Fonte: Agência Brasil
[14/08/07]   Erundina diz que ministro isolou legislativo da escolha de modelo de rádio digital - por Alessandra Bastos 

Brasília - A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da subcomissão de Radiodifusão da Câmara dos Deputados, criticou hoje (14) o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Segundo ela, Costa afastou o legislativo das discussões sobre o modelo de rádio digital que será adotado pelo país. "Nem o Congresso Nacional, nem a Comissão de Ciência e Tecnologia, que deveriam ter sido consultados, foram ouvidos. Apesar da reivindicação que fizemos reiteradamente, não houve a possibilidade de que o legislativo fosse ouvido”, afirmou.

A deputada foi a autora do pedido para realização de um debate público sobre os procedimentos de outorga, fiscalização e legislação de radiodifusão comunitária, ocorrido hoje na comissão. Segundo Erundina, a atitude do ministro do ministro pode prejudicar a democracia nos meios de comunicação.

"A gente sabe que, se ele tiver o poder que vem tendo até agora para, por conta própria, unilateralmente, e sem nenhuma consulta ao Poder Legislativo, com certeza, as distorções, desequilíbrios e as concentração deste poder fantástico da comunicação da informação vai se tornar ainda pior a partir da incorporação dessas tecnologias".

Segundo Erundina, "o ministro vem precipitando isso há muito tempo. Por isso, estamos juntos com a sociedade civil organizada propondo a realização de uma Conferência Nacional para discutir a democratização dos meios de comunicação social”.

A subcomissão de radiodifusão trabalha na revisão de todo marco regulatório da radiodifusão no Brasil. "Ao se rever os procedimentos, é preciso preventivamente evitar que haja uma maior concentração de poder da informação com a inovação que essas novas tecnologias trazem", explica a deputada.