre as listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Considerados os faturamentos da Oi e da Brasil Telecom, a nova companhia teria receita de R$ 28,6 bilhões, ficando atrás de Petrobras (R$ 170 bilhões), Vale (R$ 64,7 bilhões) e Gerdau (R$ 30,6 bilhões) e passando à frente de companhias como Elebrobrás, Ultrapar, Ambev e Braskem. Na América Latina, apesar da fusão, a empresa ficaria atrás de duas empresas mexicanas de telecomunicações.

Negociação com o governo

Em paralelo com a negociação interna, as empresas também vinham trabalhando pela mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO), imprescindível para a realização do negócio. A Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Comutado (Abrafix), que reúne as companhias de telefonia fixa, defende que a mudança na legislação, que abriria caminho para a união das duas empresas sob o nome Oi, representaria uma evolução no setor brasileiro.

Competição com gigantes

O governo brasileiro tem feito pronunciamentos encorajadores à união das duas empresas e à mudança na legislação. Com dois brasileiros no comando, a incorporação da Brasil Telecom pela Oi abriria a porta para a criação de uma "supertele" nacional, a exemplo da que existe no México. A empresa mexicana, aliás, tem grande importância no mercado brasileiro, pois é proprietária da Embratel e da Claro.

Mudança de regras

Para que o negócio saia, o Plano Geral de Outorgas da telefonia fixa, definido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), terá de mudar. Segundo o advogado Floriano Azevedo Marques Neto, advogado especializado em telecomunicações e professor da USP, são dois os artigos que atualmente impedem o negócio entre Oi e Brasil Telecom. O artigo 7 impede que um mesmo grupo tenha concessões em regiões distintas. O artigo 14 impede que a concessionária de uma área compre o controle de empresa responsável por outra sem desistir de sua primeira concessão.

Processo de mudança

Segundo o advogado, na melhor das hipóteses o processo de mudança do PGO vai sair em dois meses. Isso porque, antes da elaboração do decreto presidencial, o texto precisa ser elaborado pelo Anatel, passar pelo conselho consultivo da agência e por uma consulta pública. Depois disso, o conselho diretor da Anatel vai analisar as mudanças propostas e então elaborar o texto final. "Dois meses é o processo no 'fast track'. Em condições normais, não vejo isso saindo antes do fim do primeiro semestre", explicou o advogado.

Governo agiliza processo

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse à imprensa que a união das duas operadoras é “positiva” e trará “grandes benefícios ao consumidor”. Segundo ele, os ganhos de escala de uma grande operadora podem ser revertidos ao consumidor. Ele e o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, já estão discutindo a mudança no PGO – que é o marco regulatório do setor – e deve ganhar uma nova “cara” para os próximos dez anos.

Autorização da Anatel

Enquanto o novo PGO não for assinado pelo presidente Lula, Brasil Telecom e Oi não podem solicitar à Anatel a aprovação do negócio. Isso porque, segundo Marques Neto, a agência analisa a legislação para aprovar ou não um negócio - e, pelo menos por enquanto, ela não permite a união das duas empresas. Por isso, não pode haver acordo formal entre as companhias enquanto a legislação não mudar, explica o advogado.

Consumidor

Órgãos de defesa do consumidor estão se pronunciando de forma contrária à união das duas empresas – isso porque, segundo a própria Anatel, a subdivisão das regiões brasileiras foi uma forma de evitar a concentração do mercado. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) diz que já existe um histórico que mostra que o consumidor perde em casos de fusões. Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste, há mais transtornos para o cliente – que não sabe onde reclamar – e também queda da qualidade e alta do preço dos serviços.

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Leia na Fonte: Convergência Digital
[24/07/13]  Como no 1º trimestre, Oi supera limite de endividamento - por Luís Osvaldo Grossmann

Assim como no primeiro trimestre, a Oi voltou a superar o limite de endividamento conforme demonstraram os resultados do segundo trimestre e nesta quarta-feira, 24/7, anunciou ao mercado financeiro que não fará distribuição de dividendos.

