Fonte: Teletime
[12/03/09]  Interconexão: Debate sobre VU-M promete esquentar em 2009 - por Mariana Mazza (foto)

Uma das mais antigas brigas do setor de telecomunicações promete roubar a cena das discussões na telefonia móvel em 2009. Trata-se da perspectiva de redução do Valor de Uso Móvel (VU-M), tarifa de interconexão para a entrada nas redes celulares. Nesta quinta-feira, 12, um dos debates na 3ª Acel ExpoFórum, realizada pela Converge Comunicações, deu uma prévia do que serão as negociações sobre o assunto entre as próprias empresas do SMP, incluindo a Oi, que é a maior operadora de telefonia fixa.

O futuro da VU-M já está em parte regulamentado desde 2004 pela Anatel. As regras prevêem que, a partir de 2010, a tarifa será decidida em cima do cálculo de custos das operadoras do setor. Mas essa previsão está longe de pôr fim aos embates no setor. A Oi, por exemplo, iniciou uma batalha em defesa da queda da VU-M. Do outro lado da mesa estão principalmente Claro e TIM, que ainda relativizam a viabilidade de uma redução da tarifa a curto prazo.

"Essa discussão começa a esquentar neste ano e no ano que vem", previu o gerente geral da superintendência de serviços privados da Anatel, Nelson Takayanagi, em sua apresentação no evento. Para a Anatel, o melhor caminho no momento é uma tarifa de interconexão aderente aos custos das empresas o que, nas análises da agência, geraria um movimento decrescente deste valor tal qual ocorreu com a Tarifa de Uso da Rede Local (TU-RL) cobrada nas redes fixas.

Ambiente adequado
Essa redução não é tão óbvia para a Claro. O gerente de planejamento de assuntos regulatórios da operadora, Christian Wickert, concorda com o sistema de definição da interconexão baseado em custos, mas levanta dúvidas se isso não poderia acabar aumentando a VU-M, já que as empresas têm arcado com pesados investimentos para a expansão da telefonia móvel - e especialmente, da banda larga móvel - no país.

Um aspecto crítico para Wickert é a necessidade de que a Anatel discutisse essas questões em um ambiente mais adequado à realidade do setor. "Um ponto muito importante para a Claro é a reestruturação da agência. Seria bom se o PGR fosse regulamentado já em um novo ambiente", afirmou.

A Vivo também analisa o debate sob a ótica dos investimentos, mas não vê na VU-M a saída para dar segurança à expansão do SMP. "Há o hábito de se usar a regulamentação de forma oportunista. Estamos maduros para entender que a disputa deve ser pela preferência do consumidor e não em cima de vantagens regulatórias", afirmou Ércio Zilli, vice-presidente de regulamentação da empresa. Para Zilli é fundamental a criação de um ambiente na telefonia móvel que dê condições para que os "estrondosos" investimentos na universalização da telefonia tenham retorno para as empresas. "Se nós não conseguirmos construir um ambiente regulatório que sustente isso, que estimule isso, nós falharemos."

Distorção
A Oi, que é a principal responsável por reacender o debate sobre interconexão, inclui nessa demanda um item bastante citado nos mercados regulador: a previsibilidade. "Planejamento não é só estudar. É dizer o que vai acontecer ao mercado", afirmou Alain Rivière, diretor de estratégia e regulamentação da operadora. Rivière não tem dúvidas de que uma análise da VU-M associada aos custos das empresas resultará em uma queda no valor da interconexão. O diretor da Oi põe em xeque inclusive o preço cobrado hoje, atingido por meio de pactuação entre as empresas. "Todo mundo nesta sala sabe que o custo da VU-M é menor do que R$ 0,40", provocou.

Rivière chamou atenção para o desequilíbrio que anda ocorrendo no tráfego das empresas, que seria gerado pelo alto custo da interconexão. No caso da Oi, o tráfego on-net (na própria rede da operadora) teria crescido duas vezes mais no último ano do que o off-net (usando outras redes móveis). "Isso não é saudável, ter esse tipo de distorção, já que em algum momento essas redes vão ter que se falar", alertou.

O gerente da Anatel concorda com essa análise e demonstrou que este é um dos pontos de preocupação por parte da agência. "A ligação móvel-móvel está sendo prejudicada pela VU-M? Está. Talvez até mais do que a fixo-móvel", declarou Takayanagi. Mesmo assim, o representante da Anatel ponderou que uma VU-M "zero" pode ser igualmente danosa para o setor como um todo, pois tornaria as chamadas fixas mais caras do que as móveis, já que não há previsão de extinção da TU-RL.

Vantagem para as fixas
Em absoluta oposição à Oi está a TIM, defensora mais arraigada da necessidade da VU-M para o equilíbrio da operação na telefonia móvel. "A VUM para a telefonia móvel tem o mesmo papel que a assinatura básica na telefonia fixa", diagnosticou Mário Girasole, diretor de regulamentação da TIM Brasil. Girasole alertou para os problemas de se comparar os valores da tarifa de interconexão brasileira com a de outros países que já expandiram suas redes e, portanto, não teriam empresas arcando com os custos que as operadoras daqui possuem.

A crítica da TIM volta-se à falta de medidas efetivas para a abertura das redes fixas e a manutenção na fórmula de cálculo do VC1 - pago nas chamadas entre fixos e móveis em chamadas locais - do chamado "delta", que é a margem da operadora fixa. "Além da VU-M e da TU-RL, entra no cálculo da VC1 o delta, que é uma margem pura para o caixa das fixas. Ele não remunera nenhum serviço, é apenas uma margem", disse, insinuando que se as operadoras fixas querem reduzir tarifas, elas podem começar tirando gordura de suas margens.

Futuro
Nelson Takayanagi lembrou ainda para um outro aspecto importante que deve ser pensado: a mudança na natureza da interconexão. "Hoje, a interconexão fixo-móvel é essencialmente para voz. Mas uma interconexão móvel-móvel se presta à transmissão de serviços convergentes, de mensagens, vídeos e dados. É outro tipo de interconexão", diz. Estes pontos de vista e outras variáveis do debate sobre interconexão estão em reportagem de capa da edição de março da revista TELETIME.

Nextel
Alain Rivière, da Oi, também levantou um aspecto polêmico em relação à interconexão: a assimetria da Nextel. A operadora de trunking tem uma relação assimétrica no pagamento pelo uso da rede das outras operadoras móveis. "Eles me pagam 45% da VU-M. Isso fazia sentido quando eles estavam entrando no mercado, mas hoje, que eles têm 10% do mercado pós-pago, isso deveria ser revisto", disse Rivière.