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[20/03/13]  Com desoneração da folha, empresas de TI são pressionadas a renegociar preços - por Luis Osvaldo Grossmann

Por essa o mercado não esperava, mas depois de lutar anos pela desoneração da folha de pagamentos no setor de tecnologia da informação, as empresas que têm contratos com o governo estão se deparando com um efeito colateral do sucesso dessa empreitada: renegociação de preços.

O tema tem preocupado coletivamente o setor, tanto é que a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) está negociando com o Ministério da Fazenda para evitar maiores perdas.

O diretor de relações institucionais da Brasscom, Edmundo Oliveira, admitiu durante o Fórum TIC Brasil, organizado pelo portal Convergência Digital e a Network Eventos, nesta quarta-feira 20/03, em Brasília, que existe a preocupação e a negociação – mas, por conta das conversas em andamento, preferiu não adiantar maiores detalhes.

Já é sabido, porém, que a Petrobras e a Caixa Econômica Federal começaram a pressionar fornecedores para que a desoneração da folha tenha reflexo em contratos já firmados. A Federação Nacional de Informática (Fenainfo) chegou a enviar ofício às duas estatais questionando a prática.

Na lógica do mercado, não fazia parte dos planos do governo que os ganhos com a desoneração – que substituiu a contribuição de 20% sobre a folha por uma alíquota de 2% sobre o faturamento – fossem apropriados pelo próprio Estado, ainda que na forma das empresas públicas.

Mas como sustentou o auditor do TCU, Claudio Cruz, o órgão de controle externo é favorável ao esforço das estatais. “Se existe possibilidade de redução de custos nos contratos da administração pública, o administrador está obrigado, não é opcional, a perseguir essa possibilidade”, afirmou.

O presidente da Unisys no Brasil, Agostinho Rocha, lembrou, no entanto, que embora possa haver espaço para renegociações, alguns princípios precisam ser respeitados. “Os contratos foram feitos antes da desoneração então há, talvez, oportunidade de se perseguir uma otimização. Mas isso não pode perder o equilíbrio do contrato feito, entendendo que o setor privado precisa ter lucro para que o negócio possa crescer. A negociação tem que ser boa para os dois lados.”