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[03/11/10]  VU-M: Sem impactar consumidores, Anatel desagrada fixas e móveis - por Luís Osvaldo Grossmann

A julgar pelas manifestações durante a audiência pública sobre mudanças na tarifa de interconexão, a Anatel conseguiu desagradar as operadoras de telefonia fixa e móvel. E o mais importante é que parece ter comprado uma briga por algo que os consumidores dificilmente conseguirão perceber, pois o impacto no valor das contas de telefone será mínimo.

No caso das móveis, a preocupação está diretamente ligada à potencial queda nas receitas. “Em 2009, a receita das móveis com a VU-M foi de R$ 17,7 bilhões, o que representa 36% das receitas totais. Uma redução de 10% na tarifa significa uma queda de R$ 1,7 bilhão, um patamar impossível para qualquer atividade econômica”, disparou o representante da TIM, Carlos Franco.

Não é por menos que a empresa já defenda compensações. “O impacto somente será sustentável se forem revistos outros componentes de custo. Os efeitos negativos nas receitas do SMP devem ser compensados nos custos de serviços da rede fixa, no EILD, no backhaul e com unbundling”, emendou o representante da TIM.

Única tele fixa a participar da audiência, a Oi reclamou da falta de equilíbrio da proposta da agência. Isso porque apesar das reduções de 10% na VC, a queda na VU-M, prevista na regra, será de no máximo 85% disso, ou seja, 8,5%. “Quando a Anatel colocam uma redução no fator de transferência da VC para a VU-M isso é um fator que preocupa bastante as concessionárias do STFC, porque vai afetar a margem das empresas”, disse José Carlos Pico.

A lógica dessa conta está na fórmula do Valor de Comunicação, que é igual a tarifa de interconexão (VU-M) + tarifa de uso da rede local (TU-RL) + margem, sendo que a TU-RL tem, atualmente, um valor marginal, algo como R$ 0,03 para um VC que chega a R$ 0,77. Assim, na conta da Oi, para compensar a redução menor na VU-M do que no VC, a margem da operadora terá que cair. Daí a sugestão da empresa de que a mesma queda seja igual para os dois componentes.

O fato é que toda essa sopa de letrinhas pode ter impacto relevante nas contas das empresas, mas será muito pequeno no bolso dos consumidores. Afinal, ela não leva em conta que o reajuste das tarifas da telefonia também inclui um indexador específico para o setor, relativo à inflação, o Índice de Serviços de Telecomunicações, ou IST.

Como o IST tem ficado próximo dos 5% - o último aplicado foi de 4,5% - aquela redução de 10% já cairia à metade. E tendo em vista o redutor do principal item da fórmula (a VU-M), não será surpresa se quando da aplicação efetiva da proposta – o que só deve acontecer em 2012 – o impacto final seja de R$ 0,03 ou R$ 0,04. Até por isso, a proposta da área técnica era de reduções de 20%, mas o percentual foi reduzido pelo Conselho Diretor.

Na prática, portanto, parece muito pouco para sustentar a tese da Anatel de que “a queda nos valores estimula o uso”, conforme indicou o gerente geral de competição, José Gonçalves Neto. No caso, a expectativa é de um aumento do uso das redes fixas para ligações para celulares, o que poderia trazer alguma compensação às concessionárias. Difícil acreditar que um incentivo tão reduzido possa mudar a cultura já arraigada de usar celulares para ligações para celulares, e telefones fixos para fixos.

Subsídio

A agência sustenta que não pode mexer diretamente na tarifa de interconexão (VU-M), por se tratar de componente de custos pactuado diretamente pelas operadoras. Ainda que esse já seja um ponto discutível – visto que previsto em regulação da própria Anatel, que poderia ser modificada – decidiu atacar a questão por meio do Valor de Comunicação (VC).

A proposta é de reduções de 10% na VC no primeiro e no segundo ano de aplicação da nova regra, tratada como transitória, uma vez que a Anatel espera depois passar a utilizar o modelo de custos do setor – ainda em processo de seleção da consultoria que vai realizá-lo.

Ao tangenciar a discussão sobre a tarifa de interconexão fixo-móvel, a Anatel evita enfrentar diretamente um dos principais desequilíbrios do setor. “O serviço móvel foi criado e sustentado pelo fixo, mas a telefonia móvel não precisa mais ser subsidiada, pode caminhar por suas próprias pernas”, defendeu o representante da Oi, José Carlos Pico.