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13/10/13

• "Tudo" sobre a Telebrás e PNBL (1)

Olá, "WirelessBR" e "telecomHall Brasil"!

Continuo no esforço para atualizar e padronizar o conteúdo do WirelessBRASIL. Estou longe de terminar mas alguma coisa já está pronta, a menos de um rigoroso "pente fino". O trabalho continua.

Tenho divulgado o conteúdo de alguns dos "websites internos" e agora vou tratar da Telebrás e do PNBL.
O material reciclado e coletado recentemente é enorme, está registrado em Telebrás e PNBL e vou divulgar por partes, aqui nos Grupos.

Colecionei artigos e notícias e selecionei, com critério pessoal, fatos e eventos para compor um "Acompanhamento".

Tenho sido um crítico ferrenho da reativação da Telebrás, principalmente como gestora do PNBL. O desvio do foco da Telebras e o fracasso do PNBL, na minha opinião, sempre foram muito evidentes e, infelizmente, se concretizaram.
No entanto, a Telebrás e o PNBL, desfigurados ou não, estão aí e vão ficar, pelo menos enquanto o PT estiver no poder.
O que se pode fazer? Só criticar para detonar?
Não! Criticar para corrigir rumos e fazer dar certo, nem que seja só um pouco...! É o objetivo geral deste trabalho, além de registrar a história, antes que algum Ministério da Verdade venha inventar outra.

Do "Acompanhamento" permito-me destacar, num primeiro momento, dois trechos, no mínimo, curiosos:

- Em 26 de novembro de 2009 o Teletime explica que as fibras da Eletronet estão em bom estado:
(...)  A rede da Eletronet, segundo relatos de mercado, pode estar complicada do ponto de vista judicial para ser reincorporada pelo governo e fazer parte do Plano Nacional de Banda Larga. Mas do ponto de vista tecnológico e operacional, segundo apurou este noticiário, a rede está em perfeitas condições. Existe, é claro, a necessidade de alguma atualização na parte eletrônica, que evoluiu desde a construção da rede, mas a rede é plenamente operacional e a parte óptica está perfeitamente preservada. A manutenção é feita permanentemente pela Alcatel-Lucent, uma das credoras. São fibras com vida útil estimada em 25 anos, e a rede tem apenas sete de operação.(...)

- Em 29 de abril de 2010 o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), declara que vê impossibilidade de alterar o estatuto da estatal sem aprovação de lei específica. “A Telebrás foi criada por lei e somente poderá ter suas atribuições alteradas por meio de nova lei, que não poderá ser aprovada ainda este ano”, argumenta.(...)
"Na opinião do deputado, o governo deve botar para funcionar o programa sem a necessidade de reativar ou criar uma nova empresa para esse fim. “As fibras óticas podem ser administradas pelas próprias empresas que as detêm, enquanto uma equipe, instalada, por exemplo, no Ministério das Comunicações, se encarrega da operação da rede”, sugere." (...)

O Projeto Nacional de Banda Larga (PNBL) foi instituído pelo Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010, que também "ressuscitou" a Telebrás.

A primeira parte da divulgação aqui nos Grupos está abaixo, com o registro do "Acompanhamento" de 2007 e 2008, seguido dos links da coleção de artigos e matérias, de 2001 até 2008.

O conteúdo referente a cada um dos próximos anos será divulgado em mensagens separadas, devido ao volume do material.

Espero que todos se disponham, pelo menos, a fazer um voo panorâmico sobre o conteúdo desta e das próximas mensagens, nem que seja só para saber que existe...  :-)

O website está disponível aqui: Telebrás e PNBL

Correções e sugestões são muito bem vindas! Obrigado!

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL

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Esta é a página inicial do website "Telebras e PNBL"

Consulte o Índice geral de "posts" no WirelessBRASIL referentes à "Telebras e PNBL"

Transcrições dos "posts"  por períodos: • 2012  • 2011 - Primeiro semestre  • 2011 - Segundo semestre  • 2010 - Primeiro semestre • 2010 - Segundo semestre  • 2009 - Primeiro semestre  • 2009 - Segundo semestre  • 2007 e 2008

Consulte o Índice de artigos e notícias para acessar o arquivo das matérias referentes à "Telebras e PNBL"

Acompanhamento

Aqui está um sequenciamento de fatos relacionados à Telebras e ao PNBL, com base unicamente o que foi divulgado na mídia, eventualmente com alguns comentários de Helio Rosa, responsável pela seleção:

2007

Em 05 de maio de 2007 foi divulgado que o ministro Helio Costa será investigado pelo Supremo Tribunal Federal por determinação da subprocuradora-geral da República, Claudia Sampaio Marques, com aprovação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza.
"Teor da representação: com aval do ministro, o senhor Uadji Moreira começou a receber 254 milhões da Telebrás (estatal) por causa de um processo que movia contra essa empresa a partir de 1998."
A matéria cita que  o "processo andou muito lentamente, a notícia-crime contra o ministro vem de 2006". Ler mais na Fonte.

