WirelessBRASIL - Bloco Tecnologia

05/03/13

• Espectro de 2,5 GHz (2) - "Para Neotec, cautelar da Anatel sobre faixa de 2,5 GHz só está preocupada com as teles"

01.
Continuo o processo de criação do website Espectro de 2,5 GHZ, no domínio do WirelessBRASIL.
Estou acrescentando, gradativamente, as matérias dos anos anteriores, para poder completar o "resumo e acompanhamento".
Qualquer ajuda é preciosa! Obrigado!

Colecionar notícias é uma "trabalheira" mas a leitura nos dá uma visão de conjunto que não é possível no acompanhamento homeopático da dia a dia do noticiário.
Nas linhas e entrelinhas dos artigos e notícias, ao longo do tempo, percebemos as influências espúrias, as incompetências disfarçadas, os erros e acertos, as idas e vindas ao sabor da política e do aparelhamento. Ficam também explicitadas as famigeradas "pautas" e a precariedade do jornalismo investigativo na área de TI e Telecom.
É um exercício estimulante e sofrido. Mas estar informado é preciso, para "resistir"!

02.
O "post" anterior sobre o tema está aqui:
02/03/13
• Espectro de 2,5 GHz (1) - Novo website + "Resumo parcial" + Coleção de notícias (em construção)

Recorte como aperitivo:
(...) "A decisão gera uma certa inquietação porque não nos permite nenhum planejamento antecipado, já que a agência coloca apenas como intenção ter uma definição sobre os pedidos de arbitragem até 30 de junho, data que o espectro precisa ser definitivamente desocupado", diz Carlos André Lins de Albuquerque, diretor executivo da Neotec. O problema dos operadores de MMDS é que, sem saber quanto poderão receber pela limpeza da faixa, não podem planejar se vão migrar os assinantes para outros sistemas ou se terão que suspender o serviço definitivamente. "A cautelar tem grande preocupação com as teles, mas não mostra a mesma preocupação conosco", diz.(...)

A ferramenta promete ajudar o usuário a descobrir coisas que lhe interessam na web. Mas não é preciso procurar muito para encontrar usuários acusando o Flipora de ser um site de phishing, fraude eletrônica que visa roubar dados. - See more at: http://blogs.estadao.com.br/link/tag/flipora/#sthash.fPxu0bek.dpuf

04.
O participante Bruno, do "telecoHall", repercutiu o "post" anterior:
(...) Isso que a pior agência fez com as empresas de MMDS enquanto literalmente sentou em cima dos mais de 1000 pedidos de licenças de tv a cabo que recebeu desde os leilões de 1999 e 2000 foi um crime sem tamanho contra a competição que poderia haver no mercado de TV paga e de dados, sem contar o que o governo poderia ter arrecadado com esses leilões.
Enquanto isso a SKY, aproveitando o vácuo deixado pela inação da agência, está comprando/comprou todas as operadoras de MMDS que pode, convertendo os assinantes para DTH e ativando (já fez em Brasilia) o 4G para dados em 2.5GHz, enquanto o resto do espectro foi entregue de bandeja para as concessionárias usarem com celular.
Como diria o Boris Casoy, é uma vergonha.(...)

05.
No final desta mensagem está o "resumo e acompanhamento" referente a 2012 e 2013.

Leia na Fonte: Teletime
[04/03/13] Para Neotec, cautelar sobre faixa de 2,5 GHz só está preocupada com as teles - por Samuel Possebon

A Neotec, associação que representa os pequenos operadores de MMDS, não ficou satisfeita com a decisão cautelar que obriga as operadoras que hoje ocupam a faixa de 2,5 GHz a liberarem o espectro que será utilizado pelas operadoras de 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações até o dia 12 de abril. Esse ponto da cautelar não afeta diretamente os pequenos operadores de MMDS, mas apenas as operadoras hoje presentes nessas cidades.
São elas
- Fortaleza (onde está a Sky),
- Recife (Net),
- Brasília (Sky),
- Salvador (Sky),
- Belo Horizonte (Sky) e
- Rio de Janeiro (Telefônica).

