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Referências

Destaques sobre "5G" no Portal Teleco:

Seções:
[16/06/18] 5G: Tecnologias de Celular

[30/03/19] 5G no mundo

Tutoriais Teleco:
[04/04/16] Redes 5G I: A Nova Geração da Rede Celular - por Pedro Henrique Sales Dias

[11/04/16] Redes 5G II: A Nova Geração da Rede Celular - por Pedro Henrique Sales Dias

Edital 5G

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[05/02/21]  Minuta do Edital 5G


Transcrição de algumas matérias à titulo de Ambientação


Leia na Fonte: Gizmodo Brasil
[24/02/21]  Por que o 5G está atrasado e como isso irá prejudicar o Brasil - por Caio Carvalho

As janelas do seu quarto se abrem automaticamente com o nascer do sol, você acorda, a Alexa diz as principais notícias do dia anterior. Simultaneamente, sua torradeira começa a esquentar o pão, a cafeteira prepara o café e uma agenda completa de tarefas pipoca na tela do seu celular até você pegar um Uber e chegar no trabalho. Esse é o cenário prometido pela Internet das Coisas, e que só é viável pelo 5G, em que absolutamente tudo o que você for fazer estará conectado à web.

Seria ótimo, se não fosse trágico. Ao menos aqui no Brasil, onde a tecnologia deve patinar por alguns anos até transformar, de fato, tantos conceitos tecnológicos em algo palpável para o nosso cotidiano.

Muito tem se falado sobre o leilão do 5G no País, mas a verdade é que pouca coisa saiu do papel. Sim, vale salientar que o leilão das frequências, agendado até então para 2020, acabou sofrendo atrasos por conta da pandemia de Covid-19. Agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), assim como a maioria das operadoras e empresas de telecomunicações, dão como certa “alguma data em 2021” para que o leilão aconteça.

Não há outro caminho para se seguir: o 5G é uma evolução natural e esperada. Contudo, o que esse atraso na implementação da tecnologia pode custar ao Brasil? Tem tudo a ver com a Anatel? Quais leis têm atrapalhado? E quais as consequências de um possível banimento de companhias asiáticas?

Para responder essas e outras perguntas, eu conversei com José Otero, vice-presidente da 5G Americas para América Latina e Caribe; Hélio Oyama, diretor de gerenciamento de produtos da Qualcomm para América Latina; Atilio Rulli, diretor sênior de relações governamentais e assuntos públicos da Huawei Brasil; Fabro Steibel, diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) do Rio de Janeiro; e Arthur Barrionuevo, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Antes de tudo: entendendo o 5G

Como todas as demais tecnologias, o 5G é a evolução natural das gerações anteriores (3G e 4G) de rede de internet móvel. Além de garantir até 20 vezes mais velocidade de download e upload, a tecnologia se destaca por ter uma cobertura mais ampla e conexões que não são instáveis e menor tempo de latência. Dessa forma, vários dispositivos podem se conectar na mesma rede, que por sua vez manterá a mesma estabilidade e velocidade para cada um desses aparelhos.

Tecnicamente, podemos dizer que atualmente existem duas “versões” do 5G: a real, considerada como um “5G puro”; e o 5G que já está disponível em algumas regiões do Brasil sob o codinome DSS (Dynamic Spectrum Sharing), ou Compartilhamento Dinâmico de Espectro, na tradução livre. Pois é, já existe 5G por aqui, mesmo que de um jeito bastante limitado.

O 5G DSS nada mais é do que a tecnologia de quinta geração, mas compartilhada na mesma rede usada para o 4G. Daí vem o “dinâmico”, uma vez que as operadoras podem utilizar uma única rede para suportar tecnologias diferentes. Qualquer dispositivo, seja um tablet ou smartphone, que tenha compatibilidade com 5G já pode acessar a rede. Aqui no Brasil, a lista vem aumentando pouco a pouco, e inclui modelos como toda a linha iPhone 12, da Apple, e alguns celulares da Motorola e Samsung.

O que torna o 5G diferente das gerações anteriores é que o alcance das ondas milimétricas é mais curto, e são justamente essas ondas as responsáveis por garantir maior velocidade, estabilidade e capacidade de conexão com milhares de dispositivos.