“Os dados levantados até o momento relativos ao trimestre encerrado em 30/06/2013 apontam que a alavancagem da Companhia ultrapassou o limite de três vezes o índice Dívida Líquida (incluindo a remuneração a ser paga no exercício) / EBITDA”, diz o comunicado ao mercado.

“Em vista disso, não foi observada essa condição, considerada essencial para a companhia, para se efetuar o pagamento dos dividendos aos acionistas no mês de agosto”, completa a operadora. Os resultados do segundo trimestre serão apresentados em 13/8.

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Leia na Fonte: ClippingMP - Origem: Valor Econômico
[10/05/13]  'Crise de confiança' leva Oi a perder 40% de valor no ano - por Cibelle Bouças

A melhora apresentada pela Oi em alguns de seus resultados financeiros no primeiro trimestre do ano não foi suficiente para interromper a trajetória de queda nos preços das ações da companhia. No acumulado do ano até o fechamento de quinta-feira na Bovespa, as ações preferenciais da Oi acumulavam queda de 40,5% e encerraram o pregão cotadas a R$ 4,52. Em 12 meses, a empresa perdeu 46% de seu valor de mercado, baseado no preço das ações, chegando a R$ 7,8 bilhões. Para analistas, a queda das ações deve-se a uma "crise de confiança" em relação aos sócios controladores da Oi e não reflete a sua performance no mercado de telefonia.

"A Oi apresentou crescimento de receita pequeno nos últimos quatro trimestres, mas consistente. Olhando os fundamentos, o resultado foi bom", afirmou um analista de banco que prefere manter seu nome em sigilo. Nos últimos quatro trimestres, a Oi registrou aumento na receita de 9,7%, 15%, 6,2% e 3,5%, respectivamente, chegando a R$ 7,04 bilhões de janeiro a março deste ano.

O lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) também obteve avanços. No primeiro trimestre, cresceu 6,6%, para R$ 2,15 bilhões (mais no gráfico). Esse resultado foi impulsionado por um ganho não recorrente de R$ 1 bilhão com a venda de torres de telefonia. A companhia informou que avalia a venda de outros ativos não essenciais ao seu negócio para ampliar o saldo de caixa, fazer frente à necessidade de investir R$ 6 bilhões no ano e manter a política de distribuição de dividendos de R$ 2 bilhões, sem elevar o nível do endividamento, que no primeiro trimestre já chegou a 3,05 vezes o Ebitda.

Procurada pelo Valor, a Oi informou, via comunicado, que parte das vendas de ativos já está próxima da conclusão. "O objetivo é manter a relação dívida líquida/Ebitda no patamar de até três vezes ao longo deste ano", afirmou. Analistas ponderam que o aumento do endividamento no primeiro trimestre já era esperado, assim como a manutenção dos dividendos e dos investimentos. "O problema é que a saída de Francisco Valim [presidente da Oi demitido em janeiro] gerou uma crise de confiança", afirmou um economista de um grande banco.

Para esse economista, a Oi teria chegado a uma situação limite, tendo em vista que a expectativa de receita para o semestre não seria suficiente para pagar a primeira parcela dos dividendos em agosto sem elevar mais as dívidas. "Ou a Oi revê as suas metas de investimento, ou a meta de dividendos, ou vai precisar fazer uma mudança societária para fazer caixa", afirmou ele.

As opções mencionadas são complexas de se executar. Como as demais operadoras, a Oi precisa reforçar investimentos em infraestrutura de redes e tecnologia para melhorar a qualidade dos serviços, ampliar a cobertura e implantar a telefonia móvel de quarta geração (4G). Reduzir o investimento agora pode tornar mais difícil a disputa com as concorrentes.

Em relação à redução do dividendo, a companhia informou que manterá a meta de distribuição de R$ 2 bilhões "desde que a relação dívida líquida/Ebitda seja menor ou igual a três". A Telemar Participações, holding que agrega os acionistas controladores da Oi, está em uma situação na qual é difícil abrir mão de um dividendo extra. Em 2012, a companhia registrou um prejuízo líquido atribuído aos controladores de R$ 297,4 milhões. Em março, aprovou uma terceira emissão de notas promissórias de até R$ 100 milhões para compor o seu caixa.