"Em novembro durante algumas reuniões de cúpula em que se estudava o programa de inclusão digital nas escolas, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, propôs a reativação da Telebrás para torná-la "gestora da rede de banda larga", que seria negociada com as Teles em troca dos Postos de Serviço Telefônicos. (...)
Mas ainda em novembro, Hélio Costa, mesmo sabendo que sua proposta ainda carecia de credibilidade e viabilidade junto à cúpula que estudava a inclusão digital no governo, resolveu usar a imprensa para empurrar o assunto para a frente. Anunciou aos quatro cantos que a Telebrás seria a gestora da rede. A Folha de S.Paulo publicou o assunto, assim como, o portal Telesíntese, entre outros veículos de comunicação. (...) [Fonte]

Isso provocou em apenas dois dias de movimentação na Bovespa, um salto de 570% no valor das ações da Telebrás, segundo o jornal O Globo. (...)

O volume financeiro movimentado passou de R$ 202,416 mil, para R$ 12,974 milhões entre os dias 13 e 16 de novembro de 2007. Ou seja, a declaração do ministro Hélio Costa provocou, por si só um fato relevante sobre a Telebrás, que nunca existiu ou foi encaminhado pelo governo à CVM ou à Bovespa. Da condição de empresa em processo de extinção, a Telebrás virou a grande estrela do mercado do dia para a noite e num momento em que se preparava para fechar o seu balanço de 2007. (...) [Fonte]

Em novembro de 2007, segundo outro fonte, os papéis ordinários da Telebras passaram de R$ 0,09 no dia 1º do mês para R$ 0,49 no dia 29, uma valorização de nada menos do que 445%. O mesmo ocorreu com as ações preferenciais, que saíram de R$ 0,04 no dia 1º para R$ 0,37 no dia 30, totalizando uma alta de 825% em novembro.

Em 21 de dezembro de 2007 foi publicado nos jornais Correio Braziliense, Valor Econômico e Gazeta Mercantil, "Fato Relevante de Aviso de Aumento de Capital". [Fonte: Telebras]

A Revista Teletime informou sobre o tema:
(...) Em 21 de dezembro de 2007 a Telebrás foi obrigada a divulgar um fato relevante confirmando as declarações de Hélio Costa para explicar a abrupta valorização de suas ações. Segundo o documento encaminhado na época, o aporte objetivava "a capitalização da Telebrás, destinando-se a investimentos no sistema de Operacionalização do Programa de Inclusão Digital e da Universalização da Banda Larga no Brasil, bem como promover o restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro da Companhia". Após a nota, as ações preferenciais chegaram a R$ 0,82 e as ordinárias a R$ 0,81.(...)

Em 27 de dezembro de 2007 foi publicado nos jornais Correio Braziliense, Valor Econômico e Gazeta Mercantil, o segundo "Fato Relevante", informando o valor de R$ 200 milhões para capitalização pelo acionista majoritário, a UNIÃO. [Fonte: Telebras]

2008

Em 25 de novembro de 2008 foi divulgado que o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, assumirá vaga destinada ao Ministério do Planejamento, no Conselho de Administração da Telebrás. A decisão já tinha sido discutida no dia 28 de outubro na 320ª Reunião Ordinária deste Conselho. Santana ocupará vaga deixada por Luiz Awazu Pereira da Silva.

Em 23 de dezembro de 2008 o Diário Oficial publica decreto em que o governo autoriza a Telebras a emitir novas ações até o montante de 200 milhões de reais. "A companhia, procurada pela Reuters disse ainda não poder explicar as razões para o aumento de capital".

Em 26 de dezembro de 2008 foi noticiado que "as ações da Telebrás se sobressaíam entre as maiores altas da Bolsa paulista. A empresa informou que a União, acionista majoritária da companhia, tem interesse em aumentar o capital da empresa em R$ 200 milhões por meio da emissão de novas ações. Há pouco, as ON subiam 25,81% e as PN, +21,62%, ao passo que o Ibovespa avançava 1,42%, aos 36.988 pontos.
Os papéis da companhia vêm subindo nos últimos dias em meio a uma série de rumores, entre eles a especulação de que a Telebrás poderia ser usada como veículo do governo para operar em TV digital. Em dezembro, as ON acumulam +73,08% e as PN, +129,41%, bem à frente do Ibovespa, com +1,07%."

Em 29 de dezembro de 2008 a mídia divulga comunicado do Fundo Tâmisa, controlado pelo Banco Cruzeiro do Sul, informando que adquiriu 10% das ações da Telebras, para "mera realização de operações financeiras e não para controle da companhia".

