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[07/11/12]  Silêncio das teles é 'comemoração' ao PGMC, diz Bernardo - por Eduardo Rodrigues

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou nesta quarta-feira que o silêncio das principais companhias de telecomunicações em relação ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado na última quinta-feira (01), significa que as empresas estão "comemorando" os termos do regulamento. Para o ministro, as teles esperavam "chumbo grosso" por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

"Esse foi o primeiro regulamento que tratou e organizou a relação de atacado entre as grandes e pequenas empresas no setor de telecomunicações. A Anatel percebeu que regular apenas o varejo torna difícil resolver problemas e gargalos, principalmente de infraestrutura", avaliou o ministro.

Segundo ele, o formato final do regulamento foi equilibrado, pois incentivou a atuação de menores empresas no mercado, mas preservou os investimentos das grandes companhias. "As redes antigas serão compartilhadas, mas as fibras ópticas mais velozes e eficientes terão nove anos de exclusividade", completou Bernardo.

Para o ministro, as medidas incluídas no regulamento estimularão a concorrência, levando à diminuição dos preços e à melhora da qualidade dos serviços prestados. "É isso que os consumidores querem. A empresa que não oferecer isso vai ficar para trás", acrescentou.

Menores empresas

Segundo o ministro, a Nextel será uma das principais beneficiadas pelo PGMC. Ele lembrou que a empresa já tem autorização para atuar na telefonia 3G e adiantou que a companhia deve começar a oferecer esses serviços em algumas regiões já nos próximos meses. Sobre as outras menores, como Sercomtel e CTBC, Bernardo disse que a expansão dessas companhias dependerá de novos aportes de capital e decisões exclusivamente de seus executivos.

Com as mudanças, que incluem a redução da tarifa de interconexão entre ligações de móvel para móvel, o ministro estima que o número de chips utilizados pelos brasileiros deva cair, porque os estímulos para ligações para linhas de uma mesma operadora, o chamado efeito clube, devem diminuir. "As regras também trarão mais competidores para os próximos leilões de espectro", concluiu.