A questão é que, por essas ondas milimétricas serem menores, qualquer objeto físico no caminho — e isso vai desde um prédio até um carro ou uma pessoa — pode bloquear facilmente o sinal. O 5G no Brasil usará faixas de frequência de 3,5 GHz (Gigahertz) a pelo menos 26 GHz. Por isso, a ideia é que antenas menores sejam instaladas para atuar em conjunto com as antenas já existentes, ampliando o alcance e penetração do sinal de 5G.

Isso nos leva para o primeiro ponto envolvendo o atraso do 5G no Brasil: as leis.

Lei Geral das Antenas: melhorou, mas nem tanto assim

Muito além das notícias falsas e das questões políticas que envolvem o 5G no Brasil está toda a parte burocrática de leis antigas que ainda estão em vigor por aqui. Uma das queixas principais feitas pelos especialistas ouvidos diz respeito a leis municipais que atrasam a instalação e uso de telecomunicações, e isso muito antes do 5G.

Na prática, cada município tem autonomia para definir as próprias leis para uso de equipamentos, instalação e distribuição de serviços ligados a telecomunicações. Agora, imagine o trabalho que isso pode gerar quando lembramos que o Brasil tem mais de 5.500 cidades. Se cada um deles tivesse uma diretriz específica a ser seguida, é bem provável que ainda estivéssemos navegando na internet 2G.

Em setembro de 2020, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diminuiu uma parte dessa burocracia ao autorizar a chamada Lei Geral das Antenas. O documento oficializa o princípio do silêncio positivo, que permite às operadoras instalarem suas infraestruturas de telecomunicações em até 60 dias caso os órgãos municipais não se manifestem sobre esse processo. Isso, claro, baseado em contratos anteriores que já liberavam o uso e instalação de novos equipamentos.

“Eu acho que um dos grandes desafios do 5G é a questão das frequências mais altas. E quanto mais subimos essas faixas, mais estações de radiobases são necessárias. Em linha com essa exigência, é muito importante que os órgãos reguladores estejam conscientes do desafio [de implementar o 5G]. Cada município tem sua particularidade legal, e uma mudança importante aconteceu graças à Lei Geral das Antenas. Ainda não está totalmente resolvido, mas estamos no caminho certo”, declara Hélio Oyama, diretor de gerenciamento de produtos da Qualcomm para a América Latina, em entrevista ao Gizmodo Brasil.

Ainda deve levar um tempo até que essa lei se reflita na construção e adaptação das redes que serão usadas para o 5G, mas certamente já é um avanço. Dados divulgados em setembro pela Agência Nacional de Telecomunicações apontam que, naquela época, havia uma fila de mais de cinco mil pedidos para instalação de novas antenas. Com o decreto assinado em setembro, a tendência é que a burocracia por trás da instalação de novas antenas fique menor, possibilitando uma adesão muito mais rápida e ampla do 5G.

“O governo federal já sancionou a Lei Geral das Antenas. Mas como toda lei, ela tem muitas facetas. Hoje, a condução legal é baseada em leis municipais, e atualmente temos cinco mil legislações diferentes de antenas no Brasil. Nos últimos 12 a 18 meses, acompanhamos diversas ações, e os gestores tomaram boas iniciativas por mudanças nas gestões municipais. Em Campinas, por exemplo, o prefeito derrubou um decreto que, como resultado, flexibiliza a instalação durante a pandemia”, diz Atilio Rulli, diretor sênior de relações governamentais e assuntos públicos da Huawei Brasil, em entrevista ao Gizmodo Brasil.

José Otero, vice-presidente da 5G Americas para América Latina e Caribe diz que, hoje, o Brasil é o único país da América Latina com mais espectro alocado às operadoras, mas que ainda faltam antenas para suportar o tráfego futuro das redes 5G. “Quanto mais antenas, mais backhauls (o canal que circula o trafego de dados da antena) ficam disponíveis. O melhor canal para isso é a fibra óptica, mas ela não existe fora das grandes cidades”, afirma.