"A decisão gera uma certa inquietação porque não nos permite nenhum planejamento antecipado, já que a agência coloca apenas como intenção ter uma definição sobre os pedidos de arbitragem até 30 de junho, data que o espectro precisa ser definitivamente desocupado", diz Carlos André Lins de Albuquerque, diretor executivo da Neotec. O problema dos operadores de MMDS é que, sem saber quanto poderão receber pela limpeza da faixa, não podem planejar se vão migrar os assinantes para outros sistemas ou se terão que suspender o serviço definitivamente. "A cautelar tem grande preocupação com as teles, mas não mostra a mesma preocupação conosco", diz.

Contas

Do lado das empresas de telecomunicações, a preocupação é com o prazo de operação determinado pelo edital de 4G, o que prevê instalação das antenas e início dos testes, que não podem interferir com serviços prestados, nem ser interferidos por eles. Mas também há uma preocupação de custos. As operadoras não querem salgar ainda mais a conta do que já foi pago pelas licenças de 4G. Consideram ainda que o MMDS é um serviço que hoje tem pouco impacto econômico e poucos assinantes. Em um estudo contratado pela Claro, TIM e Oi junto à LCA Consultores, segundo apurou este noticiário, em diferentes cenários projetados, o valor máximo de indenização aos operadores de MMDS seria de R$ 22 milhões, o que dá cerca de R$ 160 por assinante, mais ou menos um meio termo entre o preço proposto pela Claro (R$ 100) e pela TIM (cerca de R$ 300). Mas o valor varia dependendo da situação da operadora de MMDS, já que algumas até hoje estão em fase pré-operacional e teriam, portanto, poucas complicações para liberar a faixa.

Em 25 de janeiro de 2012 a Anatel publicou a consulta pública, até o dia 26 de fevereiro de 2012, da proposta de edital para a licitação das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz, esta última voltada à quarta geração dos serviços móveis.
Os principais pontos do edital, como as obrigações de cobertura, a venda conjunta com a faixa de 450 MHz e as obrigações de compra de equipamentos nacionais, já haviam sido antecipados pelo conselheiro relator Rodrigo Zerbone em entrevista coletiva após a aprovação da consulta na semana passada.
Na leitura do edital em consulta, contudo, um novo detalhe chama a atenção: a Anatel considera a hipótese de que um mesmo grupo venha a controlar até 80 MHz de espectro na faixa de 2,5 GHz, caso haja sobras após as primeiras etapas da licitação, quando o teto é de 40 MHz. A restrição a que um mesmo grupo não pode levar uma faixa TDD e uma FDD continuaria valendo mesmo no caso de o teto ir a 80 MHz.

Em 05 de junho de 2012 foi feita a entrega de propostas dando início à licitação das frequências de 450 MHz e de 2,5 GHz.

Em 12 de junho de 2012 começou o leilão da venda de frequências de 450 MHz e 2,5 GHz lançado pela Anatel. "Seis grupos apresentaram propostas na semana passada - Claro, Oi, Sky, Sunrise, TIM e Vivo - e seus envelopes com os preços mínimos serão conhecidos hoje."

Em 13 de junho de 2012 o Portal Tele.Sintese publicou uma matéria resumindo o resultado do leilão. Aqui está a íntegra da notícia:

"O ágio médio final foi de 31,27% e o mais alto chegou a 66%.
A Anatel arrecadou exatos R$ 2.930.495,450 com a venda das frequências de 2,5 GHz em 54 lotes arrematados por seis grupos que participaram da disputa. A arrecadação foi menor do que o preço mínimo do total de lotes colocados à venda, principalmente porque as bandas U+T, com a tecnologia TDD (Time Division Duplex) foram pouco atrativas. Mas a agência conseguiu seu tento, de vender as quatro bandas nacionais, que passaram a ter a obrigação de atender também as áreas rurais brasileiras. Embora o total de 269 lotes eram válidos, com preço mínimo de R$ 3,8 bilhões, o ágio pelas faixas vendidas chegou a 31,27%.

O Grupo Telefónica/Vivo é o que fará o maior desembolso por uma frequência de banda larga móvel LTE (Long Term Evolution), embora tenha adquirido uma única faixa nacional, de 40 MHz, a X. Pagou R$ 1,050 bilhão e decidiu não comprar qualquer outro lote regional. A empresa disputou com a Oi, que desistiu após oferecer R$ 1 bilhão.

