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[14/01/14]  A brasileira com sotaque português - por Mariana Mazza

Nesta terça-feira o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) oficializou a aprovação da fusão entre Oi e Portugal Telecom. Tenho dificuldades de chamar esse negócio de "fusão". Afinal, a Portugal Telecom está entrando com dinheiro na operação enquanto a Oi irá contribuir apenas com a entrega de seu vasto mercado consumidor, o maior entre as concessionárias de telefonia fixa no Brasil. Tão grande quanto sua presença nas telecomunicações brasileiras é a sua dívida, orçada em aproximadamente R$ 30 bilhões. Sendo assim, apesar da complexidade da operação dar um ar de "fusão" ao negócio, na prática a brasileirinha Oi se tornará portuguesa. Qualquer semelhança com o que ocorreu com a Ambev não é mera coincidência...

Assim como o próprio nascimento da super Oi - a partir da compra da Brasil Telecom pela Telemar - polêmicas não faltam sobre a mudança de nacionalidade dos recursos da companhia. Parte do drama está no fato de o governo ter usado justamente o pedigree puro nacional para justificar as mudanças legais que possibilitaram a compra da Brasil Telecom. A campanha na época era de que o Brasil precisava de uma operadora nacional de telecomunicações, capaz de competir inclusive no exterior.

Os anos passaram e a Oi nunca colocou um pé fora do território brasileiro. Ao contrário, mingou sua rede internacional, vendendo seus cabos submarinos no ano passado. Para piorar o enredo, boa parte do problema financeiro da empresa tem origem na própria compra da Brasil Telecom, na época bem mais robusta financeiramente do que a Oi, mas com enormes problemas políticos.

Para quem se preocupa com o desenrolar dos próximos capítulos dessa novela pode ter sido uma surpresa a aprovação do Cade. No entanto, a conclusão favorável da análise feita pelo tribunal antitruste não fugiu ao script. Tecnicamente, não há mesmo nenhum impacto da operação na concorrência, já que há apenas uma troca de acionistas. Ainda assim, existem muitas dúvidas à frente, especialmente envolvendo a nova estrutura societária, que podem acabar gerando impactos importantes dentro e fora do mercado de telecomunicações.

No fim, essa negociação funcionará como uma operação de salvamento, o que por si só não é uma coisa ruim já que os efeitos de uma falência da Oi podem ser ainda mais desastrosos. A grande questão é como as coisas chegaram a este ponto. A maior companhia telefônica do país, criada com apoio do próprio Palácio do Planalto e tendo como acionista o BNDES desabando financeiramente por anos e nenhum sinal de alerta foi dado.

Na página do Cade na Internet, o destaque envolvendo a Oi não é a aprovação da fusão, mas o fechamento de um longo processo envolvendo uma suposta conduta anticompetitiva da companhia. No início dos anos 2000, a Oi teria monitorado as chamadas de seus clientes para o call center da concorrente Vésper, gerando vantagens indevidas. A área técnica do Cade já pediu que a empresa seja condenada por abuso de poder de mercado. O caso é emblemático com relação à morosidade com que o setor de telecomunicações coíbe ações nocivas para o mercado. O processo foi aberto em 2005, mas apenas uma década depois a companhia será condenada. Crises financeiras não aguentam esperar 10 anos.

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[14/01/14]  Cade aprova sem restrições fusão da Oi com a Portugal Telecom - por Helton Posseti

O Cade aprovou sem restrições a operação de fusão da Portugal Telecom (PT) com a Oi, conforme despacho publicado nesta terça, 14, no Diário Oficial da União (DOU). Curiosamente, a operação foi aprovada sem a conclusão definitiva de outro caso: a venda em 2010 da participação que a PT detinha na Vivo para o seu sócio, a Telefónica.

Em dezembro, o Cade aprovou a operação com a condição de que a Telefónica encontre um novo sócio para a Vivo, nas mesmas condições e com a mesma expertise da PT, ou se desfaça de sua participação indireta na TIM, que detém por meio do consórcio Telco que controla a Telecom Italia.

A conclusão dessa operação é fundamental para que a fusão da PT com a Oi possa ser aprovada. Afinal, a PT não poderia ter participação na Vivo e, ao mesmo tempo, na Oi.

Essa sobreposição entre os dois casos não consta como condicionante da decisão da Superintendência Geral do Cade, mas é tratada em notas de rodapé no parecer técnico do coordenador-geral de análise antitruste substituto, Paulo Vinicius Ribeiro de Oliveira, que subsidiou a decisão. Nas notas, Oliveira pontua que a "manutenção de ausência de participação direta ou indireta da PT no capital da Vivo é condição sine qua non para a aprovação da presente operação".

Conforme explicou a assessoria de imprensa do Cade, a decisão considera que a PT está fora da Vivo, seja qual for o caminho escolhido pela Telefónica para que a operação seja aprovada. Na prática, o retorno da PT à sociedade com a Telefónica na Vivo é impossível. Três anos depois da operação, que conforme a lei antiga do Cade, foi julgada a posteriori, a Vivo já está em processo avançado de integração com a Telefónica.

