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[03/12/14]  Brasileiros propõem criar um 'Comitê Gestor' exclusivo para neutralidade - por Suzana Liskauskas

Neutralidade de rede esteve entre os assuntos mais discutidos do ITS Rio 2014,, realizado nesta semana, no Rio de Janeiro, com a organização da Internet Technology Society (ITS) e da TIM Brasil. A falta de consenso sobre o tema ficou evidenciada já na palestra de abertura do evento, “The Evolving Architecture of the Internet”, realizada no dia 1º de dezembro e ministrada pelos professores Christopher Yoo, da Universidade da Pennsylvania (EUA) e Joao Schwarz, da Universidade de Luxemburgo.

Mais cético com relação à neutralidade, Christopher Yoo fez uma abordagem alternativa, batizada como "diversidade de rede”. A tese do especialista é focada na relação econômica. Para Yoo, é preciso mirar soluções de topologia de rede para a redução de custos e gestão de tráfego. Por sua vez, o português João Schwarz tem uma preocupação com o nível de confiabilidade da rede, em um universo em que há cada vez mais conteúdo, trocado de forma mais rápida; a privacidade dos internautas está cada vez menor e designar responsabilidades fica cada vez mais difícil em um mundo globalizado sem regulamentações globais.

E no Brasil, o tema também mobiliza a área acadêmica. Pesquisadores da Unicamp e do CPqD apresentaram no ITS Rio 2014 uma proposta de co-regulação envolvendo a questão da neutralidade., que promete, se for adiante, acirrar o debate na área. A ideia central passa pela criação de uma espécie de Comitê Gestor da Internet - com representantes de toda a sociedade, mas voltado apenas para discutir Neutralidade de Rede.

Marcio Wohlers, Moacir Giansante, Antônio Carlos Bordeaux-Rego e Nathalia Foditsch apresentaram o trabalho acadêmico, com cunho pragmático, “Shedding light on net neutrality: The Brazilian case”. Bordeaux-Rego explicou que a neutralidade de rede tem diversos aspectos, tecnológico, negócios e legal, além da questão da privacidade.

“Tudo isso misturado já dá um bom coquetel. Todas as discussões em torno do tema mostram que não existe uma fórmula para estipular que a internet tem que caber em um modelo. Por outro lado não se pode deixar um espaço tão livre para que o mercado faça o quer”, ponderou Bordeaux-Rego. A proposta do professor Wohlers, que é a tônica do trabalho, é um modelo de co-regulação para favorecer o debate entre os diversos stakeholders. “Porque os casos não são iguais, e a co-regulação traz vários elementos para essa discussão”, disse.

O economista Marcio Wohlers, que é professor do Instituto de Economia da Unicamp, se inspirou nos trabalhos de Cristopher Marsden, que mostra a neutralidade como algo em construção, não apenas de caráter econômico. Segundo Marsden, a neutralidade é um conceito muito mais amplo, mas se encaixa bem no modelo de co-regulação em que todos os envolvidos (governos, sociedade, entidades privadas, terceiro setor) devem se unir e chegar a um consenso.

“Seria um corpo debaixo da Casa Civil, por exemplo, que andaria lado a lado com a Anatel ou com o CGI, por exemplo. Na Austrália, isso está em prática há cerca de 3 anos, eles montaram um código de conduta para as operadoras, um acordo formal que elas assinaram”, contou Wohlers.

De acordo com o economista, a co-regulação é totalmente possível de ser adaptada à regulação da lei do marco Civil. Wohlers ressalta que um dos conceitos de Marsden é olhar as práticas dos provedores e ver em que medida elas saíram da normalidade. “A ideia de um órgão de co-regulação seria fazer uma adaptação com a lei”, completou o professor, que vê na co-regulação uma possível solução para as exceções expostas na lei. "A proposta ainda não foi discutida com a Anatel nem com autoridades públicas. "Esse é um trabalho acadêmico e pragmático", sinalizou Wholers.