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[17/03/16]  Anatel pode mudar regras de MVNO para estimular a competição - por Samuel Possebon

A Anatel realizará estudos com vistas a promover uma alteração mais aprofundada da regulamentação de operadoras virtuais (MVNO). A proposta foi trazida pelo conselheiro Igor de Freitas. Na verdade, a Anatel já promoveu uma pequena alteração, trazida pela área técnica. A mudança foi no sentido de que seja permitido que o operador virtual credenciado possa ser controlador, controlado ou coligado de outros credenciados ou autorizados de redes virtuais. É uma mudança sutil, devido ao que a Anatel chamou de um "erro material" quando o primeiro regulamento foi elaborado. Agora, com a nova redação, uma mesma empresa poderá ser uma MVNO autorizada ou credenciada na mesma área.

A constatação do conselheiro Igor de Freitas, contudo, vai além das alterações feitas pelas áreas técnicas. Para o conselheiro, "o modelo de MVNO no Brasil não decolou". Ele cita como elementos concretos o fato de apenas 0,16% da base de celulares no Brasil ser operada por operadoras virtuais, o que significa cerca de 400 mil acessos, dos quais 90% estão nas mãos de uma única empresa (a Porto Seguro). Segundo Freitas, há uma série de razões que explicam essa dificuldade do mercado, entre elas o fato de as MVNOs terem dificuldades para competir com investimentos e campanhas em relação às grandes operadoras, os preços cobrados pelas MNOs são elevados para uso de rede, as dificuldades de contratos entre outras.

Freitas, contudo, lembra que há no Brasil cerca de 1,6 mil municípios com apenas uma operadora móvel, e que as operadoras virtuais podem ser uma boa alternativa competitiva nessas localidades. Com isso, a sua proposta, se aprovada, é que em 180 dias a área técnica estude alterações na regulamentação de modo a suprir os mercados mais dependentes do acesso sem fio, com modelos de negócio baseados em redes de dados, menor granularidade no atendimento e incentivos ao desenvolvimento de pequenos operadores de SMP com infraestrutura própria e/ou compartilhada.