Leilão do 5G na Anatel: atraso em cima de atraso
Apesar de o 5G já estar disponível na forma do 5G DSS, as faixas voltadas para uso exclusivo da nova tecnologia ainda dependem do tão comentado leilão de frequências que será realizado pela Anatel. Inicialmente, ele aconteceria em 2020, mas por conta da pandemia de Covid-19 a venda das faixas teve que ser adiada. O governo federal agora trabalha com uma data para 2021, embora não tenha divulgado nenhuma janela muito específica.

“Certamente estamos atrasados, uma vez que alguns países lançaram o 5G lá atrás, em 2019. No entanto, pelo o que temos visto, a Anatel já esta tomando as providências e o leilão deve ocorrer o quanto antes. Pela sinalização [da agência], vai acontecer”, diz Oyama.

“O que mais temos ouvido é que existe um esforço de todos os envolvidos, tanto dos governos municipais quanto do Ministério das Comunicações, para manter o leilão entre o fim de abril e começo de maio de 2021. Existe até uma pressão para que isso não seja adiado. O que temos acompanhado é que o leilão em si está bastante técnico e as definições de frequência estão muito aderentes. O pessoal da Anatel e das Comunicações cita o leilão como algo emblemático mundialmente por ser um dos maiores no que diz respeito à venda de espectros”, explica Rulli.

De fato, o leilão do 5G promete ser o maior de radiofrequências em toda a história das telecomunicações no Brasil e o leilão com a maior oferta pública de capacidade para 5G no mundo. Para começo de conversa, serão leiloadas quatro bandas: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Como dito anteriormente, as duas principais devem ser as de 3,5 GHz e 26 GHz (esta última a de faixa milimétrica).

Em segundo lugar, o leilão das faixas será dividido em dois blocos de operação: nacional e regional. E as operadoras que adquirirem as frequências ficarão encarregadas de prestar serviços em áreas com grande quantidade de oferta e também em locais considerados pouco atraentes. Pegando como exemplo a faixa dos 3,5 GHz, que será leiloada de forma nacional e regional: a empresa que levar o direito de operar em um estado mais rico, como São Paulo, será obrigada a implementar a tecnologia também em um estado carente de recursos. No geral, a divisão de blocos será feita por região (Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste), mas haverá casos, como o estado de São Paulo e algumas cidades do interior paulista e de Minas Gerais, em que a oferta acontecerá de maneira separada para cada uma dessas áreas.

Entrave com fabricantes asiáticas

Além da burocracia nas leis e atraso para o leilão das frequências, outra questão que tem influenciado os planos de expansão do 5G no Brasil é a guerra comercial envolvendo os Estados Unidos e empresas da China – algo que se intensificou durante a administração do ex-presidente Donald Trump, que incentivou os países a não fecharem negócios com tais companhias. A Huawei foi uma das mais afetadas, e viu parte de suas economias ser duramente afetada em alguns segmentos. A fabricante foi impedida de vender novos smartphones nos EUA e precisou criar um sistema operacional próprio para contornar a ausência do Android em aparelhos mais recentes. No Reino Unido, Austrália e Suécia, as restrições afetaram a parte de infraestrutura: nesses países, a companhia foi banida das redes 5G.

É justamente esse segundo caso o que temos visto no Brasil desde o ano passado. O impasse com a Huawei, que tem sede em Shenzhen, na China, é de que a companhia integra um complô encabeçado pelo governo chinês e que tem o objetivo de espionar autoridades e usuários através das redes móveis de quinta geração. Durante 2020, o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), se declararam abertamente contra o uso das tecnologias da Huawei sob o mesmo discurso ideológico: de que a infraestrutura será usada para monitorar governos e usuários.

O problema é que impedir a Huawei de participar do leilão do 5G no Brasil causaria um rombo bilionário para o governo e empresas de telefonia, já que mais da metade de toda a rede de infraestrutura no Brasil, que é da Huawei, precisaria ser trocada.

