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[08/01/14]  Novo projeto de rede da NET é aprovado pelo MiniCom - por Lúcia Berbert

Operadora já obteve isenções para 16 novas infraestruturas previstas no REPNBL

O Ministério das Comunicações aprovou mais um projeto de instalação de infraestrutura de apoio a banda larga da NET no âmbito do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). Desta vez, a cidade de Manaus (AM), que receberá rede de acesso óptico no valor de R$ 405,8 mil.

Até dezembro do ano passado, o MiniCom já havia aprovado 15 projetos de redes da operadora no valor total de R$ 24,8 milhões para ampliar a cobertura em cidades de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Todos os projetos têm previsão de conclusão em dezembro de 2016.

O REPNBL-Redes prevê isenções de PIS/Cofins e IPI de até 80% do valor total dos projetos, desde que atendam às exigências quanto à adoção de equipamentos e componentes produzidos no Brasil (por PPB) em um porcentual que chegará até 70%. Para receber os descontos, as empresas beneficiadas precisam também ter produtos com tecnologia nacional (pelos critérios da Portaria do MCTI 950) em um porcentual de até 30%. O nível de exigência de equipamentos e tecnologia nacionais varia de acordo com os 13 tipos de redes incluídas no programa.

A NET quer investir R$ 5 bilhões em 2014, sobretudo na ampliação de sua cobertura. Essa foi a proposta apresentada pela direção da operadora ao conselho de administração da empresa. Esse montante ainda precisa ser aprovado.