A Vivo terá ainda que vender, em 18 meses, suas faixas de TV paga por micro-ondas, o MMDS, das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, condição para comprar esta licença nacional. Ao adquirir a banda X, a operadora ficou com a obrigação de ofecer o serviço de banda larga e voz rural para os estados do Nordeste, Minas Gerais, e o interior de São Paulo. Ontem, o presidente do grupo, Antonio Carlos Valente, comemorou a aquisição desta faixa. "Nos preparamos desde o ano passado para esta aquisição", comemorava.

A segunda empresa a desembolsar mais recursos foi a Claro, do grupo América Móvil, do bilionário Carlos Slim. Comprou a licença nacional de 40 MHz, por R$ 844, 519 milhões ( ágio de 34%) e adquiriu na segunda rodada da disputa, que ocorreu no segundo dia do leilão outros 19 lotes, por mais R$ 144, 284 milhões, em um total de R$ 988,803 milhões.

A cobertura rural vinculada a faixa W, adquirida pela Claro, é a mais difícil e a menos atrativa, tanto que a Vivo sequer apresentou proposta para esta faixa e a Oi desistiu de brigar por ela no segundo lance. A Claro terá que levar a telefonia e banda larga rural para os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a região metropolitana de São Paulo.

TIM e Oi
A Oi foi a terceira empresa a desembolsar a maior quantidade de recursos, embora tenha comprado quase todos os lotes pelo preço mínimo ou com ágio de no máximo 5%. Adquiriu no total 12 lotes, ao preço de R$ 399,783 milhões. Comprou a banda V2, de apenas 20 MHz, e se comprometeu a oferecer a banda larga e telefonia rurais no Distrito Federal e estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

No segundo dia, a operadora arrematou mais 10 MHz na banda P de São Paulo, e algumas outras licenças regionais. O presidente da operadora, Francisco Valim, salientou que esta faixa é importante para atender cidades populosas, visto que, por ser mais alta, o seu alcance é menor.

A TIM foi a quarta empresa a desembolsar o maior volume de recursos. Também comprou uma faixa nacional de 20 MHz, além de adquirir outros 06 lotes regionais. Pagou um total de R$ 382,238 milhões. o presidente da operadora, Mario Girasoli, ressaltou que não vê qualquer justificativa na oferta de um ágio muito grande em troca de mais 10 MHz de banda, em uma estocada contra os grupos espanhol e mexicanos, que pagaram alto pelas frequências de 40 MHz.

O executivo observou que agora se inicia uma nova etapa, visto que a TIM comprou também algumas faixas complementares cujo complemento terá que ser negociado com as operadoras de MMDS. "Compramos faixas complementares de seis cidades entre 10 de maior tráfego", comemorou.

Sky e Sunrise
A Sky e Sunrise, como previsto, não participaram do segundo dia do leilão, pois só tiveram interesse em comprar bandas U ( em TDD, que oferece o serviço de banda larga fixa, e não móvel). Mesmo assim, a Sky, operadora de TV por satélite, do grupo norte-americano Liberty, mostrou que quer mesmo ser um player importante no território brasileiro, desembolsando R$ 90,576 milhões por 12 lotes de banda U.

A SunRise, do mega investidor George Soros, acabou arrematando apenas duas licenças, pagando R4 19,094 milhões."

Em 23 de agosto de 2012 foi divulgado que o "Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas a fixação do preço mínimo do leilão das faixas de 450 MHz (banda larga rural) e 2,5 GHz (4G), realizado em junho deste ano, em função da atualização parcial do custo médio ponderado de capital (WACC), calculada em 2007. A Anatel argumentou que “não foi possível concluir nova contratação para atualização dos valores de WACC nos termos da resolução nº 535/2009 da agência”. Com isso, avalia o TCU, a taxa real caiu de 8,69% para 7,59% ao ano.
No acórdão, aprovado na reunião desta quarta-feira (22), o TCU determina à Anatel que, nas próximas licitações, utilize o custo médio ponderado do capital atualizado conforme da metodologia de estimativa aprovada pela Resolução nº 535/2009. E recomenda que a agência aprimore a metodologia de estimativa da WACC, de forma a torná-la mais estável ao longo do tempo e menos limitada a horizonte temporal restrito de aplicação."(...) Fonte

