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[21/10/14]  Preparem o bolso - por Mariana Mazza

Hoje veio à tona um projeto das operadoras de telefonia móvel que deixou milhares de clientes de cabelo em pé. Segundo matéria publicada pelo jornal O Globo, a operadora Vivo pretende alterar unilateralmente os contratos de banda larga assinados com seus clientes para acabar com o gatilho da "velocidade reduzida" após o consumo da franquia de dados contratada. De acordo com a reportagem, o novo modelo exigirá que os clientes contratem um novo plano no meio do mês caso consumam toda a franquia original e queiram continuar navegando na Internet por meio de seus smartphones. As demais operadoras teriam admitido que estudam adotar a mesma tática em breve.

Desde 2011, estimuladas por um acordo firmado com o Ministério das Comunicações, as empresas de telefonia móvel alteraram a forma com que vendem banda larga a seus clientes. Antes do acordo era praxe no setor a oferta de planos de dados baseados na velocidade de conexão. Contratávamos 1 mbps, por exemplo, e navegávamos pela Internet sem limite de acesso. O teto era a velocidade contratada. O custo pago influenciava a qualidade da navegação - com maior ou menos velocidade - mas não o acesso aos conteúdos.

Após o acordo, as teles passaram a vender uma franquia de dados, tal qual ocorre com o serviço de voz. Passamos a contratar uma quantidade específica de bytes de acesso e não mais a velocidade para este acesso. Nesses novos contratos - que também foram alterados à revelia do interesse dos consumidores, diga-se de passagem - há uma velocidade mínima pré-estabelecida, mas o que conta mesmo é o "consumo" da tal franquia. Se o consumidor apenas usa seu pacote de dados para aplicativos de mensagem, por exemplo, é possível ficar dentro da franquia. Quem navega mais, usando redes sociais ou pesquisas na Internet, pode ver o limite do pacote atingido em poucos dias. E quando esse limite é atingido, o novo contrato prevê a queda da velocidade para um padrão mínimo.

E mínimo é mínimo mesmo. No caso da Vivo, por exemplo, a velocidade pode ser reduzida para 25 kbps em alguns pacotes, o que praticamente significa desconectar o consumidor. Para os leigos dou um parâmetro: a velocidade mínima para o tráfego de voz - quando você faz uma ligação comum - é de 64 kbps. Ou seja, nem voz passa pelo piso estabelecido pela companhia. Agora, nem essa velocidade risível será mantida.

Tenho certeza que muitos dos que leem essa coluna já experimentaram na prática essa queda de velocidade. Ou, ao menos, já receberam um aviso de suas operadoras de que o limite de dados foi atingido e, para manter a velocidade de conexão, a empresa sugere a contratação de um plano maior. O problema desse jogo, que foi muito criticado na época do acerto entre teles e governo, é a dificuldade que o cliente tem de acompanhar o consumo de uma franquia de dados.

Ao contrário dos pacotes de voz medidos em minutos, onde o consumidor percebe claramente que uma ligação mais longa pode gerar um custo a mais por estourar o limite de consumo, quando falamos de bytes é praticamente impossível saber quanto o acesso a um determinado site está consumindo do pacote. As empresas se defendem colocando à disposição dos clientes sistemas de acompanhamento do consumo da franquia. Mas, além do absurdo de forçar o cliente a acompanhar cotidianamente seu consumo, como saber qual comportamento está gerando o rápido gasto da franquia? No fim, sobra apenas duas alternativas para o cliente refém: saltar para um plano mais alto ou segurar as pontas até o mês acabar e a franquia ser zerada.

Até o momento, tem sido possível para o consumidor esperar pelo próximo mês porque, mesmo com a velocidade reduzida, serviços populares como Whatsapp, ainda continuam operacionais. A nova tática acaba com essa "farra". Ao desconectar a Internet dos clientes que atingiram o teto de seus pacotes, as operadoras estão forçando todos a gastar mais. As empresas alegam que o novo sistema é positivo porque retira do cliente o "incômodo" de ter a velocidade reduzida. Incômodo este que é substituído pelo incômodo de não ter conexão alguma, a não ser que o cliente pague mais. Não sei não, mas me parece um presente de grego.


No tal acordo selado em 2011 com o Ministério das Comunicações havia a previsão de garantia de uma velocidade mínima em caso de consumo total da franquia. Esse dispositivo foi inserido exatamente para tentar conter a onda de críticas contra o abandono do modelo baseado na velocidade de conexão com acesso ilimitado aos dados. Na época, o que todos os críticos apontavam era a facilidade com que as companhias desconectariam seus clientes tão logo eles atingissem o limite do pacote. Reduzir a velocidade para 25 kbps, volto a dizer, não deixa de ser uma forma de desconectar sutilmente o consumidor. Mas, para o Ministério das Comunicações há nada de errado em estrangular a velocidade do cliente. Manter uma velocidade mínima porém decente era considerado um "privilégio" inadequado pelas autoridades públicas. Uma injustiça com quem era capaz de pagar mais caro por um pacote melhor.


O anúncio de hoje é a comprovação de que estes temores tinham razão de ser. O óbvio interesse das teles em criar um sistema onde o cliente não tem controle algum de seu consumo apenas para cobrar mais caro pelo serviço agora chega a sua completa materialização. E, por ora, nenhuma palavra foi dita pelas autoridades públicas sobre o assunto. Sendo assim, melhor preparar o bolso... ou se acostumar a ficar parte do mês sem Internet no celular.