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[24/08/16]  Cara e ruim, internet brasileira está nas mãos de três grupos - por Gustavo Sumaraes

Se a concorrência garante a qualidade dos serviços, os serviços de telecomunicações no Brasil estão longe de ter sua eficiência garantida. De acordo com dados da Teleco, três grupos concentram 85% das conexões fixas de banda larga no país.

Essa situação de oligopólio significa que os consumidores têm poucas opções na hora de escolher um plano de internet para sua casa. Além disso, ela facilita que esses poucos grupos ajam de maneira coordenada para impor suas condições ao mercado, como no caso da limitação das franquias de banda larga fixa, sem dar alternatica aos consumidores.

E, de fato, esse arranjo de mercado não favorece a qualidade do serviço. Segundo uma pesquisa da Akamai, a internet brasileira é uma das mais lentas do continente e fica na 88ª posição no ranking global. Isso tudo por preços que não são muito diferentes dos que são praticados em países mais desenvolvidos como Estados Unidos, Irlanda e Coreia do Sul.

Concentração excessiva

De acordo com a ABRINT (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), vários indicadores também comprovam a ineficiência desse arranjo, que o presidente da ABRINT, Erich Rodrigues, chama de "concentração excessiva". Atualmente, segundo Rodrigues, 5% dos municípios brasileiros concentram 77% dos pontos de acesso a banda larga.

Além disso, Rodrigues ainda considera que a recuperação judicial da Oi deixa essa questão ainda mais evidente. A empresa, com uma dívida de mais de R$ 65 bilhões, obrigou a Anatel a intervir para proteger seus clientes. Nessa situação, "a empresa claramente não tem mais como investir para melhorar seu atendimento", ressalta Rodrigues. "Não era para ter mais dúvida do poder público de que essa situação é ruim pro mercado", opina.

Falta de crédito

A ABRINT representa os provedores menores e regionais, que aparecem nesse cenário como uma alternativa às operadoras maiores. No entanto, de acordo com Rodrigues, essas empresas menores ainda enfrentam diversos desafios para competir com as operadoras tradicionais.

O principal desses desafios, segundo Rodrigues, é a dificuldade de acesso a linhas de crédito. Enquanto que grandes operadoras como Vivo e Oi têm acesso às linhas de crédito dos bancos públicos, as empresas menores ainda não dispõem de recursos semelhantes.

Essa situação é especialmente complicada pelo fato de que as operadoras menores precisam investir em infraestrutura, como a instalação de cabos de fibra óptica. No entanto, elas são vistas pelos bancos públicos como prestadoras de serviço: por isso, tem acesso a menos opções de crédito. Isso as obriga a arcar com o custo do investimento em infraestrutura sem o auxílio de um banco público, por exemplo.

As condições desiguais de ocupação dos postes são outro empecilho ao crescimento das operadoras menores. O Brasil ainda utiliza os postes da rede elétrica para espalhar a sua rede de telecomunicações. No entanto, as empresas que queiram usar os postes para difundir suas redes precisam pagar.

Nesse ponto é que existe a desigualdade, segundo Rodrigues. As empresas tradicionais têm "acordos históricos" de ocupação dos postes, e chegam a pagar menos de um real por mês por posição no poste. Em São Paulo, por outro lado, esse valor pode chegar a doze reais mensais para novos acordos. "Esse valor gera monopólio, ele é uma barreira à competição", opina Rodrigues.

Ponto por ponto

Como mencionado acima, 5% das cidades do Brasil concentram 77% dos acessos de banda larga. Dos 95% restantes, Rodrigues considera que 80% são mercados ideais para os provedores regionais. Esses municípios não são grandes o suficiente para gerar interesse das grandes empresas de telecomunicações, mas têm uma demanda que pode interessar operadoras menores. OS outros 15%, segundo o presidente da ABRINT, exigiriam subsídio do governo para se integrar à rede.

A atuação dos provedores regionais, porém, não seria um mero "tapa-buracos" até que Oi, Vivo ou Grupo Claro chegassem à região. "As operadoras grandes não 'matam' necessariamente as pequenas", opina Rodrigues. Ele cita como exemplo a Cabo Telecom, que opera na região nordeste e "fica na frente da NET".

Outros exemplos citados por Rodrigues são a FasterNet, que atua no interior do estado de São Paulo, e a Copel Telecom, presente no Paraná. Além disso, ele também menciona a Viattiva, empresa de telecomunicações que criou uma infraestrutura de fibra óptica por toda a cidade de Amparo, no interior de São Paulo.