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[12/10/17]  O que prevê o novo plano da Oi e qual o impacto para os credores?

A Oi apresentou um novo plano de recuperação judicial que será discutido no próximo dia 23 de Outubro em assembleia geral de credores. A nova versão, entregue na quarta-feira à justiça brasileira, inclui um aumento de capital e prevê uma participação menor dos detentores de dívida na operadora, que tem a Pharol como maior accionista.

O objectivo do plano é reduzir o montante da dívida no valor de 65,4 mil milhões de reais (17,4 mil milhões de euros), através de um aumento de capital de nove mil milhões de reais (2,4 mil milhões de euros), parte do qual através da conversão de dívida.

Destes 9 mil milhões de reais, cerca de seis mil milhões de reais (1,6 mil milhões de euros) serão garantidos através de injecção de capital, sendo que 3,5 mil milhões de reais terão origem nos detentores de dívida e 2,5 mil milhões de reais através dos accionistas.

O restante montante (três mil milhões de reais), será através da conversão de títulos da empresa em acções. Um passo que poderá avançar logo após a aprovação do plano e pode chegar a 12 ou 24 meses. Segundo a nova versão, a injecção dos 9 mil milhões de reais será realizada através da realização de vários aumentos de capital em fases distintas.

Tendo em conta a nova proposta, na prática, a Oi ficará com uma dívida maior e mais cara e os detentores de dívida da Oi vão ficar com uma participação menor na empresa face ao último plano de recuperação apresentado pela Oi em Março.

Isto porque na nova versão a dívida de 32,3 mil milhões de reais referentes aos obrigacionistas pode ser convertida numa nova linha de obrigações de 5,8 mil milhões de reais e em acções da Oi equivalente entre 15% e 25% do capital da operadora, dependendo da opção de juros e do prazo.

No caso da conversão de dívida até 15% do capital da operadora, e com um prazo até 12 meses, a taxa de juros anual é de 10%. Na opção dos 25% do capital a Oi propões juros de 6%, mas a troca de dívida por acções só pode decorrer após 24 meses.

Na versão anterior, apresentada em Março, os credores da Oi, incluindo os da PTIF, tinham duas opções: a conversão imediata de obrigações em acções até 25% do capital após a aprovação do plano; ou outra após três anos que permitia ter até 38% do capital com origem numa emissão de obrigações convertíveis. Nos anteriores cenários, o juro anual era de 6%.

Plano "mais agressivo"

Steven Santos, gestor do banco de investimento BIG, explica que "o novo plano de recuperação é claramente mais agressivo, adiando um eventual pagamento de dividendos apenas depois de 6 anos"." A condição de o rácio de dívida líquida sobre os resultados operacionais ser inferior a duas vezes já existia na proposta anterior", relembra.

Esta terceira versão da proposta de reestruturação "dilui os accionistas e obrigacionistas e foca-se no levantamento de novo capital para investir na modernização das infra-estruturas da operadora, nomeadamente na fibra óptica, no 4G e na digitalização".

Na prática, "a Oi está essencialmente a pedir aos accionistas e credores para se concentrarem no longo prazo e investirem mais uma vez na empresa. Se os accionistas e credores não chegarem a acordo sobre estas condições, poderão perder a totalidade do capital", alerta.

O gestor do BIG sublinha ainda que "o ambiente favorável de crescimento económico no Brasil e as perspectivas de reestruturação da Oi explicam a valorização da Oi superior a 100% desde o início do ano, o que cria espaço para se agora poder concretizar um aumento de capital".

Por todas estas razões, Steven Santos considera que o novo plano parece "ser uma última tentativa para salvar a empresa, embora a Oi esteja a partir de uma base de activos muito depauperada, depois da venda de activos nos últimos anos, que incluiu infra-estruturas relevantes".