Fonte: e-Thesis
[26/08/08]  Roaming e MVNO: debilidades do GSM na A. Latina - por Jana de Paula  

As perspectivas são boas. De acordo com estudo do Pyramid Research apresentado durante o 4º Congresso GSM Latin America, que aconteceu no Rio de Janeiro na semana passada, a base de assinantes de serviços móveis chegará a 166 milhões ao final deste ano. Apesar de a receita média por usuário ter caído - de US$ 38 em 1999 para US$ 10 em 2008, o crescimento absoluto da base de assinantes e a adoção nos novos padrões, como a 3G e o HSPA, devem garantir a dominância do mercado para a grande família GSM no Brasil e toda região latino-americana. Algumas debilidades, porém, são flagrantes e merecem atenção imediata. A principal é o custo do roaming da região. A outra se refere ao desinteresse dos players em incentivar as operadoras de redes virtuais móveis (MVNO) cujo componente de adicional de competitividade parece não interessar às operadoras atuantes neste momento, na região.

Em conversa com Marcelo Erlich (foto), diretor do conselho da GSM Latin America, ele apontou a necessidade de expansão do roaming na região como um dos principais interesses da associação. Ele citou o projeto de "Implementación de un Acuerdo de Roaming Suramericano"  levado a cabo pela Aprove ImagemIIRSA (Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa identificar "oportunidades, desafios e obstáculos técnicos, econômicos, legais e tributários" para a formatação de um acordo de roaming em toda a região. Universalizar e harmonizar os serviços de voz, dados e imagens; e gerar interesse junto aos diversos players sçao os dois objetivos finais do programa. A GSMA encomendou uma análise própria ao IIRSA que, segundo Erlich, deverá estar pronta ainda este ano.

Um dos principais desafios nesta empreitada é o largo aumento no número de usuários. Mais do que isso, andam a passos lentos os acordos de roaming em banda larga, ou seja, para serviços que incluem transmissão de voz, dados e imagem. O principal entrave, segundo o chairman da GSMA na região, é a necessidade de as operadoras porventura interessadas em ampliar o roaming precisarem da capacidade de manejar vários contratos. "Sobretudo quando originadas de ou destinadas a redes mais inteligentes, o preço do roaming ainda é alto, devido principalmente às complexas operações exigidas", acrescenta ele.

Um ponto a mais de dificuldade nesta questão é o fato de mais de 90% da base de assinantes ter contratos de uso pré-pago. No momento, nem todas as operadoras estão em condições de oferecer recargas acessíveis para serviços mais complexos em todas as áreas da região. "Isto tem que melhorar", avisa Erlich.

Os impostos sobre o roaming também são muito altos. Brasil, Argentina e Equador têm a maior carga fiscal em telecom móvel da região. "Não digo que não seja possível reduzir o preço do roaming, mas temos que ver de que forma isto se dará. A idéia básica é de que o serviço de roaming no mundo GSM tem de ser universal. Mas é preciso baixar e alinhar primeiro os custos para, depois, oferecer menores preços e melhores serviços", pondera Erlich, que além de dirigir as atividades regionais da GSMA, também é presidente da Ancel, do Uruguai.

Medo da concorrência das MVNO

Segundo o que foi discutido durante 4º Congresso GSM Latin America, ainda não é hora - do ponto de vista das operadoras de redes móveis (MNO) - de se regulamentar os serviços de operadores virtuais (MVNO). Segundo Erlich a idéia "ainda não está madura" e as operadoras acreditam que as MVNOs só têm valor para elas no caso de necessidade de melhoria de qualidade dos serviços. Atualmente, a Bolívia é o único país da América Latina onde o serviço móvel via redes MVNO é regulamentado e obrigatório. Nos outros países da região os esforços de regulamentação ainda são incipientes. "A obrigatoriedade de regulamentação precisa ser fundamentada em relação à competitividade e quando houver escassos recursos de espectro", afirmou o chairman da GSMA na região.

De momento, numa batalha competitiva de grandes proporções, as MNOs que atuam na América Latina sugeriram em suas reuniões com diversos órgãos reguladores presentes ao seminário  - inclusive a Anatel - que não vêem a necessidade de se abrir, de momento, o mercado para as virtuais. As recomendações acertadas durante o encontro do Rio é de que a iniciativa de regulamentação de serviços por redes virtuais deve partir das próprias MNOs. Mesmo assim, estas operadoras defendem acordos meramente comerciais, onde estarão salientadas a prestação de serviço e suas condições, muito mais do que um processo regulatório formal.