“A Huawei quer participar [do leilão]. Se o governo brasileiro boicotar a empresa, vai causar uma confusão enorme, além de prejudicar as relações com a China, que já estão fragilizadas”, diz Arthur Barrionuevo Filho, professor da FGV EAESP, em entrevista ao Gizmodo Brasil. “Na época do Barack Obama, que usava equipamentos da Huawei, já se falava dessa possibilidade, mas os aparelhos foram auditados e nada foi encontrado. Então tudo não passa de mera especulação”, completa.

Fabro Steibel, do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) do Rio de Janeiro, explica em entrevista ao Gizmodo Brasil que, por se tratar de uma tecnologia nova, é natural que o 5G gere diversos debates que envolvem segurança e privacidade. O especialista defende que as telecomunicações precisam ser tratadas como um assunto de defesa nacional.

“O 5G é seguro. Mas como é uma tecnologia nova, com o uso intenso podem aparecer as falhas. É igual a um carro que dirige sozinho: não é que seja inseguro, mas muita coisa pode dar errada. Por se tratar de uma novidade e existir dados criptografados ali, existe mais margem para a insegurança. Nesse cenário, a gente deve agir com cautela”, diz.

A Huawei é hoje a maior fornecedora de tecnologia de infraestrutura para empresas de telefonia no Brasil. Dados do site Poder 360 apontam que os equipamentos da companhia são compõem mais de metade dos dispositivos das operadoras. Substituir todos esses equipamentos custaria bilhões de reais não somente às empresas, mas também ao próprio governo.

Rulli afirma que a fabricante possui mais de 120 contratos de 5G com operadoras em todo o mundo, e que o objetivo atual da companhia é continuar aumentando sua base de clientes. “Há 11 anos começamos a desenvolver o 5G. Ao longo de 2018 e 2019, fizemos testes com todas as grandes operadoras brasileiras, além de testes solicitados pela Anatel. Nossa infraestrutura de 4G é facilmente migrável para o 5G. Temos ampliado e feito diversas instalações junto a todas as operadoras. Em paralelo, algumas delas já lançaram o 5G comercialmente, e a Huawei é uma das fornecedoras dessa infraestrutura”, destaca.

A verdade é que o posicionamento do governo parece ter mudado do discurso ideológico, principalmente agora com o fim do mandato de Donald Trump nos EUA. Antes mesmo de isso acontecer, integrantes do próprio governo já haviam se mostrado contrários ao banimento da Huawei no leilão. No início de dezembro, o vice-presidente Hamilton Mourão defendeu a participação da empresa chinesa na venda das frequências de 5G no País.

Na mesma época, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara, concordou com a fala do vice-presidente da República ao compartilhar uma postagem em que Mourão descrevia os custos para substituição dos equipamentos da Huawei no Brasil.

Mais recentemente, no final de janeiro, a governo atendeu aos pedidos da China e não impedirá a participação de empresas do país asiático nas redes de internet móvel da próxima geração.

Segundo um estudo da Oxford Economics encomendado pela própria Huawei em dezembro de 2019, restringir uma companhia responsável pelo fornecimento de tecnologia 5G poderia reduzir o PIB per capita em US$ 100 por pessoa até 2035 em países como Japão, Alemanha e Estados Unidos, três dos oito países que participaram do relatório. Além disso, excluir um fornecedor que já participa do mercado pode aumentar em até 29% o custo de implantação ou substituição de infraestrutura voltada para as redes de quinta geração.

Atraso para todos, na economia e sociedade

Independentemente de disputas políticas, atrasos no leilão, leis e outros pormenores, o 5G é uma evolução natural ao 4G e, portanto, um caminho inevitável. Mais do que melhorar a qualidade e velocidade das conexões móveis, a tecnologia provocará um salto na economia global nas próximas décadas. Não apenas do ponto de vista governamental e social, mas também por parte das empresas que forem atuar e fornecer recursos para a implementação, adesão e expansão das novas redes. Nesse cenário, se destacam três gigantes: Ericsson, Huawei e Nokia, sendo que a chinesa leva uma certa vantagem contra suas rivais.

