Fonte: Convergência Digital
[18/11/10]  MVNOs: Entenda as regras aprovadas pela Anatel - por Luís Osvaldo Grossmann

Já estão valendo as regras para que novas empresas se tornem operadoras de telefonia celular, ainda que não possuam redes nem radiofrequências.
O serviço, conhecido pela sigla MVNO – iniciais em inglês para operador de rede móvel virtual – poderá ser ofertado por meio de contratos de compartilhamento de rede com as atuais prestadoras.

Pelo regulamento aprovado nesta quinta-feira, 18/11, pela Anatel, há duas modalidades para a atuação como operadora virtual. Numa delas, de autorizada virtual, uma empresa faz um contrato para utilizar parte da rede de uma das atuais prestadoras e com esse “aluguel” de infraestrutura passa a oferecer o serviço.

Assim, as autorizadas virtuais funcionam de forma praticamente idêntica às atuais operadoras – tendo como única diferença o fato de que usam redes e espectro alugados. Elas precisam de licença da Anatel para funcionar e, para efeito prático aos consumidores, é como se uma nova operadora celular passasse a atuar no mercado, uma vez que a autorizada carrega as mesmas obrigações das atuais.

A segunda modalidade de prestação do serviço móvel é através de credenciadas. “É uma espécie de representante comercial da operadora”, diz o conselheiro João Rezende. O vínculo das credenciadas se dá somente com a prestadora de origem – as atuais empresas que dispõe de rede e espectro – cabendo a essa última a responsabilidade sobre as obrigações relativas aos clientes.

No caso das credenciadas, a agência apenas homologará contratos firmados entre elas e as operadoras de origem. Ou seja, toda a negociação será eminentemente privada. A Anatel permitirá que as atuais operadoras sejam controladoras, controladas ou coligadas das credenciadas. Por outro lado, caso uma credenciada queira mudar de operadora de origem, poderá levar com ela os clientes conquistados.

A ideia de ampliar o mercado móvel com as operadoras virtuais é viabilizar operações de nicho. “O objetivo é ampliar a oferta de serviços no SMP, aumentar a competição e a diversidade de serviços”, resume o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg. Assim, é possível imaginar clubes de futebol, bancos e redes de varejo oferecendo o serviço com pacotes especiais para determinados grupos de consumidores.

Com o regulamento em vigor, a agência acredita que as primeiras operações virtuais já estarão funcionando a tempo de aproveitar a melhor data do ano para o setor, o Natal. O que ninguém parece lembrar é que o maior mercado do país, São Paulo, enfrenta justamente nesse mesmo período uma escassez de números disponíveis – motivo, inclusive, da proposta de criação de um novo DDD para a região do código 11.