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[24/01/17]  Consulta da Anatel reforça pequeno provedor como empresa sem poder de mercado - por Luís Osvaldo Grossmann

Na discussão em andamento sobre o novo Plano Geral de Metas de Competição avança a ideia de um novo conceito para os pequenos provedores. Embora a Anatel não tenha mais uma proposta pronta sobre o tema, as sugestões caminham para um enquadramento como pequeno de todos os que não são capazes de exercer poder de mercado, ou mesmo que o façam limitadamente.

Até aqui, são considerados pequenas pela Anatel aquelas empresas com menos de 50 mil clientes. Mas há problemas com esse critério. “Essa definição não é compatível com a dinâmica do setor e claramente não tem funcionado.

As empresas que passam de 50 mil acessos não querem dar essa informação e perder o status”, admite o gerente de regulamentação da agência, Nilo Pasquali.

Originalmente, a proposta do PGMC previa considerar como prestadora de pequeno porte todas as empresas que não possuam Poder de Mercado Significativo – ou seja, aqueles que por deterem infraestrutura, forte presença e verticalização acabam sendo capazes de prejudicar o surgimento de competidores.

Essa classificação, porém, foi considerada muito abrangente e a consulta pública do PGMC apenas abriu caminho a sugestões sobre que critério utilizar. E até aqui, pelo que já vem recebendo de contribuições, a ideia é combinar esse conceito de poder de mercado, mas com diferenciação entre empresas mesmo com PMS.

Com isso, vai sendo indicada uma classificação na qual as prestadoras de pequeno porte são as empresas sem PMS, ou ainda aquelas com PMS que no entanto tenham participação menor. Na prática, significa dizer que não são os grandes grupos do setor – notadamente aqueles que incluem as concessionárias do STFC, como Oi, Telefônica (Vivo) e Embratel (Claro). Empresas como Algar ou mesmo a Copel (que ganhou PMS pela rede de dados), ficariam como pequenas, ainda que tenham PMS em áreas restritas.