[Nota de Helio Rosa: Em agosto de 2012, o Banco Cruzeiro do Sul teve decretada sua liquidação extrajudicial pelo Banco Central. HR]

Artigos e Noticias

2008

Fonte: Plantão INFO Origem: Reuters
[29/12/08]  Fundo Tamisa adquire 10% da Telebrás

Fonte: Yahoo Notícias
[26/12/08]  Bolsa: Telebrás dispara após aumento de capital de R$ 200 mi

Fonte: Convergência Digital
[26/12/08]  Telebrás retorna ao cenário como futura gestora da Infovia Federal - por Luiz Queiroz

Fonte: Agência Estado
[26/12/08]  Telebrás pode gerir programa de inclusão digital - por Gerusa Marques

Fonte: ETICE
[01/12/08]  Defensor do uso da Eletronet no Conselho da Telebrás

Fonte: AliceRamos.com
[01/12/08]  TELEBRÁS - mitos e verdades

Fonte: Convergência Digital
[25/11/08]  Rogério Santanna no Conselho de Administração da Telebrás - por Luiz Queiroz

Leia na Fonte: Realtrader
[22/05/08]  Telebras: gestora do mega-projeto? (sobre compra, venda e especulação com ações)

Leia na Fonte: Convergência Digital - Blog Capital Digital
[16/04/08]  Aos "acionistas" da Telebrás - por Luiz Queiroz (Comunicado da empresa sobre matéria do convergência Digital)

Fonte: Estadão
[07/01/08]  A recriação da Telebrás - Editorial

2007

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
[29/11/07]  Porque a volta da Telebrás é uma boa notícia - por Vilson Vedana

Leia na Fonte: Blog do Zé
[24/11/07]  A estatal de banda larga: faz sentido? - por José Dirceu

Fonte: Estadão
[19/11/07]  CVM investiga giro atípico de ações da Telebrás - por Ana Paula Ragazzi e Michelly Teixeira, da Agência Estado

Fonte: Computerworld
[19/11/07]  CVM mantém ações da Telebrás em negociação e papéis saltam mais de 40%

Fonte: Folha
[14/11/07]  Lula quer Telebrás para implantar banda larga em 90% do país - por Elvira Lobato

Fonte: IDG Now!
[12/11/07]  Governo anuncia portaria para criar infovia que promova inclusão digital - por Guilherme Felitti
 
Fonte: Agência Brasil
[12/11/07]  Governo cria grupo interministerial para promover inclusão digital no país - Alana Gandra

Fonte: Telesíntese
[29/10/07]  Eletronet vai ser debatida na Comissão de C&T

Fonte: Estadão
[09/09/07]  Esqueletos e sacos sem fundo nas Comunicações - por Ethevaldo Siqueira

Leia na Fonte: WirelessBRASIL
[02/09/07]  Estatal no setor de Telecomunicações - por Jose Roberto de Souza Pinto

Fonte: A Rede
[04/07/07]  O novo comandante da inclusão digital    ("Quem é Cezar Alvarez")

Leia na Fonte: WirelessBRASIL
[14/06/07]  Proposta da ABUSAR: A criação do Operador Nacional de Redes IP

Fonte: Computerworld
[05/06/07]  Eletronet demanda cautela, diz novo presidente do Serpro - por Camila Fusco

Fonte: Computerworld
[01/06/07]  Proposta do governo para Eletronet encontra críticos dentro do próprio PT - por Taís Fuoco

Fonte: Convergência Digital
[01/06/07]  Eletronet divide e provoca polêmica no Telebrasil - por Ana Paula Lobo

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação - Origem: Tribuna da Imprensa
[25/05/07]  Helio Costa é investigado no STF por mandar Telebrás pagar R$ 254 milhões a amigo

Portal Exame
[17/05/07]  Quem precisa de uma nova estatal? - por Malu Gaspar e Samantha Lima
 
Fonte: Valor Econômico  - Eletrosul
[04/04/07]  Governo quer usar rede da Eletronet para criar megainfovia - por Cláudia Schüffner e Heloisa Magalhães

Fonte: Blog do Dirceu
[24/03/07]  Já está pronta a minuta do documento que cria a tele estatal - por José Dirceu

2006

Fonte: Acha Notícias - Origem: Isto É
[05/08/06]  Ministro devolve a bola - por Rodrigo Rangel e Marco Damiani

Fonte: Sul Rádio - Origem: Isto É
[02/08/06]  Acordo sob suspeita - por Rodrigo Rangel e Hugo Marques

Fonte: Clipping - Ministério do Planejamento / Folha de S. Paulo
[13/03/06]  Eletrobrás é acusada de "empreguismo" - por Fernando Canzian

2005

Fonte: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
[05/08/05]  Agenda mostra que Dirceu encontrou-se com representante da Portugal Telecom

2003

Fonte: Meira.com
[26/05/03]  A volta... da Telebrás? - por Silvio Meira

2001

Fonte: Min. Transportes
[23/10/01]  Malha de fibra óptica exige rigor para a manutenção