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[31/03/17]  Alerta de intervenção na Oi

(...)  Oi (OIBR4)

A novela sobre a recuperação judicial da Oi segue sendo destaque. Segundo o Valor, a medida provisória em reta final de elaboração no governo para resolver a crise da companhia prevê a possibilidade de até 36 meses de intervenção na operadora. O interventor terá "plenos poderes" sobre as operações da empresa e a "prerrogativa exclusiva de convocar a assembleia geral nos casos em que julgar conveniente".

Já segundo a Folha de S. Paulo, a medida provisória deve ser último alerta para a Oi antes de intervenção. Sem a MP, a Anatel (agência que regula o setor) nada pode fazer, embora tenha a prerrogativa legal de decretar a intervenção no serviço prestado sob concessão (telefonia fixa). A dificuldade surgiu porque a operadora fundiu todos os serviços prestados em um único caixa, impossibilitando a separação. A agência avalia a necessidade de intervenção também na telefonia móvel, TV e internet, mas a legislação proíbe que isso aconteça, porque são três serviços prestados em regime privado, aponta o jornal.

Por fim, de acordo com o Globo, a Anatel enviou nesta quinta-feira um ofício às empresas de telefonia (Vivo, Claro e TIM, entre outras) para obter mais detalhes sobre o uso da rede que alugam da Oi, Juarez Quadros, presidente da Anatel, explicou que a Superintendência de Controle de Obrigações quer saber qual é o plano B das companhias que alugam a rede da Oi no caso de uma eventual interrupção de serviços. (...)