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[26/07/16]  Argumento de heavy users para implantar franquia de dados é falácia, diz especialista

"Não há estudos no Brasil que comprovem que apenas 2% dos usuários da Internet consumem a maioria dos dados na Internet fixa. Usar esse argumento é falácia.” É assim que Paulo Rená, representante do Instituto Beta: Internet & Democracia (Ibidem), em entrevista para o programa “Entre Vistas” da TV Senado, definiu a justificativa utilizada pelos defensores da franquia de dados na Internet fixa.

Segundo quem defende a franquia de dados, os usuários que utilizam pouco a Internet dão subsídio para quem faz muito uso (chamados de heavy users). A medida traria equilíbrio para equação, já que quem usa pouco, não irá ultrapassar seu limite e pagará um preço menor pelo tanto que consome, beneficiando a população mais pobre.

Rená, porém, acredita que a medida não traria impacto positivo, pois limita o quanto o usuário pode ter acesso à Internet. “A medida seria ainda pior para a classe baixa, pois estes não teriam recursos para pagar o excesso da franquia”, avalia.

Rafael de Sousa, professor de Engenharia de Rede na Universidade de Brasília (UnB), também participou do programa e corrobora com Rená. De acordo com ele, nos Estados Unidos, onde há diversas pesquisas que avaliam o setor, 40% da banda total de Internet é utilizada durante à noite pela população norte-americana, independente de classe social. Ou seja, não há uma categoria de usuários responsável por maior consumo de dados, pelo menos, nos Estados Unidos.

O professor ainda rebateu outro argumento utilizado pelos defensores da franquia: o de que a infraestrutura de banda larga não é capaz de suportar a demanda atual de dados ilimitada. Para ele, não está claro se existe esse problema mesmo, visto que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tem dados técnicos sobre o tema. “Não está claro se é um problema de infraestrutura ou uma questão comercial”, pondera Sousa.