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[18/06/14]  Conselho da Anatel aprova norma que poderá reduzir preços da telefonia - por Luciana Bruno

RIO DE JANEIRO, 18 Jun (Reuters) - O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quarta-feira proposta de norma que poderá resultar na redução dos preços da telefonia fixa e móvel.

Segundo comunicado da agência, foram aprovadas as propostas para reduções dos valores máximos das tarifas de uso de rede da telefonia fixa (TU-RL), dos valores de referência de uso de rede móvel da telefonia móvel (VU-M) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com reflexos nos preços pagos pelos usuários.

A TU-RL é a tarifa que a operadora de celular paga quando é realizada uma chamada local de um telefone celular para um telefone fixo. Já a VU-M é paga pela operadora fixa à operadora de celular numa chamada local de um fixo para celular, enquanto a EILD é a taxa usada na regulação das negociações de uso de infraestrutura.

A Anatel espera que até 2019 a VU-M deverá reduzir-se em mais de 90 por cento, quando atingirá um valor médio em torno de 0,02 real. Hoje, o valor médio de VU-M está em torno de 0,23 real.

"Esta redução de preços de interconexão deverá se refletir nos preços dos serviços de telefonia ofertados pelas empresas ao consumidor, pois haverá aumento da competição no setor", disse a Anatel em comunicado.

Também são esperadas reduções significativas nas tarifas fixas (TUs) e valores de EILD, mas a Anatel não informou as projeções de queda.

"As reduções nos valores de interconexão deverão impactar, também, os preços das chamadas fixo-móvel, que deverão reduzir-se substancialmente."

As mudanças, segundo a Anatel, podem reduzir o chamado "efeito clube", quando clientes ligam apenas para uma mesma operadora de forma a reduzir custos.

"Com a medida deliberada hoje, espera-se que os preços off-net (para telefones fora da operadora de origem) se tornem mais próximos dos preços on-net", disse a agência.