Em 28 de novembro de 2012 o Portal Teletime divulga que "está formalmente iniciada a temporada de negociação entre operadoras de celular e empresas de MMDS para a limpeza da faixa de 2,5 GHz para a prestação dos serviços de 4G.(...)
(...) Mas as negociações para a limpeza do espectro, conforme previsto no edital, não devem ser nada simples. A começar por uma questão de prazos. O edital de 4G prevê que caberá às proponentes vencedoras arcar com os custos de remanejamento do MMDS. O prazo dado pelo edital é de quatro meses da assinatura do termo de autorização para que se faça esse acerto, o que significa 16 de fevereiro de 2013.(...)
(...) O segundo problema será precificar essa migração. Ao todo, havia ainda em outubro 156 mil clientes de MMDS. Em tese, essas operadoras podem, por exemplo, exigir que as móveis banquem o custo de migração dessa base para outras tecnologias, como DTH, cabo ou fibra, o que implica bancar uma nova infraestrutura.(...)
(...) Um terceiro problema é como será feita a partilha dos custos de limpeza da faixa, já que Oi, Claro, TIM e Vivo venceram o leilão e assumiram o mesmo compromisso de negociar com as empresas de MMDS.(...)

Em 08 de fevereiro de 2013 o Portal Tele.Síntese comenta que "corre o tempo para que a rede de 4G na frequência de 2,5 GHz fique pronta (o prazo limite é abril, nas cidades da Copa das Confederações), mas as operadoras de celular e de MMDS ainda não se entenderam sobre a desocupação dessa faixa. Em discussão, quanto as operadoras de celular devem pagar às de TV por assinatura MMDs (por micro ondas) para que elas desocupem este pedaço de espectro. E Anatel avisa: se elas não chegarem ao acordo até o próximo dia 18 de fevereiro, prazo máximo do edital, vai arbitrar o preço. E segundo fontes da agência, " o valor a ser decidido não vai agradar nenhum dos grupos".
A diferença no valor entre o que querem receber as prestadoras de MMDS e o que querem pagar as operadoras de celular é de vários milhares de reais. (...)

Em 22 de fevereiro de 2013 o Portal Teletime informa que "a Anatel deverá soltar, até o final do mês, uma cautelar para garantir a desocupação da faixa de MMDS (2,5 GHz) para as operadoras de telefonia móvel iniciarem as operações de 4G nas cidades da Copa das Confederações.(...)
(...) A agência tem uma série de preocupações nesse caso. Primeiro, não quer que a dificuldade de liberação da faixa seja usada como argumento para justificar um eventual descumprimento da obrigação de cobertura de 4G. Quer assegurar que as empresas de MMDS recebam um valor justo. E, sobretudo, quer que o processo de negociação mostre boa fé de ambas as partes. Um dos temores da agência é que uma dificuldade de interlocução com o setor de telecomunicações gere, futuramente, desconfiança entre as empresas de radiodifusão de que os eventuais acordos para a limpeza da faixa de 700 MHz serão cumpridos. Ou seja, a Anatel não quer que o impasse de agora entre teles e empresas de MMDS se torne um precedente ruim para as futuras negociações entre as teles e as emissoras de TV aberta.(...)

Em 01 de março de 2013 o Portal Convergência Digital divulga que "sem acerto entre teles e operadoras de MMDS, a Anatel determinou, através de uma cautelar publicada nesta sexta-feira, 1º/3, a liberação da faixa de 2,5 GHz nas cidades-sede da Copa das Confederações até 12 de abril. O objetivo é garantir que as vencedoras do leilão do 4G tenham tempo para iniciar ofertas do serviço até 30/4, como previa o edital.(...)
(...) Assim, as empresas de MMDS devem comunicar a seus assinantes a situação até 15/3 e comprovar à Anatel, até 19/4, que as faixas – efetivamente 2.510 MHz a 2.570 MHz e de 2.630 MHz a 2.690 MHz – estão desocupadas. Eventuais descumprimentos têm multa prevista de R$ 200 mil por dia.(...)