Sem reduzir a dívida ou dividendos, o equilíbrio entre caixa e endividamento passa a depender da venda de ativos. A CGD Securities calcula que a Oi tenha 39 prédios e 4 mil torres para vender, o que poderia gerar R$ 1,5 bilhão no ano. A Oi tem gastos previstos em R$ 11 bilhões no ano (incluindo investimentos, dividendos e despesas financeiras), para um Ebitda de R$ 9,08 bilhões. "Com a venda de ativos, a empresa mantém a relação dívida/Ebitda em três. Mas a sua dívida ainda é cara, com juros de 8%, e a receita não crescerá 8%. Seria melhor reduzir o endividamento", disse outro analista.

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Leia na Fonte: Estadão
[05/09/12]  Oi deixa de pagar fornecedores por um mês - por Renato Cruz

Decisão preocupa credores da operadora, que argumentou, em carta, que medida é resultado da atualização do sistema SAP

SÃO PAULO - A Oi decidiu que não pagará nenhuma conta neste mês. Ela distribuiu uma carta na semana passada informando que, por conta da instalação de uma nova versão do sistema de gestão empresarial SAP, "não realizará pagamentos aos seus fornecedores durante o mês de setembro".

Todos os pagamentos deste mês foram adiados para 10 de outubro. A partir do próximo mês, a empresa pagará fornecedores somente no dia 10, ou no dia útil posterior.

A situação preocupa os fornecedores, pois muitos deles dependem do pagamento da Oi para honrar seus próprios compromissos. Mesmo grandes empresas podem receber um impacto negativo substancial por causa da decisão da Oi. Somente uma delas tem uma conta de cerca de R$ 160 milhões a receber da operadora em setembro.

Nesta quarta, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) enviou uma carta ao presidente da Oi, Francisco Valim, pedindo que a suspensão dos pagamentos seja revista. "A decisão coloca em risco a saúde financeira dos fornecedores", argumentou a Abinee, na sua carta à Oi. A associação também defende que a concentração dos pagamentos no dia 10 de cada mês seja feita de forma escalonada, para não prejudicar os compromissos já agendados.

"Parece uma medida para fazer o caixa ficar mais polpudo", afirmou uma fonte da indústria, que pediu para não ser identificada. A Oi fecha neste mês o balanço do terceiro trimestre e, na visão dessa fonte, a suspensão do pagamento poderia dar um reforço no caixa da empresa, para melhorar os números do período.

Gestão. Uma fonte da Oi, porém, nega que a medida tenha algum motivo além da mudança no SAP. "Já era uma medida prevista", disse. A Oi passou recentemente por uma reestruturação societária, em que o número de empresas no grupo foi reduzido. A empresa tinha um sistema de gestão SAP rodando na Brasil Telecom e outro na Oi e, neste mês, resolveu consolidá-los.

Um sistema de gestão empresarial como o ERP é formado por vários módulos, como finanças, contabilidade, recursos humanos, vendas e compras. "É estranho o SAP não funcionar para pagar, mas funcionar para receber", disse uma fonte da indústria. "Essa suspensão de pagamentos vai repercutir muito negativamente no mercado, na imagem da companhia."

Em seu comunicado, a Oi afirma: "Estamos nos preparando para a entrada de uma nova versão do SAP/R3 (ECC-6), que irá garantir segurança, agilidade, integração e redução de custos". O adiamento dos pagamentos de setembro seria "para que os processos sejam adequados e sistemas parametrizados com qualidade".

Nesta quarta-feira, as ações preferenciais da Oi fecharam em queda de 1,18% na Bovespa, cotadas a R$ 7,56, enquanto os papéis ordinários perderam 0,56%, ficando em R$ 8,90. O comportamento foi na contramão do mercado, já que o índice Bovespa subiu 1,12% na sessão passada.