Fonte: Convergência Digital
[18//11/10]   Contra a área técnica, Anatel libera MVNOs para as teles - por Luís Osvaldo Grossmann

Ao aprovar o regulamento para o serviço de telefonia móvel virtual ou MVNO no jargão do setor, nesta quinta-feira, 18/11, a Anatel defendeu que esse tipo de operação vai ampliar a competição no setor, mas as regras permitem que empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico das atuais prestadoras também possam se tornar operadoras virtuais - um exemplo - a Net Serviços, coligada da Claro, e que tem a América Móvil como acionista - poderá, se quiser, atuar no segmento.

Essa liberação foi proposta pelo conselheiro João Rezende e aprovada pela maioria do Conselho Diretor. Para Rezende, isso “vai aproveitar as sinergias existentes dentro de um mesmo grupo econômico”. Ou seja, potenciais pacotes de múltiplos serviços que incluam celular.

Quando propôs a proibição de que as operadoras fossem controladoras, controladas ou coligadas das virtuais, a área técnica da agência deixou claro o temor de que “caso fosse permitida a atuação dos atuais prestadores nesse mercado, seria verificada uma integração vertical, o que demandaria uma maior regulação por parte da Anatel no sentido de estabelecer condicionamentos para o transcorrer da exploração”.

O alerta não influenciou o Conselho Diretor, que permitiu esse “cruzamento”, mas não lembrou de estabelecer qualquer condicionante que evite, como previa a área técnica, “problemas concorrenciais, como imposições de barreira a entrada”.

Ao contrário, como destacou Rezende ao apresentar o novo regulamento, “o credenciado não tem relação direta com a Anatel”. Um bom exemplo é o potencial interesse da GVT em ser uma MVNO. Será que as teles móveis vão abrir suas redes à concorrência sem a imposição de condicionantes?

Diferentemente da área técnica, o Conselho Diretor da Anatel não vê riscos de que a atuação direta das atuais operadoras bloqueie novos interessados no mercado da telefonia móvel. “Não acredito que as operadoras vão recusar contratos com grandes varejistas, por exemplo”, sustenta João Rezende.

Resta saber se as empresas estarão mesmo dispostas a fechar contratos de compartilhamento de rede, quando há uma demanda crescente por capacidade e qualidade para a oferta de produtos de dados, alvo potencial do jogo da rentabilidade. Além disso, há também uma questão séria: a carência de espectro diante da grande penetração do serviço no país – a própria Anatel festejou o fato do Brasil já contar com mais de um celular por habitante.

O antídoto para isso estaria na promessa de novas ofertas de radiofrequência. “Teremos leilões de espectro. Vem aí o leilão da Banda H, da faixa de 2,5 GHz e o LTE”, afirma João Rezende. Não deixa de ser um argumento curioso, até porque o único dos leilões com data prevista é o da Banda H, a ser realizado em dezembro. E pelas regras, as atuais operadoras só terão chances de adquirir novas frequências caso não apareça nenhum novo interessado no mercado móvel.