Leia na Fonte: Tele.Síntese
[03/08/16]  Anatel adia decisão sobre PGMC - por Miriam Aquino

O conselho diretor da Anatel adiou a votação do PGMC - Plano Geral de Metas de Competição, com o pedido de vistas do conselheiro Igor de Freitas.

O conselho diretor da Anatel adiou a aprovação da consulta pública com a nova proposta do Plano Geral de Metas da Competição (PGMC), após o pedido de vistas do conselheiro Igor de Freitas ao parecer do conselheiro Aníbal Diniz.

Freitas não tem prazo para reapresentar novamente a proposta, que deverá ainda ser submetida à consulta pública, mas ele prometeu não demorar muito com o processo.

O conselheiro Aníbal apresentou a sua proposta, com poucas discordâncias à formulada pela área técnica. Ele acatou uma das principais mudanças sugeridas que vai ser uma intervenção diferente da agência nas diferentes cidades brasileiras.

Atualmente, a Anatel regula os mercados de atacado o quais considera ter falhas de mercado igualmente em todo o território brasileiro. A partir do novo PGMC, conforme antecipou o Tele.Síntese, a agência só irá interferir nas cidades onde ela acha viável que a regulação possa estimular a competição, em cada mercado que tiver falhas. Com isso, os mercados com muita competição e os com chance nenhuma de competição não terão ações regulatórias de controle das grandes empresas.

Mercados Relevantes

Conforme Diniz, ficam mantidos os seguintes mercados relevantes, que continuarão a ser controlados pela agência-

EILD – TRANSPORTE de DADOS BAIXA CAPACIDADE.

MERCADO ATACADO- INTERCONEXÃO EM REDE FIXA

MERCADO ATACADO – INTERCONEXÃO EM REDE MOVEL

ROAMING NACIONAL

INFRAESTRUTURA PASSIVA ( nesse caso, só continuariam a ser regulados os dutos. Postes e antenas, deixariam de ser reguladas pela Anatel, propõe o conselheiro)

MERCADO DE ATACADO NA REDE FIXA – (unbundling). A proposta dos técnicos era retirar esse mercado do controle da Anatel. Aníbal propõe mantê-lo por mais quatro anos, somente nos municípios de categoria 3, com o preço levado a custo.

NOVOS MERCADOS CRIADOS

TRANSPOERTES E CONEXÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE

CONTEÚDO AUDIOVISUAL (o conselheiro propõe regulamento conjunto da Anatel e Ancine para a primeira cópia).