CorpCo

De acordo com o parece técnico do Cade, operação de fusão entre Portugal Telecom e Oi implica a efetiva combinação dos ativos das duas empresas de telecomunicações em uma única companhia aberta brasileira, sem controlador definido, temporariamente denominada "CorpCo", que comandará todas as atividades das duas empresas no Brasil e no mundo.

A operação de fusão com a PT não é consenso entre os acionistas da Oi. Alguns acionistas minoritários, como tem sido marca na história da companhia, se posicionaram contra as diversas operações de simplificação societária feita pela Oi ao longo dos últimos anos. Desta vez, o representante dos minoritários, Antonio Cardoso dos Santos, fez contar em ata uma manifestação de voto contrário à ratificação do Memorando de Entendimento (MOU) que estabeleceu os princípios da fusão. Para ele, a operação resulta na diluição injustificada da participação dos minoritários.

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[02/10/13]  Sem controlador, CorpCo não terá mecanismos contra oferta hostil - por Samuel Possebon

A nova empresa resultante da fusão entre Oi e Portugal Telecom será uma empresa aberta e pulverizada em bolsa. No Brasil, esse tipo de estrutura, em que a vontade de nenhum controlador prevalece, não é muito comum, ainda que haja casos de grande sucesso, como a Embraer (empresa em que o governo tem uma golden share). Mas a nova companhia (CorpCo), ainda assim, suscita reações nacionalistas tanto do Brasil quanto em Portugal. Por lá, existe o temor de que a nova empresa seja uma "companhia brasileira", o que, para o orgulho português, tem grande peso.

No Brasil, o discurso é o de que "acabou o sonho de uma tele nacional". Olhando o pouco que ainda se sabe sobre a governança da nova companhia, não dá para dizer que ela será portuguesa, nem brasileira. Sabe-se que os atuais acionistas da Portugal Telecom (e a própria Oi é acionista da PT) terão cerca de 38% da nova companhia. Mas, mais importante que isso, sabe-se que a fusão estará cancelada caso os atuais acionistas da Portugal Telecom fiquem com menos do que 36,6% da empresa. Da mesma forma, os sócios brasileiros podem cancelar a operação se os acionistas da PT ficarem com mais do que 39,6% da nova empresa.

Ou seja, a ideia é de que cerca de 60% do capital da companhia realmente fique livre para ser comprado por quem quiser. Não se sabe se haverá algum mecanismo contra uma eventual tomada hostil. Uma grande empresa, como a Telefônica, Vodafone, China Mobile, AT&T etc. pode vir a mercado e fazer uma oferta de compra pelo controle.

A única dica sobre isso foi dada por Henrique Granadeiro, atual presidente do grupo PT, em conferência com jornalistas. Segundo ele, não existe garantia de que não possa haver uma tomada hostil, e a única garantia que empresas pulverizadas podem ter contra isso é o seu próprio valor. A CorpCo aposta que conseguirá se tornar uma operadora sólida o bastante para não ser incorporada por ninguém.

Até recentemente, o governo português tinha uma espécie de golden share da Portugal Telecom, o que impedia na prática a desnacionalização ou tomada hostil da companhia. Hoje esse mecanismo não existe mais. No caso brasileiro, havia no acordo de acionistas da Oi a garantia de que o bloco brasileiro não perderia o controle, cláusula que se encerrará no próximo ano, dentro período esperado para a aprovação da fusão.

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[04/10/13]  BNDES entra na "vaquinha" da fusão de Oi e Portugal Telecom

Segundo a Folha, banco estatal vai participar de injeção de R$ 2bi com valor ainda não definido

São Paulo – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve injetar dinheiro na CorpCo., gigante das telecomunicações surgida após a fusão da Oi com a Portugal Telecom. Segundo a Folha de São Paulo, o órgão estatal é uma das fontes dos 2 bilhões de reais que serão disponibilizados para empresa pela holding Telemar Participações e um novo sócio, o banco BTG Pactual.

De acordo com o jornal, o banco ainda negocia quanto deve injetar na operação. Por enquanto, o certo é que ele não deve entrar no negócio na mesma proporção de participação que tinha na Oi – o que equivaleria a cerca de 3,5 bilhões de reais, quantia vetada pelo Planalto.

Além do BNDES, fundos de pensão estatais e acionistas portugueses (como o Banco Espírito Santo e o grupo Ongoing) devem capitalizar a nova companhia.

Repercussão

Em entrevista na última quarta, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou que não vê "nenhum tipo de problema" na fusão entre a Oi e a Portugal Telecom. O negócio foi bem avaliado pelos analistas de mercado, que enxergam nele uma oportunidade da Oi pôr suas contas em ordem e voltar a ser competitiva.

De acordo com dados da Anatel, a Oi detém a operação de cerca de 20% das linhas de celulares no Brasil. A companhia é ainda mais forte na telefonia fixa – onde controla mais de 40% das linhas. A fusão anunciada hoje deve começar a valer em 2014.