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[28/10/11]  Com redução da VU-M, TIM cobra intervenção na oferta do atacado - por Ana Paula Lobo

Apesar de fazer uma análise bastante cautelosa - está à espera da publicação dos regulamentos, o que deve acontecer nesta segunda-feira, 31/10- a TIM Brasil, no caso da tarifa de interconexão (VU-M), diz que a Anatel precisa definir os custos da oferta de rede no atacado o quanto antes.

"É assimetria necessária para evitar que o poder dominante siga em vantagem", diz Mário Girasole, diretor de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil. Quanto às regras de qualidade na banda larga, o executivo contesta usar medidas iguais para banda larga móvel e fixa.

Em entrevista à CDTV, do Convergência Digital, nesta sexta-feira, 28/10, Girasole admite que a Anatel está desenhando um novo e importante cenário para o setor de Telecom no Brasil. Mas reforça que o custo da tarifa fixo-móvel não é o único senão para baixar o preço para o consumidor.

"É claro que baixar a tarifa de interconexão vai refletir no preço do usuário. Mas a grande barreira do fixo-móvel é o telefone fixo", sustenta. "É preciso ter o telefone fixo, pagar a assinatura básica, que é um custo muito elevado para o consumidor", alfineta o diretor da TIM.

A partir de 2012, a Anatel vai colocar em prática uma política de redução das tarifas cobradas nas ligações entre telefones fixos e móveis. Com implantação gradativa, a ideia é que até 2014 o preço por minuto desse tipo de chamada seja reduzido em 21% – dos atuais R$ 0,54 para R$ 0,42.

Girasole evitou falar sobre os possíveis impactos financeiros na receita da TIM. "Essas contas ainda precisam ser feitas". Mas reiterou que se não houver uma ação efetiva da Anatel para regular a oferta do atacado, o regulamento da VU-M será 'uma medida assimétrica ao contário. Manterá o benefício das empresas de poder dominante".

Sobre possíveis ações judiciais para contestar as regras da Anatel, o diretor da TIM manteve a cautela. "Só lendo os regulamentos". Mas salientou que, agora, o dinheiro da GVT - que tem depositado as tarifas de interconexão judicialmente por contestar o preço da VU-M - deve ser liberado para as teles. "Não tem mais necessidade desse dinheiro ficar retido. A Anatel já decidiu. É hora de receber", acrescenta Girasole.

Sobre os regulamentos de banda larga, o diretor da TIM Brasil diz que é um equívoco equiparar banda larga móvel à fixa. "Uma é compartilhada (móvel), a outra é dedicada", sustenta. Mas ressaltou que uma avaliação mais detalhada só poderá ser feita com a leitura dos regulamentos.

Todas as operadoras de Telecom foram procuradas pelo Convergência Digital. A Oi preferiu enviar um comunicado oficial. Nele, a tele diz que a carga tributária é o grande peso no custo final do serviço para o conusmidor e questiona a forma adotada na redução da tarifa de interconexão.

"A Oi avalia que, como na composição do valor da ligação na telefonia móvel a carga tributária é o item mais significativo, a redução dessa carga traria o benefício de maior impacto para o consumidor. A companhia entende também que a decisão de reduzir a tarifa de interconexão da rede móvel (VU-M) é positiva, embora não tenha ocorrido de forma a assegurar a recomposição necessária da margem para as concessionárias de telefonia fixa, que pagam o custo da VU-M", diz a nota.

Também por meio de nota oficial, a GVT diz que a decisão da Anatel 'interrompe uma trajetória de aumentos sucessivos de tarifas que,hoje, é uma das mais elevadas do mundo". Mas diz que apesar da proposta, ao final dos três anos da transição, a tarifa de interconexão se manterá ainda como uma das mais caras do mundo.

Para a operadora, diz a nota oficial, 'é urgente a implementação de procedimento de fixação dessa tarifa baseada em custo" para permitir uma tarifa justa para as chamadas fixo-móvel. Só assim, completa a GVT, os valores brasileiros vão ficar alinhados com os demais países do mundo. A Claro informou, por meio de sua assessoria, que não iria se pronunciar neste momento. Vivo e Embratel - não responderam à solicitação da reportagem.