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[12/03/13]  Debate sobre investimentos em redes não está atrelado ao fim do regime público da telefonia, diz Bernardo - por Lúcia Berbert

Mas ministro acredita que se isso acontecer, trará impacto na construção de infraestrutura.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu que a desoneração para construção de redes pode ser estendida para atender o plano de incentivo a investimentos no setor, que teria duração de 10 anos e aplicações de R$ 100 bilhões. “Ainda não conversamos isso, mas faz sentido e essa possibilidade deve ser avaliada”, disse o ministro, nesta terça-feira (12).

Bernardo disse que o programa de investimentos está avançando, mas não há decisões sobre questões ligadas ao fim das concessões dos serviços de telefonia fixa, por exemplo, que ainda precisam de definições. “Nós já estudamos sobre esse assunto, mas isso não foi conversado com a presidente Dilma (Rousseff) e precisamos da autorização dela para tocar pra frente”, disse.

O ministro disse que ainda há dúvidas de como essa extinção do serviço prestado em regime público seria feita, se seria por mudança na lei ou alteração regulatória. “Isso poderia ser feito e, evidentemente, teria impacto também na construção de infraestrutura”, afirmou.

Bernardo adiantou, entretanto, que os investimentos que o governo pretende fazer em redes não dependem, ou estão condicionados, a essas discussões sobre contratos de concessão. O ministro chegou a admitir o uso de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no programa.