Do ponto de vista econômico, o impacto será grande. “As pessoas tendem a superestimar o impacto da mudança tecnológica a curto prazo e subestimá-lo a longo prazo. O 5G, tendo em vista o enorme aumento de velocidade e a baixa latência de resposta, vai acabar com as superstições envolvendo esses dois cenários. Imagine a potencialidade do processo produtivo em tempo real – é um negócio enorme. Com o decorrer do tempo, o 5G trará uma mudança significativa de hábito. É só olhar outras revoluções: quando veio o rádio e a TV, mudou muito o comportamento das pessoas, hábitos de consumo, publicidade e lazer. Com o 5G, vamos acompanhar essa mesma transformação”, diz o professor da FGV.

Em um estudo divulgado em agosto de 2020, a Ericsson estima que, até 2025, as empresas vão investir R$ 9,2 bilhões nas redes de quinta geração no Brasil, gerando cerca de 205 mil empregos diretos e o recolhimento de R$ 70 bilhões em impostos e contribuições. O relatório vai além e prevê que, nos próximos dez anos, o 5G responda por um aumento de 2,4% no PIB brasileiro.

A Qualcomm afirma que pretende investir 20% da receita bruta com o 5G. “Temos mais de 140 mil patentes relacionadas à tecnologia de quinta geração. Também temos um papel fundamental na padronização, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias voltadas para o 5G”, destaca Oyama.

Além de mudanças na economia, o 5G chega com a promessa de revolucionar todas as esferas da sociedade. Entre os especialistas e executivos, há o consenso que, para o consumidor final, o impacto mais perceptível será na velocidade, mas o usuário poderá notar uma conectividade muito maior entre múltiplos dispositivos. “As pessoas ainda não se deram conta do impacto que o 5G trará às nossas vidas. Com o 4G, essencialmente, conectamos as pessoas. No 5G, vamos conectar tudo. E quando digo tudo, é tudo mesmo: seres humanos, carros, relógios, fábricas. É a Internet das Coisas em sua completa definição”, completa Oyama.

Steibel acredita que o mais provável é que haja uma segregação dos usuários – o que já é esperado sempre que uma tecnologia nova é disponibilizada. “Em um país com 30% de desconectados, onde o custo é muito sensível, o 5G vai excluir, e não incluir, pelo menos neste início Somente depois, quando os preços ficarem mais convidativos e as redes de quinta geração tiverem um alcance superior ao 4G, é que as coisas podem começar a inverter”, afirma Steibel.

Outro fator que nos últimos meses vem contribuindo para deslegitimar o 5G são campanhas com todo o tipo de desinformação: que a tecnologia causa câncer, que ela mata pássaros e até que as recém-lançadas vacinas contra Covid-19 vão implantar um chip 5G na sua mente. Aqui nós reiteramos o que os executivos e especialistas já dizem: o 5G não é prejudicial à saúde, nem vai transformar ninguém em jacaré.

“Já está mais do que provado cientificamente que o 5G não causa malefícios. Existem muitas inverdades sendo ditas, mas isso infelizmente ainda faz parte do nosso novo modelo de informações, que hoje é composto por muito canais. E agora temos que ter o cuidado de saber filtrar essa quantidade de dados. Todas as entidades que testaram e usam o 5G já se posicionaram e elas são unânimes: o 5G não faz mal à saúde”, declara o executivo da Huawei.

“Essa onda de desinformação foi num período inicial. Sempre quando tem uma mudança tecnologia, essa pauta sempre volta. Só que, no caso do 5G, inicialmente tivemos essa discussão. Acredito que, agora, esse assunto em particular praticamente desapareceu e não vai atrasar os planos de implementação da tecnologia. Existem órgãos nacionais e internacionais que tratam da regulamentação para que não haja nenhum impacto”, diz Hélio Oyama, da Qualcomm.

“Veja o exemplo da Organização Mundial da Saúde: no topo da sede da entidade, em Genebra (Suíça), existem tantas antenas, muitas delas do 4G e agora do 5G, que praticamente não cabe mais nenhuma. Você acha que se causasse um problema à saúde haveria dezenas dessas antenas na região do prédio?”, questiona José Otero, da 5G Americas.

O que já temos de 5G no Brasil

Como dissemos anteriormente, o 5G que existe hoje no Brasil é do tipo DSS, que mais parece um aprimoramento do 4G já existente (as redes usadas são as mesmas). Procuramos as principais operadoras para saber o que cada uma delas já preparou e tem planejado de investimentos na tecnologia.

