Feia na Fonte: G1
[09/11/16]  Oi confirma decisão da Anatel sobre suspensão de membros do conselho

Operadora comunicou o mercado nesta quarta-feira (9).
Anatel alegou que indicados estariam influenciando em decisões da empresa.

A operadora de telefonia Oi confirmou a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de suspender a participação de novos membros do conselho de administração indicados pelo acionista Société Mondiale, conforme fato relevante divulgado nesta quarta-feira (9).

Segundo o documento, a empresa terá de notificar a agência reguladora das reuniões convocadas, bem como deverá encaminhar à superintendência da Anatel cópia das atas em um prazo de até dois dias úteis após assinatura.

Em caso de descumprimento das determinações, a Oi será multada em R$ 50 milhões por cada reunião de conselho, diretoria ou órgão com atribuição equivalente em que haja participação dos conselheiros apontados pelo Société.

A operadora de telefonia entrou em junho com o maior pedido de recuperação na história do país, a fim de reestruturar uma dívida de R$ 65,4 bilhões.

O superintendente de Competição da agência, Carlos Baigorri, disse, durante entrevista em Brasília, nesta terça-feira, que o que motivou a cautelar foram notícias veiculadas na imprensa durante o fim de semana dando conta de que os conselheiros indicados pelo Société Mondiale influenciaram decisões da companhia mesmo antes de terem a anuência prévia da Anatel para entrarem na companhia.

O pedido de anuência para a participação dos novos membros, que representarão o fundo no conselho da Oi, foi feito em 26 de agosto.

“A análise de anuência prévia ainda está sendo processada pela Anatel e, enquanto não houver uma decisão, os indicados não podem participar e influenciar qualquer direito político sobre as decisões da Oi”, afirmou.
Baigorri disse que a agência ainda não constatou indício de influência dos novos membros no conselho da operadora ou decisão que possa ser considerada suspeita. Entretanto, disse, isso será investigado e, caso seja descoberta a ação dos indicados em decisões da companhia, o fundo poderá receber punição que vai de advertência até a caducidade da operação.

Intervenção

A decisão da Anatel ocorre um dia depois de o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, informar que o governo estuda a edição de uma Medida Provisória que permita a intervenção em empresas que prestam serviço público por meio de concessão, autorização e até permissão. Um dos alvos da MP é a Oi.

Na edição de segunda (7), o jornal "Folha de S.Paulo" informou que a MP está sendo desenhada para que, caso seja necessário, o governo possa intervir tanto no serviço de telefonia fixa da Oi, que está sob o regime de concessão, quanto no serviço de telefonia celular e de internet, que dependem apenas de autorização. Hoje, a Lei de Recuperação Judicial só permite a intervenção nos serviços de concessão.

Kassab declarou, porém, que a prioridade do governo é apoiar a Oi para que ela consiga ser bem sucedida na sua recuperação judicial. Mas, caso a recuperação não seja bem-sucedida, o governo vai adotar a postura de buscar uma solução de mercado para que a empresa possa ser vendida.

Nesta terça, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, informou que a Medida Provisória poderá ser publicada antes mesmo de uma decisão sobre a recuperação judicial da Oi. Quadros voltou a dizer que a prioridade do governo é fazer a recuperação judicial dar certo, mas que a agência estará pronta caso a intervenção seja necessária.

O presidente da agência afirmou ainda que uma possível intervenção tem como objetivo evitar a falência da empresa. “Porque aí a situação seria mais grave uma vez que a empresa opera em 4.500 dos 5.565 municípios brasileiros e desses, em 2.000 ela é a única operadora. Há uma responsabilidade por parte do poder Executivo”, disse.