Fonte: Convergência Digital
[23/03/07]  3G: rede única com espectro compartilhado - por Ana Paula Lobo

Numa tentativa de tornar o leilão das freqüências da Terceira Geração numa iniciativa em prol da universalização de serviços de comunicação móvel nos municípios ainda não-cobertos  - mais de dois mil, segundo dados do IBGE - e de banda larga para as cidades também não-atendidas pelas operadoras convencionais, o conselheiro da Anatel, José Leite, colocou à mesa, a hipótese de uma das regras a ser incluída no edital seria a criação de uma rede única com compartilhamento de espectro entre as operadoras. O recurso seria usado nas cidades com menos de 30 mil habitantes. Nas cidades maiores, o plano seria o de sempre: acirrar a competição.

A sugestão de Leite foi apresentada durante a sua participação no 1º Wireless Mundi, seminário realizado nesta terça-feira, 27/03, na capital paulista, promovido pela Momento Editorial. Segundo o conselheiro da Anatel, nas cidades com menos de 30 mil habitantes - muitas, inclusive, não têm o serviço móvel na segunda geração - a rede poderia ser única, com o compartilhamento do espectro. Esse modelo reduziria custos na implantação do sistema e agilizaria a oferta do serviço.

A proposta de Leite envolveria, por exemplo, o agrupamento de municípios em lotes a serem atendidos a partir do compartilhamento das cinco faixas de freqüências disponíveis para a Terceira Geração. A administração dessa infra-estrutura ficaria, segundo ele, sob a responsabilidade de uma empresa terceirizada.

O conselheiro da Anatel admitiu, no entanto, que a proposta tem seus prós e contras. O lado positivo seria a possibilidade de as operadoras investirem numa única rede e dividir os custos desse aporte. Mas, ao mesmo tempo, elas teriam que entrar num consenso para a repartição da receita. Também haveria um risco a ser considerado, completa Leite: o fato de se ter um provedor monopolista numa área carente de serviços e de receita para a contratação de serviços.

Diante dessa hipótese, o conselheiro da Anatel disse que o edital de 3G poderia abrir espaço para - sem qualquer prejuízo ao prazo de construção da infra-estrutura - se viabilizar o desembarque das operadoras virtuais (MVNOs), que compram rede e capacidade de terceiros para vender seus produtos. "Poderia haver uma MVNO para competir com essa rede única, que teria que vender capacidade para essa concorrente. Seria um modelo onde a parte de serviços e de infra-estrutura estaria bem diferenciada, como já acontece em alguns lugares", destacou Leite.

Para assegurar a praticidade do plano, Leite disse que no caso dessas cidades com menos de 30 mil habitantes, o edital levaria mais em conta a questão da parte técnica e da opção de cobertura proposta, mesmo que num primeiro momento, em 2G, já que muitas não têm o serviço móvel, do que no preço da licença. Já nas maiores cidades, o modelo não seria modificado: a competição é o diferencial.

O conselheiro da Anatel, no entanto, frisou que essa é uma posição defendida por ele, e não, uma posição oficial do Conselho Diretor da Agência. Desde outubro do ano passado, durante o Futurecom 2006, Leite endossou a idéia da adoção da rede única para a criação de um plano nacional de universalização de banda larga, via telefonia móvel.

À época, o grande temor do conselheiro, era a possível falta de consenso entre as operadoras envolvidas. E esse temor permanece atualmente, já que a proposta suscitou uma série de debates.  A idéia surgiu após uma palestra ministrada pelo presidente da Vivo, Roberto Lima, que tentou mostrar ao setor de telecomunicações o sucesso da iniciativa no mercado de cartões de crédito, de onde ele veio para assumir a presidência da operadora.