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[12/03/13]  Redes da 450 MHz e de acessos móveis terão maior incidência de produtos com PPB - por Lúcia Berbert

Já as infraestruturas de transportes ópticos e sem fio serão exigidos os usos de 30% dos equipamentos desenvolvidos no país

Para as implantações, ampliações e modernizações de redes de acesso sem fio na faixa de 450 MHz e de acesso móvel serão exigidos os maiores percentuais de equipamentos e componentes produzidos no país, via PPB (Processo Básico Produtivo), de 70%. Mas não são as que estão previstas os equipamentos desenvolvidos no Brasil, que são de 20%. Essas metas fazem parte das condições para obtenção de desoneração para construção de infraestrutura de telecomunicações, do regime de tributação especial do PNBL para implantação de redes de telecomunicações (REPNBL-redes), que serão publicadas amanhã (13), pelo Ministério das Comunicações.

No entanto, essas redes terão a redução do PIS/Cofins e IPI em apenas 50% do valor total do projeto. As redes que terão maior incidência de equipamentos e componentes desenvolvidos no país, de acordo com a portaria 950, são as de transporte óptico comum, ou por meio de cabos OPGW, de acesso fixo em fio e de acesso óptico, todas de 30%. Nessas variam de 40% a 50% as exigências de uso de equipamentos com PPB e de 40% a 70% o percentual dos custos dos projetos onde incidirá a desoneração.

A maior incidência de desoneração será dada à rede de transporte por meio de cabo submarino, de 80%, mas que somente terá 10% de equipamentos produzidos ou desenvolvidos no país. Já a implantação e modernização de data centers terá desoneração em apenas 25% do seu valor total e apenas 5% dos equipamentos usados terão que ser desenvolvidos no país.

De acordo com o secretário de Telecomunicações do MiniCom, Maximiliano Martinhão, esses percentuais já devem estar previstos nos projetos, que terão de ser protocolados até o dia 30 de junho. Ele disse que a migração de IPv4 para IPv6 também pode estar contemplada nos planos.

Segundo Martinhão, os percentuais foram estabelecidos após ampla negociações, que envolveram prestadoras e indústria e pretendem modernizar as infraestruturas de telecomunicações, elevar os padrões dos serviços propiciados aos usuários, massificar o acesso à banda larga e reduzir as diferenças regionais, nos casos das contrapartidas. Ele acredita que as grandes empresas apresentarão projetos globais, que atenderão diversos tipos de redes.

Os tipos de redes que poderão ser desoneradas são:
1. Datacenter
2. Rede de acesso em sistemas SMARTGRID
3. Rede de acesso fixo sem fio
4. Rede de acesso metálico
5. Rede de acesso móvel
6. Rede de acesso óptico
7. Rede de acesso sem fio na faixa de 450 MHz
8. Rede de transporte óptico
9. Rede de transporte óptico por meio de cabos OPGW
10. Rede de transporte por meio de cabo óptico submarino
11. Rede de transporte sem fio
12. Rede local sem fio
13. Sistema de comunicação por satélite

E os percentuais para cada rede são os seguintes, sendo que a primeira coluna informa a incidência da desoneração sobre o valor total do projeto; a segunda, indica o uso de equipamentos e componentes produzidos no país (PPB) e a última, os equipamentos que terão de ser desenvolvidos no Brasil:

Ampliação ou modernização da rede de transporte óptico 75% 50% 20%
Ampliação ou modernização de rede de transporte por meio de cabo óptico submarino 80% 10% 10%
Ampliação ou modernização de rede transporte óptico por meio de cabos OPGW 75% 50% 20%
Implantação da rede de acesso em sistemas SMARTGRID 60% 40% 10%
Implantação de rede de acesso sem fio na faixa de 450 MHz 50% 50% 20%
Implantação de rede de transporte óptico 50% 60% 30%
Implantação de rede de transporte óptico por meio de cabos OPGW 70% 60% 30%
Implantação de rede de transporte por meio de cabo óptico submarino 30% 10% 10%
Implantação, ampliação ou modernização de datacenter 25% 30% 5%
Implantação, ampliação ou modernização de rede de acesso fixo sem fio 50% 50% 30%
Implantação, ampliação ou modernização de rede de acesso metálico 40% 40% 15%
Implantação, ampliação ou modernização de rede de acesso móvel 50% 75% 20%
Implantação, ampliação ou modernização de rede de acesso óptico 40% 50% 30%
Implantação, ampliação ou modernização de rede de transporte sem fio 65% 40% 10%
Implantação, ampliação ou modernização de rede local sem fio 70% 50% 25%

A fiscalização das obras caberá à Anatel. As desonerações somente serão confirmadas após a conclusão das obras. Caso não estejam de acordo com o que foi aprovada, os tributos voltam com correções.