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[07/09/16]  Plano de recuperação judicial da Oi é questionado por credores da empresa

A empresa de telefonia Oi terá dificuldades para aprovar o plano de recuperação judicial apresentado na segunda (5) para tentar sobreviver a uma dívida de R$ 65 bilhões.

Credores da empresa ouvidos pela Folha disseram que não aprovarão os termos propostos. Fonte de um grande fundo de investimentos chegou a dizer que o modelo é "inaceitável".

A Oi propôs transformar parte da dívida em títulos mobiliários, com desconto de até 70% no valor, que serão transformados em ações da companhia no prazo de três anos.

Aqueles que não aceitarem terão que esperar 10 anos para começar a receber.

Segundo uma das fontes, a proposta embute uma "pegadinha", por não permitir que os credores participem da gestão da companhia no início da recuperação.

Se a empresa se recuperar rapidamente, os títulos serão recomprados com desconto; se não, os credores se tornarão sócios de uma empresa ainda em dificuldades.

"É um plano bastante agressivo", comentou o advogado Rogério Nicola, que tem entre seus clientes fornecedores incluídos na lista de credores da Oi. "Mas não tem para onde fugir."

A empresa ainda enfrenta uma disputa societária, o que pode dificultar as conversas, diz Nicola. Nos bastidores, o fundo Societé Mondiale, do empresário Nelson Tanure, tenta tirar do controle a portuguesa Pharol.

Na segunda, a Bovespa determinou que a companhia realize assembleia de acionistas solicitada por Tanure com o objetivo de indicar nomes ao conselho de administração. A assembleia deve ocorrer nesta quinta (8).

Os credores da Oi têm 30 dias para apresentar sugestões de modificação no plano de recuperação judicial. Depois disso, se não houver consenso, são mais 120 dias para negociação.

"Vemos o plano como um bom começo para as negociações, mas acreditamos que será mudado ao longo do processo", escreveram os analistas Daniel Federle e Claudia Deberaldine, do Credit Suisse.

CONSOLIDAÇÃO

Com a previsão de venda de ativos, o plano de recuperação judicial da Oi pode ajudar a destravar o processo de consolidação do setor de telefonia no país, de acordo com analistas.

A lista de ativos que podem ser vendidos inclui desde subsidiárias no exterior a operações de telefonia celular no Brasil, passando por call centers e ativos de infraestrutura.

Para analistas do setor de telecomunicações, se der resultado, o plano abre caminho para uma fusão ou aquisições de negócios da Oi por outras empresas com operações no Brasil.

"Esperamos que (o plano) dê novo fôlego a uma possível consolidação do setor, que deve ser positiva para todos os outros players", dizem os analistas Richard Dineen e Maria Tereza Azevedo, do UBS.

A Tim, que já chegou a negociar fusão com a Oi, é vista como a maior beneficiada.

O PEDIDO

Sem chegar a um acordo com credores nacionais e estrangeiros, a operadora Oi entrou com pedido de recuperação judicial em 20 de junho para dar início a uma nova rodada de negociação, agora com proteção judicial contra falência. A proposta foi entregue m 5 de setembro.

A Oi é a maior operadora do Brasil em telefonia fixa, empatada com a Vivo (cada uma tem participação de 34,4%), e a quarta em celular, com 18,6% do mercado.

Com uma dívida de R$ 65,4 bilhões, o pedido de recuperação da Oi corre no Rio de Janeiro e será o maior da história. Em abril, a Sete Brasil, empresa de sondas da Petrobras, foi à Justiça negociar R$ 19,3 bilhões com credores.

A maior parte da dívida da Oi é financeira (cerca de R$ 50 bilhões). Entram ainda na conta cerca de R$ 14 bilhões em contingências —como multas da Anatel e discussões judiciais- e cerca de R$ 1,5 bilhão para fornecedores.

Da dívida financeira, cerca de 70% são em moeda estrangeira e boa parte vence neste ano. Somente no primeiro trimestre, a empresa queimou R$ 8 bilhões do caixa, a maior parte para honrar parte desses compromissos.

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RAIO-X - Oi/2º.tri.2016
Faturamento - R$ 6,5 bi
Ebitda R$ 1,4 bi
Prejuízo líquido R$ 656 milhões
Principais concorrentes TIM, Vivo e Claro
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(Ver Quadro)

SAIBA MAIS SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL

1- O que é recuperação judicial?

É uma proteção dada a empresas que não conseguem pagar suas dívidas, para evitar que credores peçam a falência delas

2- Qual a vantagem para a empresa?

Ela pode continuar funcionando normalmente -na falência, ela seria fechada e seus bens vendidos para pagar os credores

3- Clientes são afetados?
Não.

4- E os acionistas?

Sim. Quando a empresa tem ações em Bolsa, as negociações com esses papeis ficam suspensas assim que é feito o pedido à Justiça

5- Quais os próximos passos?

Após o pedido aceito, a empresa tem 60 dias para apresentar um plano detalhado de como vai saldar suas dívidas (forma de pagamento, prazos, de onde virá o dinheiro)
Se o plano não for apresentado, o juiz decreta falência
Apresentado o plano, os credores têm 30 dias para se manifestar; se não concordarem, há nova decisão em assembleia em até 6 meses
Aprovado o plano, a empresa precisa cumprir todas as obrigações previstas em um prazo de 2 anos, a não ser que negocie alterações
Se os credores não aceitarem o plano, a empresa vai à falência

6- Quem fiscaliza a empresa?

Ela presta contas ao juiz e aos credores todos os meses