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[06/11/17]  Conselho da Oi rechaça plano de recuperação proposto por bondholders - Rafael Bucco

O conselho de administração da Oi rechaçou, na mesma reunião em que nomeou diretores ligados aos atuais acionistas, realizada na sexta-feira, 3, a proposta de plano de recuperação apresentada pelo grupo de bondholders reunidos pelas assessorias Moelis, FTI Consulting e G5 Evercore – juntos, esses credores têm cerca de R$ 20 bilhões em títulos da tele. O conselho considerou a proposta um mero “esboço” de plano de recuperação e classificou os termos nele presentes como “inaceitáveis”.

A companhia argumenta que não pode aceitar o plano alternativo “porque não se trata de uma proposta firme e vinculante”. Diz, ainda, que o texto “propõe um desequilíbrio de tratamento entre diferentes stakeholders, reserva o direito de continuar litigando contra os interesses da Companhia e/ou contra administradores, pressupõe alteração do regime regulatório para sua implementação, trazendo assim atraso e incerteza para a Recuperação Judicial”.

Société Mondiale

O fundo Société Mondiale, de Nelson Tanure, e que controla o board, também se manifestou a respeito da desaprovação do plano sugerido pelos bondholders. Elencou uma série de itens que, a seu ver, justificam a recusa. Além dos itens enunciados pela própria Oi, o fundo afirma que a proposta não é assinado por nenhum credor nem traz o compromisso de que os credores participantes aprovem o plano de recuperação judicial da companhia.

Ressalta que o aporte de R$ 2,5 bilhões do plano alternativo não traz nenhum compromisso ou explicação da origem do dinheiro. Que o aumento de capital, de R$ 0,5 por ação, é muito abaixo do valor de mercado hoje, de quase R$ 5 a ação. Lista, ainda, que o plano:

Reflete condições inaplicáveis à luz da legislação brasileira e que contradizem as regras de governança corporativa, entre as quais uma composição do Conselho de Administração desproporcional à futura participação acionária;
Traz condições precedentes que permitem aos proponentes se liberarem dos compromissos propostos, mesmo depois de assinados, inclusive quanto ao aporte de novos recursos na Companhia;
Foi uma proposta hostil (não solicitada) e que não busca aproximação com o Plano de RJ da Oi, a ser votado na Assembleia Geral de Credores.
Maioria?

O fundo considera um blefe o argumento dos bondholders de que, sem contar a dívida da Oi com a União, teriam maioria na assembleia de credores que será realizada na sexta-veira, 10. “Ao contrário do que buscam difundir, os termos da correspondência não contam com o apoio da maioria de credores. Moelis, FTI e G5 são assessores e seus clientes se reservam o direito de não aceitar os termos que estes assessores eventualmente venham a negociar”, diz o fundo, em nota.

Por fim, o acionista da Oi diz que a única garantia contida na proposta é a de que os bondholders ficarão com a maioria da companhia. “A correspondência ainda deixa explícita que o eventual aporte de recursos dependerá de uma série de eventos, que podem não acontecer. No terreno das certezas, têm-se que, mesmo desobrigados a aportar um único real, os subscritores do esboço de proposta se prontificam a ficar com 88% do capital da Companhia”, finaliza.

Termos de compromisso à RJ aprovados

O Conselho de Administração da Oi aprovou ainda, na mesma reunião, os termos finais do Plan Support Agreement (PSA) – o compromisso de apoio ao Plano de Recuperação Judicial da Companhia protocolado na Justiça, e também um compromisso de aporte de capital.

A empresa diz ter apoio significativo de credores a seu PSA, que protocolado ainda hoje, 6, na Justiça. O PSA prevê termos genéricos para o tratamento de dívidas da ANATEL, “o que permite acomodar qualquer solução que a Advocacia-Geral da União (AGU) venha a apresentar”, diz a empresa. Só entra em vigor se o Plano de Recuperação Judicial for aprovado, até 31 de dezembro.

Segundo o Société Mondiale, os termos foram elaborados “por um número relevante de bondholders, que se comprometem e garantem apoiá-lo, têm embasamento financeiro e, principalmente, jurídico, que assegura um tratamento isonômico e justo para todos os credores de sua classe”.

O fundo explica, ainda, porque a Oi decidiu remunerar o capital de grandes bancos (credores classe 3) que bancarem o novo plano de recuperação. “A Oi está solicitando que tais investidores reservem capital, a ser chamado em até 2 anos, a critério da Companhia. Assim como um banco cobra uma taxa para emprestar recursos, os credores que optarem por capitalizar a Oi também cobram uma remuneração razoável pelo capital empregado”, explica.

Os bancos têm duas alternativas na RJ, uma que prevê aporte de capital, outra apenas a extensão do prazo de pagamento. No caso da escolha por aporte há “um desconto imediato e relevante no seu principal. Com o objetivo de se chegar à mesma remuneração das outras opções, é necessário remunerar seu capital”, argumenta o fundo.