Alguns comentários sobre VU-M

O maior volume de trafego telefônico ainda tem origem nos telefones fixos seja para outro fixo ou para um celular.

A VU-M deve ser encarada como o valor que uma prestadora paga para a outra por usar a sua rede, portanto não pode ser um instrumento de política.Foi muito bem lembrado que um dos pilares da reforma no setor de Telecomunicações, foi o de acabar com os subsídios de um serviço para outro. Este comentário é óbvio, mas vale registrar, pois em modelos de competição não pode haver subsidio, pois seria a forma de eliminar os concorrente de menor poder econômico.

Na interconexão fixa até que se tenha um modelo de custos, foi adotado um critério que o valor da TU-RL seria compatível com a tarifa de uma chamada local. Desta forma hoje o valor é equivalente a 40%, porque numa chamada local tem duas terminações de rede o que daria 50% do valor. Foi incluído então o conceito de custo não incorrido (vendas, marketing, inadimplência e etc) de 20% do valor. Deste calculo surge os 40%.

Este método é conhecido como “retail minus” e é adotado em vários paises e serviços como uma forma de antecipar a redução do custo de interconexão enquanto se implanta o modelo de custo. É importante que se diga que a introdução de modelos de custo, principalmente nas relações de fornecimento de meios e outros recursos entre as Empresas Prestadoras de Serviços visa tirar a vantagem competitiva da Empresa que tem poder de mercado ou domínio da rede. Esta é uma prática mundialmente aceita.

Porque então não adotar esta solução de “retail minus” mesmo que provisória no caso da VU-M brasileira?

Vale lembrar que uma chamada dentro da área de registro de uma mesma operadora celular custa para o usuário final muito menos que os 40 centavos da VU-M. Para confirmar basta consultar os diversos planos ou a sua fatura, sem falar nas Operadoras onde não se paga por esta chamada. Certamente alguém está pagando, ou você mesmo em outro serviço.

O trafego dos telefones pré-pagos é muito baixo se comparado com os pós-pagos. Vários telefones só recebem chamadas porque as tarifas são muito elevadas.

Então me parece que quem está subsidiando as Celulares são as Operações Fixas e nós usuários estamos pagando, porque as Concessionárias locais Fixas não estão absorvendo este custo, ou melhor este custo está na tarifa que nós pagamos.

A minha conclusão é que estamos em um modelo sem sustentação econômica e com subsídios.

Um dos reflexos deste modelo é que o nosso trafego celular é baixíssimo se comparado com outros paises desenvolvidos fruto das elevadas tarifas.

Alegar que a viabilidade do pré-pago depende deste subsídio porque é um serviço social é negar as bases regulatórias definidas para o setor telecomunicações. Não vou comentar sobre subsídio de aparelho celular pois este é demais. Se você com o trafego de serviços cobre o custo do terminal celular, então você pode até não cobrar por este aparelho, mas com recursos de outras operações, passamos do que é razoável.

Finalmente se esta atividade tem que ser subsidiada como política social para atender os menos favorecidos, seria através dos impostos que são arrecadados é que deveriam vir os recursos e não através de distorções neste modelo adotado no Brasil que tem como característica investimentos da iniciativa privada para o seu desenvolvimento.

Jose Roberto de Souza Pinto
Engenheiro e consultor na área de telecomunicações.