Claro

A Claro respondeu nossa solicitação, mas não enviou um posicionamento até a publicação deste artigo. Caso isso aconteça, atualizaremos a reportagem.

TIM

Anunciamos em outubro a ativação do 5G DSS nas cidades de Bento Gonçalves (RS), Itajubá (MG) e Três Lagoas (MS). Fomos pioneiros na ativação da rede de quinta geração no País com a criação dos Living Labs 5G TIM, inaugurados em 2019 e focados no estudo e desenvolvimento da tecnologia. Anunciamos em 16 de dezembro a expansão do projeto 5G DSS para 12 cidades: clientes TIM em São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Curitiba terão acesso à experiência 5G DSS, que evoluirá com a chegada do 5G após a realização do leilão de frequências em 2021. Na segunda parte deste projeto, ainda no início de 2021, a tecnologia 5G DSS estará disponível em Salvador, Fortaleza, Recife, Belém, Campinas, Santos e Florianópolis.

Dentro do rollout de investimentos da operadora, planejamos investir cerca de R$ 12,5 bilhões para ampliação e modernização de infraestrutura de rede especialmente para 4G, 5G e fibra óptica. Aguardamos a divulgação das regras do leilão de radiofrequência e das condições definidas pela Anatel para planejar o rollout da rede e o alcance da cobertura 5G no país. Seguimos trabalhando na evolução de um ecossistema favorável ao desenvolvimento da rede 5G no Brasil com o engajamento da academia, empreendedores, indústria e desenvolvedores de soluções.

O nível de investimento no Brasil é bem elevado em relação a outros países. É preciso dar a importância necessária para os incentivos à infraestrutura que viabilizam a competitividade. Acreditamos que é preciso pensar no desenvolvimento tecnológico do Brasil. Trabalhamos com um pool de fornecedores, além da Huawei, que atendem não só à demanda por serviços de comunicação mais eficientes, mas que pensam, junto a nós, no futuro das redes móveis e de sua evolução para 5G.

Vivo

A Vivo tem se alavancado na experiência internacional do Grupo Telefonica para, quando possível, oferecer aos brasileiros o melhor da tecnologia 5G. Até lá, seguiremos com nosso foco em levar as melhores tecnologias disponíveis de conexão, como fibra e 4,5G, para mais lugares do País.

No Brasil, a real experiência de 5G virá com o leilão de 3,5 Ghz, com largura de banda de pelo menos 100 MHz. Enquanto isso, ativamos em nossas redes a capacidades 5G com as frequências existentes, baseadas na tecnologia DSS. A partir desta tecnologia é possível compartilhar, de forma dinâmica, o espectro 3G e 4G não utilizado para prestar o serviço 5G. Contudo, como este espectro não possui uma banda contínua e dedicada, a experiência do 5G ainda não poderá ser sentida em sua totalidade. A empresa teve funcionalidade ativada em sua rede para algumas regiões de 8 cidades brasileiras no final de julho: São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro, Goiânia, Curitiba e Porto Alegre.

Fomos a primeira operadora a fazer testes, trials e demos na tecnologia 5G. Iniciamos em 2018 com as frequências de 3,5 GHz e 28 GHz (ondas milimétricas). O primeiro teste foi realizado com aplicações de realidade virtual, em um jogo de vôlei, na cidade do Rio de Janeiro, na frequência de 3,5 GHz. A outra aplicação foi na cidade de São Paulo, na faixa de 28 GHz, com simulações de cirurgia remota. Com o objetivo de avaliar o desempenho da tecnologia já dispõem de 100 sites em caráter experimental implantados em São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso estamos testando em parceria com outras operadoras, Anatel e Sinditelebrasil soluções que permitam a convivência do 5G na frequência de 3,5GHz com a TVRO (TV Receive-Only).


