Leia na Fonte: Teletime
[18/12/12]  Interconexão orientada a custo será conhecida em outubro de 2013 - por Helton Posseti

O presidente da Anatel, João Rezende, declarou nesta terça, 18, que a intenção da agência é decidir até o dia 30 de outubro do ano que vem como ficará a VU-M (valor de uso da rede móvel) a partir de 2016, de acordo com o modelo de custos que está sendo elaborado por três consultorias (Advisia, Analysis Mason, Grant Thornton) contratadas pela UIT no ano passado.

A definição de um valor de referência da VU-M orientado a custo é talvez o benefício mais imediato da introdução do modelo de custos. E, de acordo com o presidente da Anatel, o modelo de custos também complementa o trabalho do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

Rezende destacou a "previsibilidade" das decisões da agência em relação à VU-M. O valor de referência da VU-M (RVU-M) tinha sido definido até 2013, mas com o PGMC a agência alongou essa definição até fevereiro de 2016 e, consequentemente, postergou a entrada da VU-M orientada a custo. "Não vamos fazer nada autocrático. As empresas vão ter a possibilidade de ver os modelos que estão sendo estudados. Tudo isso vai ser colocado em consulta pública", diz Rezende, que participou nesta terça, 18, do Seminário Internacional sobre Modelagem de Custos promovido pela Anatel.

Com o PGMC, a Anatel determinou que o RVU-M de 2014 seja 75% do de 2013 e o RVU-M de 2015 seja 50% do de 2013. A partir de fevereiro de 2016 entra a VU-M orientada a custo.

O ministro Paulo Bernardo, que também estava presente no evento, elogiou o avanço na adoção do modelo de custos e lembrou que há cerca de oito anos a agência "ensaia fazer isso". "Temos debates com as empresas e a sociedade sobre preços e custos e faltava uma ferramenta para que pudéssemos dirimir certas questões com mais propriedade", afirma.

Balanço

Rezende aproveitou o encontro para fazer um balanço do ano. Ele citou a abertura do mercado de TV por assinatura que cresce, segundo ele, cerca de três milhões de assinantes por ano. Além disso, Rezende citou a aprovação do PGMC, que marca a atuação mais profunda da agência no mercado de atacado com reflexos diretos no varejo.