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A Subcomissão de Radiodifusão da Câmara dos Deputados decidiu realizar audiência pública para debater a implantação do rádio digital no Brasil. O pedido foi feito pela relatora da subcomissão, deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), e aprovado na quarta-feira (9/5). A deputada argumenta que, desde 26 de setembro de 2006, em comemoração aos 84 anos do rádio no Brasil, um grupo de emissoras passou a transmitir sua programação por meio de tecnologia digital em caráter experimental, "impondo ao Parlamento celeridade na discussão do tema". A data da audiência ainda não foi marcada.

Desde a década de 1980, explicou a relatora, a tecnologia digital vem permitindo a melhoria da qualidade de transmissão. "Essas inovações permitem muito mais que qualidade de som, ao propiciar uma diversificação de novos serviços no segmento das rádios. Isso permitiria ao ouvinte ir além das músicas e notícias, podendo receber dados com os mais diversos tipos de informações", afirmou.

A deputada lembrou ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atua em duas frentes no processo de implantação da radiodifusão sonora digital.
A primeira utiliza a faixa de freqüência analógica, com possibilidade de melhoria da qualidade do som na faixa de AM. Ela diz, porém, que é pequena a melhoria na faixa de FM, além da limitada capacidade de transmissão de dados.
“A segunda utiliza novas faixas de freqüências e é mais complexa porque requer um minucioso estudo de viabilidade e coordenação de freqüências.”

Maria do Carmo sugeriu que sejam convidados para a audiência o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara; o presidente da Anatel, Plínio Aguiar; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; o coordenador jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Joaquim Carvalho; o pesquisador do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Takashi Tome; e o professor do Grupo de Estudos de Rádio Digital do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília.