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[28/11/14]  Mercado de MVNO poderá ser regulado pelo PGMC

A partir do ano que vem, a Anatel iniciará os estudos sobre o mercado de operadoras móveis virtuais (MVNO). A ideia é investigar por que esse mercado não se desenvolveu – em quatros anos apenas duas operações surgiram – para inserir o mercado de MVNO no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e, assim, obrigar as operadoras móveis a homologar ofertas de referência obrigatórias para as possíveis interessadas.

De acordo com o superintendente de Competição da Anatel, Carlos Baigorri, o estudo vai investigar se o mercado não se desenvolveu a contento porque a competição no Brasil já é alta e não deu espaço para as virtuais ou se houve alguma conduta anticompetitiva das operadoras reais que bloqueou o surgimento das MVNOs.

Caso a superintendência conclua pela segunda hipótese, o mercado de MVNO vai entrar como um mercado relevante no PGMC em 2016, quando está prevista a primeira revisão dos mercados relevantes. "Vamos estudar para ver se tem alguma falha de mercado e ver se precisa de um regulação ex-ante", disse ele, que participou de reunião do conselho consultivo da Anatel.

Baigorri observa que as duas operações que surgiram nestes quatro anos, da Porto Seguro e da Datora, são para aplicações M2M, o que em princípio poderia ser um indício de que a competição no Brasil é que não deu espaço para as virtuais no serviço de voz. Ele mostrou também dados que mostram que o Brasil é o quarto mercado mais competitivo na telefonia móvel no mundo.