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[18/06/14]  Anatel crava tarifa de interconexão a um centavo em 2018 - por Luís Osvaldo Grossmann

Ao definir o ritmo da transição para o do modelo de custos, a Anatel indicou ao mercado nesta quarta-feira, 18/6, os futuros valores de remuneração pelo uso das redes fixas, móveis e em EILD (Internet). Particularmente, fixou uma meta forte para a queda no serviço celular ao cravar em 1 centavo por minuto o valor da tarifa de interconexão a partir de 2018. Hoje a chamada VU-M está em 25 centavos.

O uso de um modelo de custos é perseguido desde 2003 e implica em mudar o jeito como a Anatel avalia o setor de telecomunicações. Até aqui, prevaleceu o modelo “top down”, jargão para a análise das empresas com base em “preços reais” praticados. A meta é ir para o modelo “bottom up”, que, grosso modo, analisa os custos com base em uma “empresa eficiente ideal”.

Ao fazer essa transição, a agência fez a opção por mirar as ofertas de atacado, ou seja, os custos cobrados entre as empresas pela oferta de infraestrutura. No caso da interconexão de redes móveis – quando uma chamada é para rede de outra operadora – a Anatel já iniciara a redução da VU-M ao definir valores em queda em 2013, 2014 e 2015: R$ 0,33, R$ 0,25 e R$ 0,16, respectivamente.

A depender da região (I, II ou III), ficarão em R$ 0,09 a R$ 0,11 em 2016; R$ 0,03 a R$ 0,05 em 2017 e R$ 0,01 a R$ 0,02 em 2018: os valores mais altos são sempre referentes à região III, São Paulo. É uma mudança e tanto visto que, como reconhece o conselheiro Rodrigo Zerbone, “a VU-M do Brasil ainda é a maior do mundo”.

Segundo ele, no entanto, não há necessariamente queda de remuneração. “O minuto médio fica mais baixo, mas as pessoas falam mais e as operadoras não têm impacto na mesma proporção de diminuição de receitas. Tende a forçar um aumento de minutos falados. Na Espanha, onde houve redução de 70% na interconexão, a queda foi de 55% nos preços”, diz Zerbone.

Nesse caso, trata-se de uma mudança estrutural no setor, visto que desde o início a telefonia fixa subsidiou a móvel“O modelo adotado de VU-M transfere recursos da telefonia fixa para telefonia móvel, que permitiu massificação impressionante. Mas desde 2011, quando previu queda da VU-M, a Anatel entendeu que esse movimento estava na hora de ser alterado”, lembra o relator.

Nas tarifas de uso de rede fixa – local e interurbana – os valores atuais já estão na casa dos dois ou três centavos por minuto. A lógica da Anatel é incentivar os investimentos em redes de nova geração (NGN), alinhando as tarifas para o menor custo destas. Daí a meta é de que até 2019 os valores sejam por volta de R$ 0,005 – no caminho, R$ 0,01, R$ 0,009 e R$ 0,007 (2016, 2017 e 2018).

Finalmente, a transição também prevê valores para a Exploração Industrial de Linha Dedicada – em essência, o “aluguel” de circuitos que funciona como a oferta atacadista de capacidade de conexão à Internet. Diferentemente da interconexão fixa e móvel, que serão corrigidas a cada três anos, na EILD a Anatel resolveu adotar correções de quatro em quatro anos.

Foram da mesma forma aprovadas tabelas de referência de EILD padrão nas três regiões do setor e a julgar pelo efeito no degrau zero para conexões de 2 Mbps, a queda prevista nos preços é na ordem de R$ 653 para R$ 495, ficando portanto próxima de 25%.