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[21/03/16]  Anatel quer aumentar competitividade dos operadores virtuais no Brasil

A Anatel começou a realizar uma revisão nas regras para as operadoras virtuais, as MVNOs. Por meio do conselheiro Igor de Freitas, a reguladora anunciou que fará um estudo para avaliar medidas que visem a incentivar empresas a aderirem ao modelo, que, de acordo com a avaliação da própria Anatel, "não decolou no Brasil", apesar de algumas tentativas curiosas, como a Mais AD, operadora virtual da Assembleia de Deus.

De início, a reguladora já promoveu uma pequena mudança, realizada pela área técnica, corrigindo o que considerava um "erro sutil" no modelo, e passará a permitir que um mesmo operador virtual seja controlador, controlado ou coligado de outros credenciados ou autorizados de redes virtuais. Ou seja, uma mesma empresa poderá atuar de duas maneiras distintas em uma mesma área, com um MVNO autorizada e uma credenciada.

Como argumento para a revisão, Igor Freitas apontou o fato de apenas 0,16% da rede móvel do país ser de operadores virtuais, totalizando 400 mil usuários. Destes, 90% pertencem à Porto Seguro. No mundo, são mais de 1000 operadoras deste tipo, sendo a maioria europeia.

“Essa é uma espécie de exploração industrial, com características próprias, que pode fazer diferença no cenário dos próximos 10 anos, tanto em novas aplicações como também na competição em diferentes regiões mal atendidas do Brasil – visto que temos 1,6 mil municípios onde há apenas uma proprietária de infraestrutura móvel”, explicou Freitas. Dificuldades de investimentos e o preço do serviço acabam deixando as MVNOs atrás das grandes operadoras, mas estes locais onde faltam alternativas ao consumidor é um mercado em potencial para estas empresas.

Por isso, a área técnica da Anatel terá 180 dias para estudar alterações na regulamentação das MVNOs que ajudem estes mercados a ganharem maior competitividade. As propostas devem baratear e melhorar o serviço, oferecendo sinais mais limpos, além de facilitar o compartilhamento da infraestrutura.