Brasília - A indústria nacional de aparelhos de transmissão de rádio, se
não tiver acesso à tecnologia estrangeira que será usada nas transmissões
digitais, pode ter prejuízo e até falir, avalia o representante da
Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee), Rogério de
Souza Corrêa. Independente do padrão escolhido, ele destaca que o Brasil
deve firmar acordos para transferência de tecnologia.
"Não vejo a intenção dos americanos em transferir tecnologia. Essa questão
[da transferência de conhecimento] precisa ser negociada inclusive para que
os preços dos produtos atendam a realidade do país”, disse Corrêa. “Se isso
não acontecer, estamos fadados a extinção”. Atualmente, 90% de aparelhos
analógicos para recepção e transmissão de ondas de rádio são brasileiros.
O alerta foi feito ontem (11) durante audiência pública na Câmara dos
Deputados para discutir os testes com os modelos digitais de rádio, o
norte-americano In Band on Chanel (Iboc) e o europeu, Digital Radio Mondiale
(DRM). Na reunião, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse
que ainda não pode apontar um padrão para ser seguido pelo país.
O Iboc é de tecnologia proprietária e não pode ser usado pelos fabricantes
brasileiros sem prévia autorização dos donos, nesse caso a multinacional
Ibiquity Digital Corporation. Ou seja, para ser modificado ou produzido no
Brasil precisaria pagar licenças. Já o modelo DRM é aberto e permite, por
exemplo, que a indústria nacional destrinche seu modo de funcionamento.
Outro problema vem sido apontado pela Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária (Abraço) e outras organizações. O consultor jurídico da
associação, Joaquim Carlos Carvalho, disse que o custo dos aparelhos
digitais e a licença pode tirar do mercado pequenas emissoras, que não terão
dinheiro para migrar para o novo sistema. Sem acesso à tecnologia moderna,
as rádios analógicas podem perder a publicidade e acabar extintas. O
ministro Hélio Costa, entretanto, garantiu que haverá financiamento público
para a transição. Carvalho estima que um aparelho para modular o sinal
digital pode custar R$ 100 mil reais.
Durante a audiência ontem, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) propôs que o
governo criasse um fundo público para financiar a transição das pequenas
emissoras de rádio como forma de garantir justiça social e diversidade da
programação radiofônica.
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Julio
Semeghini (PSDB-SP), ao participar da reunião, disse que a questão deve ser
retomada nas discussões da Pré-Conferência Nacional de Telecomunicações na
próxima semana. Na ocasião, o Ministério das Comunicações deve apresentar
medidas para evitar esses problemas