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[11/08/17]  Regulador dá 15 dias à Oi para refazer plano de recuperação - por Rafaela Burd Relvas

A Anatel quer que a Oi prove que consegue obter, através de outras fontes de financiamento, o mesmo montante que pretende levantar no aumento de capital: oito mil milhões de reais.

O conselho de administração da Oi aprovou, no mês passado, um aumento de capital de oito mil milhões de reais (cerca de 2,2 mil milhões de euros), no âmbito do plano de reestruturação da operadora brasileira, atualmente em processo de recuperação judicial. Mas o plano não convenceu o regulador do setor das telecomunicações brasileiro, que deu um prazo de 15 dias para que a Oi refaça este plano de recuperação, obrigando a operadora a provar que consegue obter, através de outras fontes de financiamento, o mesmo montante que pretende levantar no aumento de capital.

A decisão foi tomada depois da reunião ocorrida a 1 de agosto entre o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os membros do conselho de administração da Oi. Após essa reunião, a Anatel concordou que a Oi precisa, de facto, de um reforço de capital, mas questiona a “fiabilidade temporal” do plano apresentado pela operadora.

“O Conselho Diretor da Anatel entende necessária a apresentação de versão reformulada do plano de recuperação judicial, no prazo de 15 dias, contados da presente notificação”, que inclua os seguintes pontos:

Demonstração de que a empresa tem condições de obter outras fontes de capital no mesmo montante daquele previsto para os bondholders ou de oferecer garantia jurídica para o aporte proposto;
Alternativas de aporte de capital, além da proposta de conversão de bonds;
Condições viáveis de aporte imediato de capital ou em prazo menor do que o previsto no plano apresentado;
Garantias de realização e fiabilidade temporal do aporte de capitais;
Esclarecimento quanto ao interesse e à viabilidade de quitação de débitos perante a Anatel, por meio do programa de recuperação de créditos não tributários.
Ou seja: uma vez que o aumento de capital proposto pela Oi assenta numa conversão de obrigações em ações, a Anatel quer que a empresa prove que consegue obter os mesmos oito mil milhões de reais através de outras fontes, que não imponham perdas aos obrigacionistas, de forma a provar que a empresa é viável.

A notificação da Anatel foi publicada a 7 de agosto, pelo que a Oi tem agora até dia 21 para apresentar o novo plano de recuperação judicial.