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[04/11/14]  Indústria quer ampliar prazo de isenção do REPNBL até 2018 - por Lúcia Berbert

Diretor da Abinee disse que o objetivo é contemplar a implementação das redes 4G na faixa de 700 MHz

Após a aprovação da reabertura do prazo para submissão de projetos do Regime Especial Tributário do Plano Nacional de Banda Larga (REPNBL) para a construção de redes, a indústria quer agora que o prazo de isenção seja ampliado por mais dois anos, de forma a contemplar a implantação das redes 4G na faixa de 700 MHz. A reivindicação foi feita nesta terça-feira (4) pelo diretor da Abinee, Wilson Cardoso, durante audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga, realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado.

A reabertura de prazo para apresentação de projetos foi acrescentada na Medida Provisória 651/2014, aprovada na semana passada e que ainda aguarda a sanção presidencial. Com o novo prazo, as empresas poderão apresentar seus projetos até 30 de junho de 2015. Porém as desonerações continuam as mesmas da lei original, de dezembro de 2016. Segundo Cardoso, esse período seria insuficiente para atender as necessidades de implantação de redes de fibras ópticas exigidas no edital da faixa de 700 MHz. Isto porque, a implantação das redes somente será iniciada em 2016, um ano após o desligamento do sinal analógico da TV nos primeiros estados do cronograma estabelecido pelo governo. O ideal, para a Abinee, é de que poprazo de isenção seja estendido até 2018.

Cardoso destacou que as desonerações concedidas pelo governo êm contribuído para o avanço do setor de telecomunicações, que deve fechar o ano com crescimento de 7%. Essa alta é em grande parte atribuída ao avanço da venda de smartphones no país, que cresce 70%, enquanto a comercialização dos celulares tradicionais recua 41%. “Os celulares já representam 7% do faturamento da indústria”, afirmou.