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[09/10/13]  Anatel estuda implantar tarifa local e acabar com a VU-M nas chamadas de orelhões

O presidente da Anatel, João Rezende, revelou que a agência pretende acabar com a tarifa de interconexão (VU-M) das chamadas dos orelhões para os telefones móveis e também transformar todas as chamadas em chamadas locais. A alteração está sendo estudada no âmbito da renovação dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), cuja consulta pública tem de ser publicada pela Anatel até março do ano que vem.

A modernização do serviço público de telefonia é um dos principais alvos da agência na renovação quinquenal dos contratos – a penúltima antes do fim da concessão. Segundo Rezende, que participou nesta quarta, 9, de audiência pública no Senado Federal, 49% dos orelhões realizam menos de duas chamadas por mês e a receita do serviço vem caindo substancialmente.

"Não seria paga a tarifa de interconexão que é caríssima. Outra coisa seria transformar todas as ligações em chamadas locais", descreve Rezende.

A agência também estuda realizar modificações na forma de pagamento das chamadas dos orelhões. "Nosso sistema de cartão indutivo ainda é muito defasado tecnologicamente. Na Europa já é possível pagar com cartão de crédito", cita ele.

Outra medida em relação aos Terminais de Uso Público (TUPs) que será tomada na revisão do contrato de concessão é uma diminuição da densidade desses aparelhos. Essa medida, contudo, foi criticada pela advogada da Proteste, Flávia Lefèvre Guimarães.

Para ela, a queda das chamadas oriundas dos TUPs não é totalmente resultado de um desinteresse dos usuários pelo serviço. Parte desse desinteresse, segundo ela, pode ser atribuída também à falta de manutenção dos aparelhos. A própria Anatel constatou no passado que muitos aparelhos não funcionavam – o que motivou um programa de revitalização dos TUPs. Flávia mencionou a pesquisa de qualidade da Anatel, segundo a qual os usuários estão insatisfeitos com o serviço.