Leia na Fonte: Teletime
[29/01/21]  Entidade cuidará da migração para banda Ku; "cheque em branco" preocupa operadoras - por Bruno do Amaral

A proposta de edital do leilão de 5G , como já havia sido antecipado por este noticiário, prevê que os sinais das emissoras de TV abertas que hoje estão na banda C sejam migrados para a banda Ku. Com isso, evita-se completamente o problema de interferências dos sinais de 5G na recepção dos canais de TV. A medida está em linha com o que defendiam os radiodifusores e representa um revés para as teles, que queriam um modelo baseado na instalação de filtros nas antenas parabólicas. Além disso, o edital também prevê uma política de limpeza da faixa de 3,625 GHz a 3,700 GHz, hoje ocupada por serviços profissionais de satélite (FSS).

Mas a operacionalização desta migração e da limpeza da faixa não será tarefa simples e representa um risco de um cheque em branco, na visão das operadoras, pois não está estabelecido teto para esses custos de migração, que será pago pelas compradoras da faixa. Esse limite não estava na minuta apresentada pelo relator Carlos Baigorri, mas pode aparecer até a votação do edital.

Na minuta que o conselheiro relator Carlos Baigorri apresentará, consta também a criação de grupo e entidade administradora (como foi a EAD na faixa de 700 MHz) para lidar com a migração e o cumprimento de prazos, contando com participação de operadoras, radiodifusão e empresas de satélite. As obrigações consideram lista de localidades que, contudo, ainda não foram definidas.

A Comissão Especial de Licitação (CEL) dividiu os lotes da seguinte forma:

Lotes            Frequência
B1                3,3-3,380 MHz

B2                3380-3460 MHz

B3                3460-3540 MHz (se vencedor de B1 ou B2, considera-se Lote D 3480-3560 MHz / se mais de um – 3500-3580 MHz)

B4                3540-3620 MHz (se um vencedor do B1, B2 e B3 – Lote D 3.560-3.640 MHz / se dois vencedores – 3580-3660 MHz / se três vencedores, 3600-3680 MHz)

C1 até C8     3 620-3700 MHz (só poderão obter dois lotes cada)

As vencedoras dos lotes B1 a B4 deverão ressarcir os custos para migração da banda C para banda Ku, além dos custos decorrentes de desocupação da faixa de 3.625-3.700 MHz, atualmente atribuída ao serviço fixo por satélite (FSS). A versão da minuta, segundo apurou este noticiário, não estabelece os valores finais, contudo. E a falta de limites a estes custos é uma grande preocupação das operadoras, já que não há clareza da quantidade de domicílios que precisarão receber os kits de banda Ku nem em relação à quantidade de antenas de recepção profissionais que precisarão receber filtros ou ter seus serviços remanejados para outras frequências.

No caso dos serviços FSS (recepção de satélites para uso profissional, ou FSS) esses custos serão referentes à alteração da frequência de operação das estações terrenas que operem nessa porção superior da faixa e que sejam cadastradas na base de dados da Anatel até 30 dias a partir da publicação do acórdão que aprova o edital. Também são considerados custos referentes à mitigação de interferências no FSS na faixa de 3,7-4,2 MHz até 31 de dezembro de 2026 "para as estações receptoras que estejam operando seguindo as boas práticas de engenharia".

O ressarcimento será exclusivamente por meio de aquisição e instalação (ou adaptação, quando possível) de equipamentos e infraestrutura essenciais para o funcionamento das estações de FSS, "incluindo troca de equipamentos, reapontamento de antenas e serviços técnicos". Esses aparelhos serão adquiridos desde que não haja possibilidade de reaproveitar ou adaptar os existentes.

Será possível o início do uso nos municípios que já tiverem desocupação dessa porção superior ocupada por FSS e iniciadas "atividades necessárias" para a migração do TVRO em banda C para a banda Ku, com kits de distribuição para beneficiários. Será necessária campanha de conscientização popular para a migração. O edital não menciona possibilidade de mitigação.

TVRO

Já no caso dos kits de migração dos sinais de TVRO para a banda Ku, eles conterão uma antena de recepção e o equipamento em si. O custo incluirá o serviço de instalação da antena e acessórios, além da configuração do equipamento de recepção. Os beneficiários serão a população que utilize o TVRO em banda C, participantes do Cadastro Único (CadÚnico) conforme critérios de família de baixa renda e demais interessados.

