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[04/10/13]  Projetos do REPNBL já somam R$ 14 bilhões - por Helton Posseti

Os projetos de investimento em rede apresentados ao Ministério das Comunicações no âmbito do Regime Especial de Tributação da Banda Larga (REPNBL) já somam R$ 14 bilhões. A cifra é expressiva, tendo em vista que a expectativa inicial do Minicom era de que o programa pudesse antecipar investimentos da ordem de R$ 18 bilhões. Como o prazo para a apresentação dos projetos vai até junho do ano que vem, o secretário de Telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, acredita que essa cifra vai ser superada. "Pelo andar da carruagem, acho que vai passar. Uma empresa nos disse que vai entregar mais de mil projetos", revela ele.

Embora o Minicom só tenha aprovado até agora dois projetos, tramitam no ministério 1.408 apresentados por dez empresas. Na verdade, trata-se de subprojetos, já que pelas regras do REPNBL a empresa deve subdividir o projeto de acordo com a tecnologia – são 13 passíveis de desoneração. Desses quase 1,5 mil projetos, 433 já estão sendo analisados pelo Minicom e ainda existem 22 que foram cancelados pelos proponentes.

A expectativa do secretário é de que até o final do ano haja uma segunda onda de apresentação de projetos, porque neste momento as empresas estão fazendo os planos de investimento para os próximos anos.

Os dois projetos aprovados até agora foram da Telebras e da Net. O primeiro prevê investimentos de R$ 6 milhões em backbone que ligará o Paraná ao Mato Grosso do Sul. No caso da Net, o benefício será usado para investimento em acesso por fibra ótica no Distrito Federal – projeto orçado em R$ 1,6 milhão.

O REPNBL prevê a desoneração de PIS e Cofins do investimento em 13 tipos de redes: datacenter; redes de acesso metálico, móvel e ótico; smartgrid; sem fio ponto-a-ponto; sem fio em 450 MHz; transporte ótico; OPGW; cabo submarino; rede de transporte sem fio; e sistema de comunicação por satélite.