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[31/10/12]  PGMC: Clima fica tenso entre teles e Anatel - por Ana Paula Lobo

Às vésperas da possível votação do Plano Geral de Metas da Competição, os atores envolvidos - operadoras e agência reguladora - vivem um delicado momento das suas relações. As teles questionam, e bastante, a possível volta do Bill and Keep parcial e temem o favorecimento de empresas que não apostaram em rede no país. A Anatel, por sua vez, admite que o tema é complexo. O presidente do órgão regulador, João Rezende, advertiu: "Não haverá consenso no curto prazo. O PGMC vai provocar ainda muitos debates".

A declaração de João Rezende - dada nesta quarta-feira, 30/10, quando participou do IV Seminário Telcomp, realizado na capital paulista - marca o momento. O vice-presidente de Assuntos Regulatórios da TIM, Mario Girasole, criticou a possibilidade de a agência retomar o 'bill ank keep' - que remunera o uso de rede - não por temer fraudes, como aconteceu no passado, mas por achar que a medida vai beneficiar quem não investiu em rede, leia-se no 4G.

"Não faz sentido criar assimetria com quem não se comprometeu com o país", reiterou o executivo, sem citar - mas referindo-se à Nextel. Na teleconferência de resultados do terceiro trimestre da empresa, realizada nesta quarta-feira, 31, Girasole tentou colocar 'panos quentes' no ambiente tenso.

Disse que o 'bill and keep' do PGMC é voltado para atender as pequenas empresas e, neste caso, é preciso avaliar como será aprovado - percentuais - e qualquer impacto só deverá ser sentido no segundo semestre de 2013 - isso se as regras forem, de fato, votadas nesta quinta-feira, 1o/11, no Conselho Diretor da Anatel.

É bom lembrar que o fato de o tema estar na pauta, não significa que ele será aprovado. Há a possibilidade de um dos conselheiros pedir vista e o tema ser retomado em reuniões posteriores. Neste caso é bom também ficar atento: o Conselho poderá ficar com quatro conselheiros apenas. O mandato da conselheira Emília Ribeiro termina no dia 4 de novembro e não há ainda uma posição oficial se ela continua ou será substituída.

Na defesa do PGMC, o presidente da Anatel, João Rezende, diz que as regras vão trazer o mais importante para o mercado: transparência nas ações. E o executivo saiu em defesa da entidade - que será criada para regular a questão.

"Essa entidade terá papel crucial para o bom funcionamento do modelo. Ela precisa ser articulada tão logo as regras sejam aprovadas", disse. Rezende aproveitou e mandou um recado às teles: "Preço x qualidade não está em jogo e nunca estará. Sabemos das dificuldades, do momento econômico, mas não há como pensar em antagonizar preço x qualidade".