Após a utilização dos recursos do ressarcimento para solucionar problemas de interferência, o saldo remanescente deverá ser restituído à União. A Anatel ainda responsabiliza as operadoras para atendimento prioritário residências afetadas por possível interferência no sinal de TVRO na banda C antes que a migração para a banda Ku seja concluída.

GAISPI
Para o acompanhamento da implantação da migração e do ressarcimento, a agência criará o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.626-3.700 MHz (GAISPI). Esse grupo será coordenado e presidido por um conselheiro indicado pelo Conselho Diretor em até 15 dias da publicação dos termos de uso da faixa no DOU. Para apoio técnico, administrativo e operacional, a secretaria executiva será exercida pela superintendência indicada pelo presidente do grupo. É o equivalente ao Gired, que realizou a supervisão da limpeza na faixa de 700 MHz.

O GAISPI contará também com representantes da Anatel e de todas as empresas vencedoras dos lotes referentes à faixa (tipo B), além de igual quantidade de representantes de radiodifusores, de empresas de satélite e de proponentes dos lotes C1 a C8 e D1 a D32. Os membros serão nomeados após reunião de instalação.

Em caso de não haver consenso, as decisões serão tomadas pelo presidente do Grupo. Mas as caberá recurso ao conselho diretor da Anatel.

EAF
A partir da data da criação do GAISPI, as vencedoras do leilão deverão criar a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) para operacionalizar, de forma isonômica e não discriminatória, todos os procedimentos relativos aos problemas de interferência. Ela deverá propor também soluções técnicas para permitir a continuidade do serviço da TVRO.

A EAF realizará a distribuição e instalação dos equipamentos do kit de migração aos beneficiários. Além disso, efetuará as atividades para a desocupação da faixa de 3.625-3.700 MHz.

Todo o ônus da constituição, administração e operação da EAF já será considerado nos valores de ressarcimento. Os valores deverão ser repassados à entidade em duas parcelas iguais, com a primeira em até 30 dias após a constituição da EAF, e a outra até 31 de janeiro de 2022. Os valores serão atualizados conforme variação do IGP-DI desde a data de publicação dos termos de autorização até o pagamento. Haverá cobrança de 0,33% de multa por dia em caso de atraso, até o máximo de 20%. O não pagamento implica em caducidade da autorização.

A entidade será fiscalizada e disciplinada pelo GAISPI, embora precise também contratar auditoria externa independente especialmente para averiguar a execução correta da aplicação eficiente dos recursos. Ela deverá ainda definir como será feita a campanha para informar a população sobre o processo. Vale notar que, entre os itens mencionados, está o objetivo de "resguardar, sempre que possível, a competitividade e a diversidade de fornecedores de serviços e equipamentos, bem como preservar a utilização de satélite brasileiro".

Prazos
Os canais de TV aberta que tiverem interesse em continuar transmissões em banda Ku deverão manifestar interesse ao regulador e estar licenciadas para operação de estações apontadas para o StarOne C2. A indicação dos canais considerados para o processo de soluções de problemas devem ser informados ao GAISPI em até 60 dias corridos a partir da instalação do grupo. Caso indicação não seja feita nesse prazo, deverão ser considerados ainda os canais obrigatórios conforme o regulamento do SeAC.

Os radiodifusores devem indicar em 120 dias corridos os satélites para os quais serão migrados os canais. Os artefatos precisam estar autorizados no Brasil, com preferência para operação em uso de frequências da radiodifusão satelital. As empresas até podem utilizar mais de um satélite, mas isso deve ser com apenas uma antena para a recepção.

Uma vez escolhidos os canais e o satélite, os radiodifusores terão 60 dias para disponibiliza-los de maneira aberta e gratuita. Os custos para essa disponibilização serão arcados pelos radiodifusores responsáveis pelos canais.

Após esse prazo, haverá um período de 18 meses para transição simultânea na banda C e na banda Ku, sendo que esse prazo poderá ser prorrogado até 31 de dezembro de 2025 pelo GAISPI. Após esse período, as transmissões em banda C serão codificadas.


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