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[08/10/07]  Operadora virtual está distante da regulamentação - por Carlos Eduardo Valim

Está longe de acontecer a regulação para permissão das operadoras móveis virtuais, empresas que têm marca mas não têm infra-estrutura. A falta de clareza da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério das Comunicações sobre o tema e o receio de entrar em atrito com as concessionárias colocam a discussão longe da pauta de prioridades do governo e, com isso, o Brasil continua fora de uma tendência mundial.

As MVNO (sigla em inglês para operadora virtual de rede móvel) são empresas, normalmente vindas de outro setor, que vendem serviços de celular de marca própria, mas como não possuem rede, alugam a de uma concessionária, pagando por tempo de uso. Elas colocam novas marcas conhecidas no mercado e aumentam a competição. Virgin, ESPN e Disney entraram no negócio nos Estados Unidos, com resultados diversos. A primeira virou o maior sucesso do modelo, enquanto as outras duas fecharam as portas. Na Europa, esse perfil de operadoras tem tido mais facilidade.

Segundo o consultor espanhol da Everis, Jesús Martin Tello, um motivo para o surgimento das virtuais em alguns países foi o interesse da agência reguladora local em aumentar a competitividade. Mas para se fazer isso é preciso cuidado. “Quando um país precisa de muito investimento em telecom, a competição pode baixar margens e as operadoras entendem a mensagem como uma falta de incentivos para investir”, diz.

No Brasil, o consultor acredita que a chegada do modelo não receberá apoio das operadoras já instaladas. Apesar de agregarem receita adicional por alugarem a rede, a competição seria prejudicial devido à baixa receita por usuário (Arpu). Para não desagradar as empresas, a Anatel estaria evitando discutir o tema.

As características do mercado são decisivas para definir como as operadoras vão se posicionar frente às virtuais. “Na Europa, elas foram bem recebidas porque surgiram quando havia penetração de celulares superior a 100% na população. Já as operadoras americanas não gostaram pois o modelo apareceu quando havia 60%”, diz Tello.

No Brasil, a penetração ainda nem chegou aos 60%. A maior parte dos celulares é de pré-pagos e neles a receita média é baixa, de R$ 5 a R$ 7 por mês, afirma o diretor de regulatório da Vivo, Alberto de Mattos. Para ele, preocupa a inclusão no edital da consulta pública de terceira geração (3G) a obrigatoriedade de as operadoras disponibilizarem espectro a qualquer empresa que solicite. “Podemos (e já fazemos) aluguel de banda entre nós, por determos licenças equivalentes, mas alugar banda para quem não cumpre as mesmas regras é complicado”, advertiu Mattos, durante o FutureCom, em Florianópolis.

Aliás o assunto foi pouco comentado durante o evento na última semana, o que pode ser avaliado como termômetro indicando que o momento é desfavorável para a chegada desse modelo de negócio. O tema teve destaque em 2006, quando até o presidente da Brasil Telecom GSM na época, Paulo Sacramento, anunciou que em 2004 sua empresa tentou fazer parceria com a Oi para criar uma MVNO em São Paulo.

Perguntado se a questão das virtuais deixou a pauta da Anatel, o superintendente da agência Edilson Ribeiro dos Santos disse que “umas tecnologias pegam e outras não”. Para ele, a questão teria menores riscos se houvesse resolução para a desagregação de rede. “Se uma virtual começar a crescer e roubar mercado da operadora da qual utiliza a rede, ela pode ser boicotada.”

No norte da Europa, as virtuais apareceram sem regulação, com sucesso no Reino Unido, Noruega e Suécia. Mas a Dinamarca é um caso em que elas prejudicaram o mercado. “Lá surgiram apenas MVNO de baixo custo e, para competir, as operadoras de rede pararam seus projetos de 3G”, conta Tello.

Na Bélgica, por outro lado, há maior participação de virtuais, que representam 20% do mercado. E, inclusive, a Base, que era terceira colocada, com fatia de 5%, decidiu comprar virtuais, chegando a 20% do segmento.

A Virgin Mobile, do grupo de Richard Branson, foi a primeira a aparecer, em 1999, e se tornou o maior exemplo mundial, fechando junho com mais de 4,8 milhões de clientes. Ela usava a rede da Sprint e tinha melhor avaliação dos usuários que a própria operadora de quem dependia para oferecer serviços. “Muito do seu sucesso se deve a ter conseguido um acordo com a operadora de rede que hoje seria impossível”, avalia Tello. A Sprint Nextel acabou comprando participação na MVNO, que há duas semanas, anunciou oferta de ações, que deve superar os US$ 467,5 milhões.

Não há um modelo único. Cada empresa pode inventar o seu, defende Tello. De empresas do varejo, como Casas Bahia a companhias aéreas, como Gol e TAM, são citadas como possíveis candidatas. “Há dois tipos de empresas que se interessam, aquelas com grande valor de marca, grande base de clientes e canal de distribuição, e as operadoras fixas que podem criar uma móvel virtual para chegar ao quadri-play (telefonia fixa, móvel, internet e TV a cabo).”

O certo é que, uma vez regulamentada, a rapidez de surgimento de virtuais é grande. No Chile, o primeiro país sul-americano a aprovar as MVNO, a expectativa é que entre seis e oito meses apareça a primeira. Na Espanha, em um ano surgiram cinco, sete devem estrear até o fim do ano e, em 2008 outras cinco virão. (Colaborou Thaís Costa)

* O jornalista viajou a convite do FutureCom