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Leia na Fonte: Gizmodo
[24/02/15]
Por que operadoras cortam internet quando acaba a franquia? Ministério da
Justiça quer saber - por Felipe Ventura
No ano passado, Vivo, Oi, TIM e Claro decidiram acabar com a “velocidade
reduzida” após o fim da franquia: seu acesso à internet é cortado, a menos que
você compre um pacote adicional. A Anatel aceitou essa mudança sem titubear; o
Ministério da Justiça, não.
O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) notificou as quatro
grandes operadoras de telefonia móvel, para “verificar se todos os direitos e
garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados”.
Elas terão que prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de acesso à internet
após o fim da franquia. O ministério explica em nota:
Foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet
após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores,
alterações contratuais e técnicas envolvidas, entre outros questionamentos, que
irão auxiliar na investigação preliminar do assunto.
As operadoras terão até dez dias para responder. Vivo, Claro e TIM dizem a’O
Globo que ainda não receberam o ofício do DPDC, órgão que faz parte da Senacon
(Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça.
A TIM diz que “a medida é aderente às normas da Anatel”. As operadoras só
precisam avisar, com antecedência de 30 dias, que passarão a cortar a internet
após o fim da franquia.
Lamentamos o fim da velocidade reduzida: eram míseros 32 Kbps ou 64 Kbps, mas
isso permitia receber mensagens e nos mantinha conectado.
A TIM já corta o acesso após o fim da franquia nos planos pré e pós. No momento,
só os planos pós-pago da Vivo, Claro e Oi saem ilesos. Talvez seja questão de
tempo até que a velocidade reduzida acabe de vez… a menos que o Ministério da
Justiça encontre algo de errado nisso. [Ministério da Justiça via O Globo]