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[06/01/17]  Anatel aprova entrada do fundo Société Mondiale no conselho da Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (6) que aprovou a entrada do fundo de investimentos Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, no conselho administrativo da Oi, operadora de telefonia que no ano passado entrou em recuperação judicial. O pedido de anuência foi feito no dia 26 de agosto.

Mesmo com a autorização, a Anatel informou que vai continuar acompanhando todas as reuniões do conselho administrativo da empresa, por meio de um representante. Essa medida vigora desde novembro, quando a agência, por meio de uma decisão cautelar, proibiu que indicados do Société Mondiale participassem dos encontros do conselho antes da anuência concedida nesta sexta.

A presença do representante da Anatel nas reuniões da Oi valerá enquanto durar o processo de recuperação judicial da empresa. O superintendente de Competição da agência, Carlos Baigorri, disse se tratar de uma medida prudencial.

“É uma precaução, tendo em vista a situação da empresa e a importância dela como maior concessionária do país”, disse.

Endividada, a Oi fez o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil em 20 de junho de 2016, envolvendo R$ 64 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais.

A Anatel também manteve a determinação de que a Oi publique a ata da reunião do conselho de administração em até dois dias após o encontro.

Integrantes

A decisão da Anatel aprovou a posse dos conselheiros titulares Hélio Costa e Demian Fiocca, e dos suplentes Blener Mayhew , Nelson Tanure, José Manuel e Luis Manuel Macedo, os dois últimos indicados pela empresa Farol.

A agência rejeitou a entrada de dois suplentes, Pedro Grossi Junior e Nelson de Queiroz Sequeiros Tanure, que é filho do empresário Nelson Tanure. Segundo a Anatel, os dois seriam suplentes de conselheiros independentes, mas são indicados pelo Société Mondiale, o que é proibido pelo regimento da Oi.

Investigação

Segundo Baigorri, a investigação da Anatel para ver se os membros do Société Mondiale participaram de alguma reunião antes da anuência e tomaram alguma decisão, ainda não foi concluída.

Caso a investigação apure que os integrantes influenciaram decisões da companhia, a empresa poderá ser punida. A punição vai de advertência à caducidade da operação.