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[06/08/14]  REPNBL leva o 4G para a faixa de 450 MHz

Pela primeira vez, o Ministério das Comunicações aprova projetos pelo Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) para uso do 4G rural. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União, desta quartafeira, 06/08.

De acordo com o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia (DEICT) do Ministério das Comunicações, José Gontijo, isso só foi possível graças a um trabalho articulado pelo Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e o CPqD junto a empresas do setor para a criação de uma tecnologia capaz de operar o 4G na faixa de 450 MHz. Esse trabalho de pesquisa durou quase dois anos e custou R$ 36 milhões.

No total, seis projetos foram aprovado e vão levar internet para 1.611 municípios de 14 Estados brasileiros das regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste. São eles Acre, Pará, Roraima, Rondônia, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Mato Grasso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Uma das operadoras contempladas foi a Oi.

Por ocupar uma frequência mais baixa no espectro, o 450 MHz possibilita uma cobertura mais eficiente em longas distâncias. Com uma única antena, é possível cobrir um raio de 50 km, o que permite que várias comunidades sejam contempladas a partir da instalação de um único equipamento. Isso representa custos de investimentos em infraestrutura menores, além de um corte com despesas operacionais, como manutenção dos equipamentos.

Internet e telefonia rurais

A oferta de internet e telefonia rurais em um raio de até 30km da sede dos municípios está sendo realizada por meio da faixa de frequência de 450 MHz, leiloada pela Anatel em junho de 2012, como obrigação das empresas que ganharam a licitação da faixa de 2,5 GHz, que introduziu o 4G no Brasil. A Anatel estabeleceu as seguintes metas de cobertura para o serviço:

Junho de 2014 – 30% dos municípios brasileiros

Fim de 2014 – 60% dos municípios brasileiros

Fim de 2015 – 100% dos municípios brasileiros

Ao término do cronograma de implantação, aproximadamente 52% do território nacional devem estar cobertos pela faixa de 450 MHz, atendendo a uma população rural estimada de 27,3 milhões de habitantes, o equivalente a 91,5% de toda a população rural brasileira.

A medida tem o objetivo de promover a inclusão digital e social dos moradores das áreas rurais do país, dando mais oportunidades de educação e emprego para os jovens. Por meio das obrigações das operadoras, todas as escolas rurais e unidades básicas de saúde situadas na área de 30km a partir da sede do município terão cobertura de voz e dados. Devem ser contempladas 73.369 escolas e 10.928 unidades de saúde.